quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Governo Federal libera R$ 780 milhões para socorrer municípios castigados por chuvas


A presidenta Dilma Rousseff assinou medida provisória autorizando a destinação de R$ 780 milhões para socorrer os municípios atingidos por enchentes e estiagem. A medida provisória será publicada Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).

Do total, R$ 700 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional para ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

A medida provisória também prevê a destinação de R$ 80 milhões para o Ministério dos Transportes aplicar em obras de recuperação de estradas destruídas pelas enchentes. 

De acordo com a MP, R$ 600 milhões deverão ser usados no atendimento emergencial dos estados e municípios atingidos por enchentes e seca e R$ 100 milhões para realização de obras preventivas.

Os recursos poderão ser usados por todos os municípios que foram atingidos por intempéries.


Fonte: Agência Brasil

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Chefe da AGU contesta ação do DEM no caso Battisti


O Democratas entrou nesta quarta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) usado como base pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a extradição do italiano Cesare Battisti.

Porém, a ação deve ser descartada pelos ministros do STF, sem chegar à análise do mérito. É a opinião de Luis Inácio Lucena Adams, chefe da AGU, para quem a ação está embasada em argumentos que não se sustentam.

Segundo Luis Inácio Lucena Adams, chefe da AGU, a ação deve ser descartada pelos ministros do STF, sem chegar à análise do mérito, considerando que ela está embasada em argumentos que não se sustentam.

 “A ação ignora o básico do processo de que tem que ser contra um ato normativo. A decisão é um caso específico. Não cabe nesse caso qualquer ação de controle constitucional”, afirma Adams.

O DEM pede ao STF que declare inconstitucionalidade do documento. Segundo o parecer da AGU, o presidente tem amplos poderes para avaliar o agravamento da situação de Battisti, caso seja extraditado, observando sua condição social e pessoal.

Para os advogados do DEM, cabe ao Supremo julgar a extradição solicitada por Estado estrangeiro, no caso em questão a Itália. Eles acrescentam que é atribuição do STF o exame sobre a incidência de impedimentos constitucionais, legais e convencionais à extradição requerida.

Entretanto, Adams afirma que o parecer da AGU está fundamentado em juízo geral, em uma recomendação. “O presidente não está aprovando um parecer para a administração, está resolvendo uma controvérsia que foi levada ao seu conhecimento. Há clareza de que não se fala em ato normativo.”

Como exemplo de parecer que assumiu uma vinculação normativa – tipo que poderia ser contestado por uma ação direta de inconstitucionalidade –, Adams cita um ato da AGU do ano passado que limitou a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. “Esse é um parecer normativo, que traduz interpretação geral que orienta toda a administração”, explica.


Fonte: Agencia Brasil

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domingo, 9 de janeiro de 2011

O Brasil na era da modernidade dos transportes

Por Rui Zilnet

O Brasil parece estar alcançando definitivamente a era da modernidade. O transporte ferroviário de passageiros e cargas está voltando ao cenário nacional. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) já estuda as possibilidades para utilizar o trem de alta velocidade (TAV) no transporte de cartas e encomendas. O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, solicitou ao presidente dos Correios, Wagner pinheiro, que inicie a discussão do projeto com a Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a sua viabilização.

Segundo o ministro, cerca de 80% do tráfego de serviços dos Correios estão concentrados nas áreas metropolitanas do eixo Rio de Janeiro - São Paulo. A ideia é ter um vagão exclusivo para a ECT, que pode ser um cliente fixo do trem.

O trem de alta velocidade ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, com previsão de pontos de parada em outras cidades importantes do percurso. O leilão para as obras do TAV está marcado para o dia 29 de abril e a previsão de conclusão da obra é para 2015. O empreendimento tem um custo estimado de R$ 33 bilhões.

É um absurdo que em um país com a extensão territorial como o Brasil, onde durante décadas governantes tenham enterrado projetos de pioneiros, como os do Visconde de Mauá, para privilegiar interesses meramente especulativos dos empresários ligados ao setor do transporte rodoviário, altamente oneroso aos usuários e extremamente nocivo ao meio ambiente.

