Aeronautas brasileiros em estado de greve

 Por Rui Zilnet

Em Assembleia Geral realizada no último dia 10, aeronautas brasileiros rejeitaram proposta do Sindicato Nacional da Empresas Aéreas (Snea) pela reposição do INPC e mantiveram a reivindicação de 15% de reajuste salarial e 30% nos pisos. Também foi decidido pelo estado de greve, como indicativo de paralização, em data que será definida em conjunto com os demais sindicatos de aeroviários brasileiros.

Segundo o Sindicato dos Aeronautas, foi formada uma Comissão de Mobilização e a assembleia continua permanete. Uma nova reunião já está marcada para o próximo dia 16 – um dia após a negociação com o Snea – para avaliação de possíveis propostas e definição da data de paralização.

Conforme fonte ligada aos aeronautas, “a classe dos aviadores vem sendo humilhada há anos”. As empresas TAM e GOL encontram-se em momento de lucros exorbitantes, figurando entre as 10 mais rentáveis da América Latina, à frente de conhecidas empresas americanas.


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Bicudo elogia Dilma pelo twitter

 Por Rui Zilnet


Que a política é como uma caixa de surpresas, isso lá não é novidade. O jurista Hélio Bicudo, ex-petista, que há pouco mais de um mês criticava duramente a então candidata Dilma Rousseff, nesta última sexta-feira ofereceu uma breve trégua, tuitando elogios à nossa presidenta eleita.

 

Bicudo, que é ativista e presidente da Fundação Interamericana de defesa dos Direitos Humanos, cometeu um equívoco no twitter ao se referir à iraniana condenada à morte por apedrejamento, confundindo Sakineh Ashtiani com a cantora colombiana Shakira. "Gostei do pronunciamento da Dilma sobre a pena imposta a Shakira. A CF (Constituição Federal) manda privilegiar os Direitos Humanos nas relações internacionais", afirmou no twitt.

Apesar do elogio, Bicudo não abandonou o tom rancoroso de seu discurso e continua alfinetando o PT, com duras críticas ao presidente Lula e à presidenta eleita Dilma Rousseff, principalmente no que diz respeito à composição dos ministérios.

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Quem perde vaga para PT do B na Câmara Federal é o PR

Por Rui Zilnet

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ) concluiu, nesta sexta-feira, a retotalização dos votos para a Câmara Federal, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com o resultado, ao contrário do que havia sido informado anteriormente, quem perde a vaga para o PT do B à Câmara Federal é o candidato Paulo Fernando Feijó Torres, do PR-RJ.

Com a recontagem confirmada, quem assumirá uma das 46 cadeiras do Rio de Janeiro na Câmara Federal será Cristiano José Rodrigues de Souza, do PT do B-RJ. O recálculo da votação não atingiu o deputado eleito Jean Willys, do PSOL-RJ, que figurou no mandato de segurança impetrado pelo PT do B contra o TER-RJ para garantir a validação dos votos da legenda.

O resultado ainda não é definitivo, uma vez que o PR-RJ, certamente, deverá recorrer.

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Santos Dumont terá tráfego reduzido

A partir desta sexta-feira, o terminal do Aeroporto Santos Dumont, localizado no Centro do Rio de Janeiro, tem 60 dias para reduzir o fluxo de pousos e decolagens em dois períodos do dia. Na parte da manhã, das 6 às 8 horas e, à noite, das 20 às 22h30.

A secretária do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, explica que a restrição é uma resposta às queixas de quem mora em bairros vizinhos ao terminal, sobre incômodos causados pelo excesso de barulho dos aviões no início da manhã e à noite. O resultado do monitoramento de ruído nos bairros mais afetados pela poluição sonora constatou que a passagem dos aviões sobre Santa Tereza, no Centro, e Flamengo, Laranjeiras, Urca e Botafogo, na Zona Sul da cidade, provoca um volume de ruído acima do tolerável pelas normas brasileiras. Ela explicou que os estudos sobre o número de voos e a incidência de ruído não são conclusivos.

Conforme estabelecido na Licença de Operação  para o Aeroporto Santos Dumont, o movimento de aeronaves será reduzido de 23 para 14 pousos ou decolagens por hora. “Volume equivalente ao praticado antes da abertura do aeroporto para outras rotas além da ponte aérea Rio-São Paulo, quando o número de queixas de moradores era muito menor”, afirma Marilene Ramos.