E para relembrar um pouco da história, a primeira ferrovia brasileira foi implantada por Mauá em 1852, ligando a cidade de Petrópolis ao Rio de Janeiro. Mauá também participou da construção da Recife and São Francisco Railway Company; da ferrovia dom Pedro II (atual Central do Brasil) e da São Paulo Railway (Santos-Jundiaí). Isto tudo ocorreu na segunda metade do século 19. A partir de então, a malha ferroviária se expandiu no país. É interessante observar, a visão avançada de Mauá, já naquela época, e desprezada por governantes “modernos” do século 20.

Com a chegada em massa da indústria automotiva ao país e a consequente expansão da malha rodoviária, proporcionou, a partir do governo JK o desinteresse em investimentos na malha ferroviária, ficando mais acentuando a partir dos governos militares e culminando na extinção das principais ferrovias no desastroso governo FHC.

No governo do ex-presidente Lula as ferrovias voltaram ao cenário do transporte nacional, com a implantação de modernas ferrovias no Brasil, a exemplo do que ocorre nos principais países evoluídos do mundo.

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Tarifa cobrada por europeus para importação de etanol brasileiro está próxima do fim


O fim da tarifa de importação do etanol brasileiro por países europeus pode estar próximo. O tema está na na pauta da reunião entre o Mercosul e a União Europeia (UE), marcada para março em Bruxelas, na Bélgica, que se destina a discutir a viabilidade de um acordo de livre comércio.

Segundo o representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco, até 2020 os combustíveis utilizados em automóveis no bloco europeu devem ter pelo menos 10% de fontes renováveis, como o etanol e o biodiesel.

Para o embaixador, com esta a medida, o bloco cumpre uma das determinações para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Prestes a deixar o país para assumir a função de diretor-geral adjunto da Comissão Europeia, ele reconheceu que a UE precisará importar boa parte deles.

“Não conseguimos competir com o etanol produzido a partir de cana-de-açúcar no Brasil. Nem nós nem os norte-americanos, isso é muito claro. Portanto, vamos precisar de importar”, afirmou Pacheco. No Brasil, onde a legislação para “combustíveis verdes” é mais avançada, a mistura obrigatória de etanol na gasolina é de 25%.

O embaixador disse ainda que qualquer país da África, onde o Brasil desenvolve programas de implementação e expansão do plantio de cana-de-açúcar, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já pode exportar para a UE sem pagar nenhuma tarifa. “O Brasil ainda tem que pagar, mas esse é um tema que está na pauta de negociação da União Europeia com o Mercosul”, afirmou.


Fonte: Agência Brasil

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Polícia e (in)Segurança Pública


O Rio de Janeiro, recentemente, foi palco de um grande “circo”, com a ocupação do Complexo do Alemão pela polícia carioca, para que a imprensa pudesse mostrar ao mundo a “eficiência” do governo do estado em promover a (in)segurança pública.

Surpreendentemente, na edição deste domingo (9), o jornal O Globo estampa, em chamada principal de capa, matéria que acaba de certa forma contradizendo ao que defendeu durante a cobertura da operação policial no Alemão.

Constantemente, e sempre com muita indignação - contra posições de combate à violência através de ações policiais -, defendo rigorosamente o ponto de vista de que Segurança Pública não se combate com polícia. Os motivos que me levam a defender tal posição são óbvios.

Veja o que diz a matéria, assinada por Roberto Maltchik, do jornal o Globo:

"Policiais comandam grupos de extermínio em todo o país

Catalogadas em Brasília, as denúncias de brasileiros sem rosto conhecido ou notícias que se perdem no turbilhão de casos de omissão ou abuso de autoridade levaram o ouvidor a concluir que os grupos de extermínio estão disseminados pelo país. Segundo ele, as violações aos direitos humanos são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial.

Grupo de extermínio é geral, é no Brasil inteiro. Não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida. O que mais choca são os autos de resistência, seguida de morte. Você não tem laudo de local, não tem laudo de balística. A maior causa mortis é a caminho do hospital, mas ele já está morto. Quando você consegue um laudo, vê que são pessoas que morreram com 12, 20 tiros. Que socorro foram prestar? Foram desmanchar o local do crime --- afirma o ouvidor.