A Secretaria do Ambiente já havia imposto ao aeroporto o fechamento noturno e a limitação do fluxo, para 23 movimentos por hora, durante o período de operação das 6 às 22h30, com tolerância de meia hora para atrasos. Após as 23 horas, todos os vôos são desviados para o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim.

Para a secretária, a proximidade da alta estação, quando há um aumento considerável de voos trazendo turistas para a cidade, o prazo de 60 dias é suficiente para que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra os aeroportos, a Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão ligado à Aeronáutica, cheguem a um acordo sobre como operacionalizar a redução do movimento.

O Decea também estuda uma alternativa à Rota 2, que evitaria o tráfego aéreo sobre os bairros afetados, mas essa análise pode levar até um ano para ficar pronta. Desde 2004, quando começaram as obras de ampliação do aeroporto, o Santos Dumont vem operando apenas com a Licença de Instalação. A permissão concedida hoje é válida por três anos.


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Prefeito de Jandira, na Grande São Paulo, é assassinado a tiros

O prefeito Walderi Braz Paschoalin (PSDB), de Jandira, na Grande São Paulo, foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira,  por volta das 8 horas, em frente à emissora de rádio Astral FM, onde participava às sextas-feiras de um programa em que respondia a perguntas dos moradores. O som dos disparos foi gravado pela emissora.

Wellington Martins, segurança que acompanhava Paschoalin, está  internado em estado gravíssimo no Hospital das Clínicas de São Paulo. Martins, que foi atendido inicialmente em um hospital local e depois transferido em helicóptero para a capital paulista, foi atingido com tiros na cabeça e perdeu massa encefálica.

Um veículo Ford, modelo Focus, com as mesmas características do carro utilizado pelos assassinos de Paschoalin foi encontrado mais tarde, abandonado em um bairro de Jandira. Dois suspeitos, encontrados perto do local do crime, estão detidos para averiguações.

O PSDB de São Paulo emitiu nota pedindo o imediato esclarecimento do crime. “Ao longo de sua vida pública, Paschoalin foi um exemplo de liderança na região e lutou pelos avanços de Jandira ao longo de seus três mandatos à frente da prefeitura. Sua morte abrupta é uma perda inestimável para o PSDB e para o estado de São Paulo”, diz a nota, assinada pelo presidente do PSDB de São Paulo, Antonio Carlos Mendes Thame.

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Militante assassinado pela ditadura militar ganha memorial no Clube de Regatas Flamengo

Por Rui Zilnet

Stuart Angel Jones, militante assassinado cruelmente em 1971 pelo regime militar, foi homenageado ontem com a inauguração de um memorial no Clube de Regatas Flamengo, no Rio de Janeiro, entidade da qual foi remador.

Militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR-8, Stuart Angel, que era estudante de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi assassinado barbaramente em 14 de maio de 1971, após ter sido vítima de sessões de tortura e de ter sido arrastado por um jipe militar nas dependências do DOI-CODI, na Rua Barão de Mesquita 425, no bairro da Tijuca, onde funciona o quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército.

Angel era filho da famosa estilista Zuzu Angel, pioneira da moda brasileira, conhecida pelo sucesso que fez no mundo inteiro. Zuzu, que empreendeu grande batalha contra o regime militar, pela recuperação do corpo do filho, que até hoje não apareceu, morreu no dia 14 de abril de 1976, em acidente de carro na Estrada da Gávea, no Rio de Janeiro, com circunstâncias ainda não esclarecidas.

Entre os presentes ao evento, estavam o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; o ex-militante de esquerda durante a ditadura militar, Franklin Martins, atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e Cid Benjamin, um dos organizadores do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969;

Em discurso emocionado, Franklin disse: “Estamos celebrando aqui a memória de todos aqueles que lutaram e caíram. Fizemos parte de uma juventude que errou. Os que não lutaram nos cobram os erros, os que lutaram pela metade nos cobram os erros, os que esperaram a ditadura acabar nos cobram os erros. Mas essa juventude maravilhosa não errou em duas coisas: não apoiou a ditadura e não ficou esperando o carnaval chegar para dizer que tinha lutado contra a ditadura”.

A irmã de Stuart Angel, Hildegard Angel, descerrou a placa em homenagem ao militante e declarou que o ato se estendia a todos aqueles que lutaram, foram presos, torturados e mortos pela ditadura militar. “É uma homenagem a todos, porque há muitos outros que tiveram a mesma luta e também merecem monumentos. O Stuart foi um deles. O meu empenho é para que essa história não se repita”, disse.

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PT do B muda representação fluminense na Câmara Federal

Por Rui Zilnet

Sob o pretexto de abertura de “precedente perigoso” para que os “fichas sujas” tenham votos computados nas eleições, o PSOL corre atrás do prejuízo contabilizado pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acolheu liminar do PT do B, obrigando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a recalcular o quociente que definiu os 46 deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro.

A liminar, que foi concedida pelo ministro Marco Aurélio, do TSE, e ainda não teve o mérito julgado, determina que os votos dos 18 candidatos do PT do B, que tiveram suas candidaturas impugnadas, sejam somados aos votos do partido. Assim, Cristiano Souza, o candidato a deputado federal mais votado do PT do B, com 29.176 votos, assume a cadeira na Câmara Federal.

Com isso, o PSOL perde uma vaga na Câmara, ficando somente o deputado Chico Alencar como representante do Rio de Janeiro. Ao ex-BBB, Jean Wyllys, resta apenas a primeira suplência do PSOL.

O presidente do PT do P, Vinícius Cordeiro, que é especialista em Direito Eleitoral, conquistou a liminar defendendo a tese jurídica de que a anulação dos votos dos candidatos impugnados fere o Código Eleitoral.

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Direitos Humanos

Por Rui Zilnet

Apesar da acelerada evolução tecnológica e toda facilidade de acesso à informação, a realidade mostra que uma grande parcela da sociedade ainda tem uma opinião muito distorcida e preconceituosa sobre a questão dos Direitos Humanos.

É fácil identificar, que no grupo da elite conservadora reina o preconceito avassalador. Onde prevalece o jargão de que “defensor de Direitos Humanos é defensor de bandido”. Esquecendo-se eles de que o tema trata da defesa dos direitos do ser humano de forma universal.

A discriminação é a manifestação mais violenta que considero como violação aos Direitos Humanos. E isto é o que mais ocorre a nossa volta no dia-a-dia, em qualquer lugar. Acho que não seria muito difícil acabar com isto, se cada um fizesse a sua parte, sensibilizando-se um pouco com as necessidades alheias, despindo-se do egoísmo que se torna visivelmente maior com o passar dos tempos.

O respeito às individualidades é fator relevante na questão da garantia dos Direitos Humanos, seja por ordem de etnia, gênero, idade, doença ou qualquer outro fator, independente de qualquer programa.

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A crise moral da imprensa “toda poderosa”

Por Rui Zilnet

Com a crise moral em que mergulharam os conhecidos veículos de comunicação do Brasil, que até há pouco faziam o que queriam com a informação, o conseqüente fortalecimento das mídias alternativas, culminando agora com o caso WikeLeaks, me vem à lembrança alguns fatos ocorridos nos últimos 50 anos.

Lembro, claramente, que durante o período da ditadura militar no Brasil, mesmo sob o rigor da censura, a imprensa alternativa era forte e conseguia atuar até com bastante liberdade. Prova disso, o jornalismo corajoso que era praticado pelos jornais Pasquim, Opinião, Movimento, entre outros, de firme oposição ao regime militar. Com a democratização do País, principalmente no período do governo FHC, as grandes redes de televisão e os jornais ligados a poderosos grupos econômicos foram beneficiados com empréstimos super-facilitados do BNDES, além das verbas de publicidade governamentais.

Durante a administração FHC, só era contemplado com crédito facilitado ou verbas de publicidade, quem oferecesse apoio incondicional ao seu governo. Desta maneira, quem não aceitasse as regras, ficava fora e sufocado. E, para a sobrevivência da imprensa, seja rádio, jornal ou tv, as verbas oriundas de anúncios publicitários ou institucionais são imprescindíveis.

Esta crise moral em que mergulhou a imprensa “toda poderosa”, evidenciando-se pelos acontecimentos nas últimas eleições nacionais, está ligado ao fato de que o atual governo do Brasil, colocado na sua posição, não concedeu privilégios ao que os grandes grupos econômicos, que dominavam a informação, estavam acostumados desde os tempos do presidente Juscelino Kubitschek, com maiores regalias no período FHC.