Omissão policial em Luziânia (GO)

Em Maceió (AL), mais de 30 moradores de rua foram assassinados apenas no ano passado. Para o governo do estado, todos foram vítimas de disputas do tráfico. Ao analisar caso a caso, com o apoio da Força Nacional de Segurança, o ouvidor chegou a outra conclusão:

Um ex-PM é responsável por duas dessas mortes. Na morte de quatro deles tem dois investigadores da Polícia Civil envolvidos. Tem um vigilante responsável por três mortes. Vigilante é terceirização de execução - afirma.

Na última terça-feira, a morte de Paulo Vitor de Azevedo completou um ano. O jovem de 16 anos foi uma entre as vítimas do assassino serial que aterrorizou a cidade de Luziânia (GO) em 2010. Lá, o caso é de omissão e reforça a crise da segurança no entorno de Brasília, uma das regiões mais violentas do país. Por mais de dois meses, as mães dos jovens então desaparecidos pediam providências. Porém, do delegado Rosivaldo Linhares Rosa, a mãe de Paulo, Sônia de Azevedo Lima, ouvia uma desastrosa versão:

"Ele está com o amiguinho. Isso é comum aqui, muita criança desaparece." E o meu filho com o cara fazendo tudo aquilo lá. Se eu pudesse, eu esganava ele (sic). Outro dia, fui à delegacia, e ele teve o desplante de me cumprimentar - contou Sônia, revoltada.

Foi quando o Ministério Público de Luziânia cruzou dados dos inquéritos policiais com os registros de mortes violentas no Instituto Médico Legal para descobrir mais uma violação alarmante: vários cadáveres sequer tinham inquérito policial instaurado.

Aqui no entorno há muitos casos em que nem a polícia comparece. Quem vai buscar o corpo é a funerária. É assim que está a segurança no entorno. Perto da divisa com a Bahia, o perito aparece lá a cada 20 dias - conta Fecchio.

De acordo com o ouvidor, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo também estão sob ameaça constante. Crimes como a chacina de Acari (RJ), com 11 mortes, ou os 40 assassinatos na Baixada Santista (SP), em 2008, nunca foram esclarecidos. Mas as principais violações ocorrem no Nordeste do Brasil."


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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

530 municípios receberão creches e quadras esportivas em 2011

Blog do Planalto

MEC divulga lista de municípios que receberão creches e quadras esportivas em 2011

Crianças são atendidas numa creche municipal. Foto: Prefeitura Municipal
de Nazaré Paulista (SP)

O Ministério da Educação divulgou a lista de 530 municípios com população superior a 50 mil habitantes que receberão creches e quadras poliesportivas este ano. Essa infraesturutra está prevista na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e deve beneficiar municípios situados nas regiões metropolitanas.

No primeiro grupo divulgado pelo MEC, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.

São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51). O município do Rio teve mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas.

“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC, formado por cidades de menor porte, que está sendo analisado, porque há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz.

De acordo com o coordenador do FNDE, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.

A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.

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Ministério da Defesa apóia Comissão Nacional da Verdade


Blog do Planalto

O ministro Nelson Jobim, da Defesa, afirmou, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, nesta sexta-feira (7), ser favorável à instalação da Comissão Nacional da Verdade para investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e disse que não há divergência entre ele e Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos.

“Não há nenhuma divergência com a ministra de Direitos Humanos, ela conhece bem o projeto e nós temos uma excelente relação”, disse Jobim, destacando ter ido à posse de Maria do Rosário no cargo.

Em maio de 2010, um projeto de lei, que cria a Comissão, foi enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula, mas ainda não foi votado. Segundo o ministro, a Comissão Nacional da Verdade tem que ser usada para o País conhecer os fatos, não para ser um instrumento de retaliação. “Vamos aguardar o debate no Congresso, para a elaboração e criação da Comissão Nacional da Verdade, para depois desenvolver a ela relativas”, afirmou.