Logicamente, contrariados os seus interesses, os grupos que mantinham o monopólio da informação, agora diretamente ameaçados pela liberdade e o dinamismo proporcionados pela internet ao jornalismo independente, insistem desesperadamente em formar na opinião pública, que o atual governo federal estaria criando obstáculos à liberdade de imprensa no Brasil. Quando acontece justamente o oposto.

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Juízes, promotores e defensores públicos querem 60 dias de férias

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O projeto que amplia para 60 dias o período de férias dos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Magistratura, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), foi retirado da pauta de votações do Senado por falta de acordo na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta gerou polêmica entre os senadores.

O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criticou com veemência o projeto, apesar de ser promotor de Justiça e potencial beneficiário das férias dobradas.

“Os senhores têm que lutar contra o crime, tenha paciência!", reclamou ele ao microfone.

"Vamos lutar por coisas justas, os magistrados já têm 73 dias de férias. Se for assim, porque um médico e um lixeiro não tem o mesmo direito?”, indagou o senador a um grupo de representantes do Poder Judiciário que defende a aprovação do projeto.

Pela proposta, juízes, defensores públicos e promotores teriam férias forenses de 2 a 31 de janeiro e mais 30 dias de férias individuais, que poderiam ser tiradas em qualquer tempo. Mas o período de descanso seria ainda maior, se considerado o recesso do Judiciário para as festas de fim de ano que, tradicionalmente, já ocorre.

O relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), votou a favor da proposta, mas acrescentou ao relatório uma emenda que inclui o recesso das festas de fim de ano no recesso forense. Pela emenda, os magistrados teriam, obrigatoriamente, que tirar férias no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sem a possibilidade de vender esses dias.

O autor do projeto disse que o objetivo é garantir aos advogados o direito a férias. “Hoje, eles [advogados] não podem gozar [férias]. Afinal, os advogados estão sujeitos a prazos e, se não tiver previsibilidade das férias dos juízes, dificilmente conseguem conciliar o período de férias”, justificou.

Ele negou que a proposta dê a magistrados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público 60 dias de férias. “Isso [60 dias de férias] já foi instituído no Império e está vindo até agora. A minha proposta é instituir uma divisão desse período para, automaticamente, os advogados terem como prever as suas próprias férias”.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a proposta é importante para a categoria porque vai garantir que os advogados possam gozar férias no mesmo período da folga dos juízes e promotores. 

Fonte: Agência Brasil

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Para Lula, parceria PT/PMDB sempre terá problemas, mas chance de dar certo é de 99,99%

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Em jantar oferecido pelo PMDB, que aconteceu ontem à noite, na casa do deputado Eunício Oliveira, em Brasília, o presidente Lula afirmou que na relação entre PT e o PMDB sempre haverá problemas devido a grandeza dos dois partidos, mas que a chance da parceria dar certo é de "99,99%".

"Com dois partidos grandes como o PT e o PMDB haverá sempre problemas, pedras no sapato. Mas isso se resolve um a um", discursou Lula.

Entre os presentes ao jantar, o vice-presidente eleito, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, além do petista Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República do futuro governo Dilma Rousseff.


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Cortes no orçamento não deverá atingir maior obra viária do PAC no Rio

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O cronograma de construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, principal obra viária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado, não deve ser afetado com os cortes no Orçamento anunciados pelo governo. A opinião é do secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, que participou, nesta quarta-feira, de um seminário de balanço das obras do PAC no estado.

“As obras do Arco Metropolitano constituem o PAC 1, que tem os recursos assegurados. O que se está discutindo é o futuro, os cortes do PAC 2”, disse Bueno. Ele garantiu que as obras do arco estão seguindo em curso normal, superados os problemas iniciais de licenciamento e financiamento. “As obras estão andando, com as dificuldades que têm as obras no Brasil. A previsão é de se concluir o Arco Metropolitano em 2012.”

O arco é um conjunto de 145 quilômetros de rodovias que interligará os trechos Norte e Sul da BR-101 com a BR-040 e BR-116, desviando o fluxo de veículos da área urbana do Rio de Janeiro. Com o arco, as principais vias de acesso à capital fluminense, a Ponte Rio-Niterói e a Avenida Brasil, serão desafogadas com a redução do tráfego de carros, ônibus e caminhões.

No entorno do arco, que abrange 17 municípios, estão sendo instalados grandes empreendimentos industriais, como siderúrgicas, estaleiros, pólo petroquímico e refinaria, além de dezenas de empresas de prestação de serviços e indústrias complementares, com expectativa de geração de 825 mil empregos nos próximos dez anos.

“São inúmeras as consequências. Haverá uma redução no trânsito da malha urbana do Rio e representará uma enorme possibilidade de atração de empresas, gerando empregos de forma substancial para a população do Rio de Janeiro”, concluiu o secretário.


Fonte: Agência Brasil 

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Rodrigo Maia anuncia que deixará presidência do DEM

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O presidente do Democratas (DEM), deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou nesta quarta-feira, encurtará o mandato à frente do partido e convocará, para o dia 15 de maio de 2011, novas eleições para a Executiva Nacional.

Depois do desempenho ruim do DEM nas últimas eleições, quando o partido perdeu espaço no Congresso Nacional, Maia vinha sofrendo pressões internas para deixar o cargo e admitiu hoje que um acordo se tornou inviável.

“Eu não poderia colocar a minha vaidade pessoal acima da vontade da maioria. Não poderia, de forma alguma, ser responsável por uma implosão do partido”, afirmou o deputado após breve reunião com os principais líderes da legenda, quando a decisão foi formalizada. Ele disse ainda que não será candidato à própria sucessão.

Rodrigo Maia criticou a candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência da República, que teve o apoio dos democratas. Para ele, foi “desastrosa e não acrescentou nada para a oposição no primeiro turno”. Disse ainda que, apesar de o PSDB ter sido correto com o DEM durante o processo eleitoral, o mesmo não poderia ser dito de Serra. “Nosso candidato decidiu fazer uma campanha ouvindo apenas o seu marqueteiro. Nós esperávamos que ele tivesse um desempenho melhor que o de Geraldo Alckmin em 2006 e isso não aconteceu”, lamentou Maia.

A maior independência em relação ao PSDB foi um dos objetivos apontados por líderes democratas. Segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a legenda precisa se reestruturar para as eleições municipais e “deixar de ser um apêndice do PSDB”.

“O partido teve desempenho bom só em alguns lugares. Nós precisamos ter um fôlego para constituir novas comissões para podermos participar das eleições municipais. E o partido também se move, até para deixar de ser apêndice do PSDB, embora possamos, e devamos, trabalhar juntos”, afirmou Demóstenes. Segundo ele, o partido já tem um nome em torno do qual deve se unir para o mandato provisório: o do senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Agripino disse que está à disposição, desde que a candidatura seja de consenso. “Candidato para disputar eu não serei. Se houver um consenso, serei candidato honrosamente”, afirmou. O senador, líder do partido, também disse que qualquer outra proposta sobre o futuro do DEM, como a de fusão com outros partidos para aumentar de tamanho, deverá ser posta de lado até a convenção de 15 de março.

A executiva provisória que será eleita no início do próximo ano deverá permanecer no comando do DEM até dezembro de 2011, quando se encerraria o mandato atual. Ela será responsável pela convocação de eleições para as executivas municipais, estaduais e de uma nova Executiva Nacional para assumir em 2012.

Fonte: Agência Brasil

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Ministro afirma que há avanços em Direitos Humanos

Ocupação do Alemão mostra avanços em direitos humanos, diz Vannuchi

 Band - Da Redação, com Agência Brasil

 

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse que a ocupação das comunidades do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, pela polícia e as Forças Armadas mostra avanços no enfrentamento à criminalidade, com respeito aos direitos humanos.

“Isso tudo é uma demanda da democracia brasileira e é muito importante que o enfrentamento seja feito com êxito. E para ser feito com êxito não pode ter desrespeito à lei”, ressaltou nessa segunda-feira, após participar de debate sobre memória e direito à verdade na capital paulista.

Para o ministro, a ocupação atual "já teve algumas características diferentes das anteriores” feitas em favelas cariocas. “A ideia do enfrentamento é necessária. Quebra-se o bloqueio entre direitos humanos e polícia, para entender que direitos humanos defendem a ação policial firme”.

Denúncias

Ele lembrou, entretanto, que já existem denúncias de violação de direitos dos moradores. “Começam a aparecer agora as primeiras indicações de que houve problema”.