Atualmente, disse Jobim, o Brasil tem apenas um grupo de trabalho do Araguaia, sendo feita pelo Ministério da Defesa, cumprindo determinação da Advocacia-Geral da União (AGU). O grupo já está trabalhando há dois anos na busca dos corpos dos desaparecidos na região durante a ditadura militar (1964-1985).

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Pânico na TV é líder do ranking de baixaria


 O ranking de baixaria é elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Agência Brasil

O programa Pânico na TV, da RedeTV!, foi o líder do 18° Ranking da Baixaria na TV, um serviço da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A lista dos programas mais denunciados tem, na sequência, os programas: Se liga Bocão, da TV Itapoan (afiliada da Rede Record de Televisão); Brasil Urgente, da Band; A Fazenda, da Rede Record; e Chumbo Grosso, da TV Goiânia (afiliada a Rede Bandeirantes).

No ano passado, o Pânico na TV ficou na terceira posição. O primeiro lugar foi do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo, e o segundo, do Pegadinhas Picantes, do SBT.

O ranking aponta os cinco programas de televisão que mais se excederam com conteúdos de baixo calão. O balanço é feito a cada seis meses e leva em conta o número de reclamações feitas por telespectadores no site www.eticanatv.org.br ou pelo Disque Câmara (0800 619 619).

Desde 2010, foram feitas 892 denúncias de telespectadores. As reclamações mais comuns são quanto aos conteúdos de apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito.

A iniciativa é parte da campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania, uma parceria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias com entidades da sociedade civil e tem como objetivo alertar as emissoras, os anunciantes, os telespectadores e o governo sobre os abusos e excessos na programação da televisão brasileira.

“Especialistas da campanha fazem um parecer sobre o conteúdo dos programas e encaminham para o Ministério Público, Ministério da Justiça, a emissora infratora e os anunciantes, para que sejam tomadas as providências. Em casos extremos, algumas emissoras são obrigadas a retirar o programa do ar, como, por exemplo, aconteceu com o programa Te vi na TV, do apresentador João Cleber, da emissora RedeTV!,” disse Augustino Pedro Veit, coordenador da campanha.

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A imprensa conservadora na contramão dos fatos


O brasil do PIG e o Brasil real: na contramão dos fatos

O negócio da imprensa conservadora é propagar seu ideário!

Postado por Cláudio Ribeiro no Blog Palavras Diversas

O ofício da grande imprensa brasileira cada vez mais se distancia do ato de  informar, analisado e contextualizado, apresentando a sua audiência em geral, dados transformados em insumos para as decisões e apreciações embasadas no cotidiano.

Muito pelo contrário, a grande imprensa conservadora cada vez mais se define como um órgão político, com estrutura formal.  Sua propaganda é diária e paga.  O leitor que compra um jornal impresso está pagando por propaganda, não por informação.

O Brasil real se afasta das análises forjadas nos espaços generosos, das TVs aos portais da internet, em que um brasil é reiteradamente retratado, baseado em teses ultrapassadas e vencidas desde antes de 2002, por articulistas alinhados ao pensamento que domina o comando das redações da imprensa brasileira.

Jornais impressos, como O Globo por exemplo, insistem nas idéias neoliberais derrotadas nas urnas em quase toda a América Latina ná última década: corte de gastos, privatizações, crítica mordaz ao reaparelhamento do Estado e a sua recuperação da capacidade de investimento, estabelecimento de metas superavitárias mais apertadas, reformas na previdência e flexibilização da CLT.  A idéia é pautar, diariamente,  o governo com análises contrárias a política atual de governo, "oferecendo" alternativas "viáveis" para resolver os problemas nacionais que "vislumbram" no presente e prevêem trágicos no futuro, mesmo que este futuro não se confirme, como vem ocorrendo, sistematicamente nos últimos dez anos.

A imprensa se descola radicalmente da realidade de um Brasil que dá certo e é reconhecido internacionalmente e por quase 90% da população brasileira.  Hoje esta imprensa escreve abertamente para um nicho conservador, os tais que reprovam as políticas de governo.