Em relação às falhas policiais, Vannuchi cobrou investigação e punição. “Não pode torturar, não pode executar, não pode quebrar a televisão de ninguém. Todos os casos que forem apurados terão que ser investigados e punidos”.

O funcionamento das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como política de segurança pública também foi elogiado pelo ministro. “Porque elas querem dizer à consciência que não se resolve só com a polícia o problema de segurança, de combate ao crime, na situação a que o Rio chegou, por políticas erradas ao longo de décadas”.

Fonte: http://www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=100000376138

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Brasil avança, mas ainda há violações aos Direitos Humanos

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Entre os temas relacionados aos direitos humanos, o combate à discriminação racial foi o que mais avançou no Brasil, avaliou o diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon Filho. Apesar disso, Aton disse que as violações aos direitos humanos continuam ocorrendo em grande escala e frequência no País. Como exemplo, ele citou o espancamento de um rapaz por um grupo de jovens, há algumas semanas, no centro de São Paulo, a pretexto de ser homossexual.

De acordo com Aton, também houve avanço na redução do preconceito de gênero. Entre as conquistas nessa área, ele destacou a Lei Maria da Penha, durante o lançamento do relatório Direitos Humanos no Brasil 2010, elaborado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

O documento tem 26 artigos que analisam a situação de vários temas relacionados aos diretos básicos. A publicação foi elaborada por 108 organizações que atuam na área.

O diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos fez um balanço das conquistas obtidas neste ano na área de diretos humanos e destacou dois casos de punição. O primeiro foi a condenação de dois dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang.

O outro caso citado por Aton foi a condenação dos proprietários da empresa de fogos de artifício que explodiu no Recôncavo Baiano, em 1998, matando 66 pessoas, entre crianças e idosas. “Foi reconhecida a responsabilidade dos proprietários da empresa, que não observavam as mínimas regras de segurança do trabalho.”

Fonte: Agência Brasil

Aberta consulta a último lote de restituições do Imposto de Renda 2010

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A Receita Federal abriu hoje a consulta ao último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010.

Para saber se terá a restituição liberada no lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Neste ano, a Receita informou que 700 mil declarações ficaram retidas em malha, contra 1 milhão no ano passado.

O valor total das restituições do último lote - R$ 110,5 milhões - será creditado no dia 15 de dezembro. O lote inclui  60.953 contribuintes e as restituições terão correção de 6,76%.

Também serão liberados hoje da malha fina dois lotes de restituições referentes aos exercícios de 2008 e 2009.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 22.282 contribuintes, com correção de 15,22%, no valor total de R$ 41,3 milhões. Do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 16.232, totalizando R$ 24,9 milhões, com correção de 27,29%.

Os 700 mil contribuintes que caíram na malha fina podem resolver as pendências
utilizando a ferramenta de autorregularização no site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/pendencias.htm. É possível verificar também o tipo de inconsistência apontada como motivo para a retenção da declaração.

Quem não resolver o problema utilizando a ferramenta da Receita deverá agendar atendimento em uma unidade do órgão a partir de janeiro de 2011.

A Receita lembra que os valores não terão acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição.

Fonte: Agência Brasil

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Antibióticos podem ser comprados com receita simples

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O Conselho Federal de Medicina informou que os médicos podem usar receituário simples para prescrever o medicamento, desde que sejam entregues duas vias ao paciente.

Há dez dias passou a vigorar nova regra da Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina a venda de antibióticos somente com duas vias de receita de controle especial. No entanto, o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, explicou que houve um “erro de interpretação” da resolução, durante encontro com representantes dos conselhos regionais de medicina na semana passada.

De acordo com o conselho, a receita simples facilita o trabalho do médico, pois nem todos dispõem do formulário especial no consultório. Além das duas vias, os profissionais devem preencher os dados exigidos na resolução da Anvisa, como nome completo, registro profissional, endereço, telefone, assinatura e carimbo.

A resolução da Vigilância Sanitária prevê que uma das vias fique retida na farmácia ou drogaria e a outra seja devolvida ao paciente carimbada. O prazo de validade da receita é de dez dias.

Fonte: Agência Brasil

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Exército será responsável por missão de paz no Complexo do Alemão

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O Comando Militar do Leste se reuniu, na última terça-feira (9), para escolher o comandante das forças de paz, que ficarão responsáveis pela nova missão de ocupação interna do Complexo do Alemão, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. O relações públicas do Exército, major Fábio Lima de Carvalho, afirmou também que, desde segunda-feira (6), os militares realizam um levantamento do terreno para definir o prazo e o efetivo necessário para a operação. Para a nova fase de trabalho, o Exército ficará responsável por patrulhar a área interna da comunidade, além do cerco ao conjunto de favelas.