As tintas gastas para preverem o "armagedom da economia brasileira" insistem em receituários-antídotos que fracassaram fragorosamente e ignoram que a grande maioria dos leitores que tentam seduzir, rejeitou tais ideários, nas urnas e no dia a dia.  O Brasil real é mais convincente ao cidadão comum que o "catecismo político-econômico-social" de um "Bom dia Brasil", por exemplo.  A aposta em confrontar partidariamente os fatos talvez possa explicar porque o maior telejornal do país, Jornal Nacional, amargou, segundo o Ibope, uma queda de quase 25% de sua audiência na década passada e o Fantástico teve recuo de 35% em igual período.

As crises manufaturadas nas redações

Mas se a propagação de idéias rejeitadas pelo povo não funciona, de imediato, tais órgãos de imprensa criam suas crises de redações e investem em teorias ficcionais, quase folhetins das 8h15, para transversalmente atingir seus adversários.  É o que se vê na extrapolação de O Globo, no que nomeia em suas páginas de hoje como uma "guerra" entre PT e PMDB pela composição de cargos no segundo escalão do governo.  Ou seja, transforma negociação política "em guerra sangrenta" e vil.  Não tem o mínimo apuro em tratar os fatos, com base na realidade, ou informar ao leitor que tais negociações ocorrem em qualquer governo que se forma, no Brasil ou nos EUA, na Bahia ou em São Paulo...Mas cumprir a missão de desgastar o governo vem a frente do antigo dever de informar a sociedade.

E não há só a "guerra PT/PMDB" coberta por correspondentes experientes em conflitos internacionais, com certeza auxiliados pela cruz vermelha internacional.  A Folha de São Paulo cobre o iminente conflito armado entre Itália e Brasil, por causa da negação do governo brasileiro em extraditar Cesare Batistti, apesar das negativas do governo italiano em retaliar a posição brasileira sobre o caso.  O governo italiano recorrerá a Corte de Haia e ao STF, exercendo seu direito de recorrer de uma decisão que não concorda.  Mas tal postura passa ao largo de uma política hostil para com o Brasil, como sugerem a Folha de São Paulo e O Globo, por exemplo.  Não cabe aqui entrar na discussão sobre o acerto ou erro do governo em sua decisão soberana, mas os exageros editoriais cometidos para tentar manchar a imagem de Lula internacionalmente e pressionar o governo Dilma em seu início, saltam aos olhos de qualquer expectador minimamente informado e com bom senso.

Informar não é mais o negócio da grande imprensa conservadora, ou o (im)popular PIG.  O que se presencia é a catequização do cidadão comum, ou pelo menos a tentativa de, por parte desses veículos de comunicação.

A ação política é o norte da "guerrilha editorial" que é executada a todo momento, massivamente, buscando, autoritariamente, subverter a realidade brasileira, pintando um quadro surreal para o brasileiro comum, de que o país necessita rever seus rumos políticos e voltar aos trilhos do progresso, à reboque do trem neoliberal dos ajustes e reformas que, a despeito de terem fracassados em um passado recente, ainda são apresentados como antídoto para erradicar o "comunismo" praticado pelo PT.

Marcelo Migliaccio em seu blog no JB on line, analisou o comportamento daqueles que já tendo perdido a batalha, cuidam de negar a realidade dos vencedores e do Brasil real ao público, preferem se ocupar "em estragar a festa" dos vitoriosos: "Na Globo News, deu raiva ouvir os comentários do Carlos Monfort, eivados de inveja e preconceito.

- Será que agora o presidente entra no avião? Ou ele vai descer a escada novamente e voltar para cumprimentar os militantes?

Sim, para Monfort e seus colegas de empresa, o povo que aplaude, beija e chora com um presidente-operário não é povo, é "militante".

Quem não se lembra, Monforte foi personagem de um episódio típico protagonizado pela imprensa brasileira.  Em 1994 ele e Rubens Ricúpero, então ministro de Itamar, foram flagrados pelas parabólicas combinando matérias para a Globo para consolidar a imagem do governo e favorecer Fernando Henrique nas eleições presidenciais, ocupando a grade de programas da emissora,  discutindo em off questões que nunca foram tratadas pelo jornalista, apesar da relevância (ou gravidade) dos fatos...

Hoje é o governo quem supera a pauta da mídia, claro que consegue tal façanha sustentado pelo sucesso da política econômica e social, a bem da verdade.  Pois bem, apesar da ladainha de cortes do orçamento e arroxo do salário mínimo que a imprensa, insistentemente, propaga, o governo Dilma, aposta na tese do "time que está ganhando não se mexe".  O lançamento do PAC de combate a miséria extrema é um up de esquerda na ponta do queixo dos analistas de plantão e estabelece, de fato, quem dita a agenda política social do governo.  Ou seja, o Brasil real é analisado e prognosticado a partir de seus mais complexos contextos atuais e não pelas idéias mesquinhas do brasil propagado pelo PIG.



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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Suplentes de deputado fazem a festa até 31 de janeiro


 Suplentes de 34 deputados assumem mandato por um mês

Agência Brasil

A mudança de governo, com a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, ministros, governadores e vice-governadores, além de secretários estaduais, levou 34 deputados a se afastar da Câmara e deu aos suplentes mandato de 30 dias ou até menos. Isso porque, no dia 1º de fevereiro, tomam posse os parlamentares eleitos em outubro.

Mesmo em período de recesso legislativo, eles vão receber salário de R$ 16.512, além do chamado "cotão", que varia de R$ 23 mil a R$ 34 mil, dependendo de seu estado de origem. Além disso, eles terão direito ao broche e à carteira de deputado, ao plano de saúde e ao passaporte diplomático até o dia 31 deste mês.

Terminado o mandato, eles terão o título de ex-deputados, o que lhes garantirá, por exemplo, acesso a todas as dependências da Câmara, inclusive ao plenário principal, onde só entram parlamentares, ex-parlamentares, servidores da Casa e jornalistas credenciados.

Durante o recesso, não há sessões na Câmara e uma comissão representativa do Congresso Nacional se encarrega dos trabalhos parlamentares. Com isso, os deputados de 30 dias não participarão de qualquer atividade legislativa no mês de janeiro, mas poderão apresentar projetos de lei à comissão representativa. No entanto, se a comissão não se reunir para analisar tais projetos, eles serão arquivados no final da atual legislatura, que termina no próximo dia 31.

Dezoito suplentes já assumiram o mandato nesse período – nove deles, pela primeira vez nesta legislatura. Já foram convocados pela Câmara os suplentes dos demais deputados (16) que tomaram posse em outros cargos.
Três assumiram o mandato nesta terça-feira (4): Telma de Souza (PT-SP), que substituiu o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, Flávio Antunes (PSDB-PR), no lugar de Luiz Carlos Hauly, integrante do secretariado no Paraná, e R. Sá Filho (PSDB), substituto de Átila Lira (PSB), que agora é secretário do governo do Piauí.

Telma, Antunes e Sá Filho consideram a posse simbólica. Deputada federal por três legislaturas e ex-prefeita de Santos, Telma de Souza destacou a coincidência de voltar à Câmara no momento em que uma mulher assume pela primeira vez a Presidência da República no Brasil.

Para Flávio Antunes, o caráter simbólico se dá pelo fato de a região noroeste do Paraná, de onde ele vem, estar sem representante no Congresso Nacional há mais de 20 anos. “Sinto-me feliz com a posse. Durante mais de 20 anos, nossa região não teve deputado federal. Nestes 30 dias, mesmo com o recesso, podemos alavancar nossa região”, disse ele.

Em janeiro de 2007, início da atual legislatura, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 05/2007) proibindo que os suplentes assumissem mandatos em período de recesso parlamentar, como está ocorrendo agora. A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas parou por aí, e a comissão especial para analisar seu mérito não foi instalada até hoje. 