O major afirma que, desde segunda-feira (6), os militares realizaram várias operações de reconhecimento do local para concluir o planejamento da ocupação. “Houve reconhecimento por helicóptero, algumas de nossas equipes entraram no complexo para verificar as condições das estradas, todas as vias de acesso”, disse.

Ele afirma que o número de homens deve aumentar nessa nova etapa. O efetivo, entretanto, só será divulgado com o término da fase de planejamento. Desde a entrada do Exército na operação do Complexo do Alemão, com o emprego de 800 soldados com experiência de atuação no Haiti, dez blindados estão sendo utilizados no cerco à comunidade. 

Fonte: Agência Brasil

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Regulação dos meios de comunicação

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Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para um importante debate que vai ganhar corpo a partir do ano que vem: a mudança na regulação dos meios de comunicação do País. O alerta foi dado pelo presidente Lula na última quinta-feira, 2, em entrevista coletiva concedida a oito rádios comunitárias, no Palácio do Planalto. Lula informou que o Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff vai priorizar esse debate, com ampla participação da sociedade, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje. A discussão está na mesa:

"O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações."

Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do Marco Regulatório das Comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, ΅é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio” que existe atualmente nas comunicações.

Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ninguém”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura.

"A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avancar."

Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, o presidente falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.

"O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui."

Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.


Fonte: Blog do Planalto

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Governo Lula revitaliza ferrovias

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Abandonada nas últimas décadas, a malha ferroviária brasileira se deteriorou. Nem mesmo as privatizações realizadas no final do século passado permitiram que o país contasse com o modal ferroviário para o transporte de produtos até os portos, para serem exportados. No início do governo do presidente Lula esse cenário começou a se inverter, com o Plano de Revitalização das Ferrovias.

Abaixo, entrevista concedida ao Blog do Planalto, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, um dos auxiliares da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff que cuidou da remodelação da malha ferroviária nacional.

Atualmente, dos 29 mil quilômetros de linha férrea existentes no País, menos de 11 mil quilômetros são explorados, diz Figueiredo. O restante está desativado ou sub-utilizado. Para melhorar esse quadro desolador, o governo decidiu aperfeiçoar os atuais contratos de concessão para melhorar a exploração das linhas concedidas. Obras em ferrovias foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o cronograma entrou na ordem do dia, inclusive, como prioridade do presidente Lula. Segundo Figueiredo, a fase atual leva o governo ao processo de licitação ou de construção de cinco mil quilômetros de linhas férrea. A estimativa da agência reguladora é que 1,3 mil quilômetros de ferrovias entrem em operação até o final deste ano.

Até 2012 outros 3.640 quilômetros passarão a integrar a malha ferroviária brasileira. Além disso, outros 15 mil quilômetros de linhas estão em processo de planejamento (até 2015). Isso permitirá, segundo Figueiredo, que o país conte com ferrovias integradas de norte a sul, de leste a oeste e com saída para o Oceano Pacífico. Deste modo, caminhões deixarão de circular pelas rodovias e as cargas passarão a ser transportadas por trens tendo como opções 15 portos brasileiros.

Numa outra frente, de acordo com o diretor-geral da ANTT, será preciso tornar “os marcos regulatórios mais claros para consolidar regras de convivência competitivas entre os operadores, como o direito de passagem, que permitirá a circulação de trens de uma concessão na malha ferroviária de outra concessão. Os usuários dependentes de ferrovias terão a liberdade de criar serviços dedicados, possibilitando-lhes o gerenciamento direto dos custos dos serviços. Um ambiente mais competitivo na ferrovia levará a um processo mais adequado de formação de preços dos serviços”.

A série especial sobre ferrovias continua na próxima quarta-feira (8/12) com as três grandes obras do governo no setor: as ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste e Transnordestina. Elas serão visitadas pelo presidente Lula ainda este mês. O post contará ainda com a segunda parte da entrevista com o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, que fala sobre a importância das malhas para o desenvolvimento econômico do País e para a interligação aos portos nas regiões norte e sul. As ferrovias estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Fonte: Blog do Planalto


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