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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

A realidade da euforia que calou moradores de morros e favelas ocupadas no Rio


Carta Capital

As vozes do Alemão

Coluna do Leitor 3 de janeiro de 2011 às 17:28h

O leitor Edimilson Rosario da Silva conta como o ufanismo pelas operações militares nos morros cariocas calou os moradores das favelas ocupadas

Após a recente ocupação militar das favelas do complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, o governo do Estado passou a comemorar uma suposta vitória das forças do “bem” contra o “mal”. Nesse clima de euforia, que a grande imprensa aderiu de imediato, não faltaram “especialistas” em segurança para apoiar a operação. Não faltaram políticos, intelectuais, ex-desembargadores e, até mesmo artistas,  para aplaudir a ofensiva sobre o “território inimigo”. Porém, o que esteve ausente em todo esse espetáculo, foram as vozes do Alemão. Durante todo o tempo as vozes dos moradores dessas comunidades foram ignoradas ou, o que é mais grave, sufocadas pelo medo e pelos interesses escondidos por trás das fumaças da pirotecnia.

Está se tornando um hábito em nossa sociedade a formulação de soluções a serem implementadas na marra sobre as comunidades mais pobres sem atentar para o que dizem essas comunidades e, muito menos, para a consequência dessas ações sobre elas. As vozes do Alemão são substituídas por vezes de celebridades que, falando em nome daqueles com os quais possuem contato mínimo ou nulo, são sempre vozes de vitória sobre um suposto inimigo.

Essa situação assemelha-se em muito à “missão civilizadora” do século XIX, quando África e Ásia foram subjugadas, seu povo humilhado, e seus tesouros saqueados, em nome de se levar a esses lugares um suposto progresso a custo de sufocar as vozes daquelas populações sobre se aceitariam ou não se submeter à rapina justificadas pelo preconceito e ignorância que viam aquelas sociedades como atrasadas e sem civilização.

Quando se subjuga o Alemão e Vila Cruzeiro, humilhando, chacinando e roubando pertences de seus moradores em nome de um suposto progresso que prescinde das vozes dessas comunidades, fica evidente que o preconceito que permeava as elites europeias do século XIX tem seu fio de continuidade nas medidas adotadas ainda hoje por autoridades governamentais e no esforço diário da grande imprensa para legitimar e, não raro, esconder as atrocidades praticadas na constante criminalização da pobreza e estigmatização das favelas como “território inimigo”. Tudo em nome do mito da “segurança pública”.

Entretanto, por mais que se queira tapar os ouvidos ou sufoca-las, as vozes do Alemão, pouco a pouco, através de muito esforço conseguem se fazer ouvir e se contrapor às vozes triunfalistas de governos e pseudo-intelectuais.

Essas vozes se expressam, entre outras formas, através de entrevistas com moradores do Complexo e da Vila Cruzeiro. Essas entrevistas foram realizadas por organizações de reconhecida idoneidade como a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, da qual participa meu amigo Delei de Acari, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos e outros.

As vozes do Alemão se expressaram ainda de maneira tímida e com medo, pois os moradores pediram várias vezes para permanecerem protegidos pelo anonimato com medo de represálias. Apesar de tudo, foi revelada uma realidade totalmente diferente daquela mostrada pela grande imprensa e que pode ser apenas a ponta de um grande iceberg.

Os relados dos moradores dão conta da prática de tortura, arrombamentos e invasões de casas, humilhações e roubos praticados contra os moradores além de diversas execuções sumárias. Existem relatos segundo os quais toda a região ocupada estaria sendo “garimpada” por policiais que, além de roubar moradores, estariam partilhando entre si drogas e armas apreendidas para vender a outras organizações criminosas. Foram relatadas invasões de domicílios de trabalhadores e roubos de celulares, câmeras digitais, lap tops, etc.

Um dia desses, um policial abordou um morador, pediu para ver sua mochila que tinha apenas ferramentas de trabalho. O morador era um pedreiro. Após a revista, deu três tapas na cara do morador e o dispensou.

As vozes do Alemão dão conta de uma polícia estruturalmente corrompida exercendo importante papel nas engrenagens do crime. As vozes do Alemão dão conta de uma constante legitimação de práticas abusivas contra cidadãos das favelas, levada a cabo por essa mesma polícia. Legitimação que se sustenta na tese amplamente difundida segundo a qual moradores de favelas seriam inimigos ou potenciais suspeitos. Essa visão, expressa em frase do governador do Estado que afirmou serem as mulheres das favelas “fábricas de marginais” pelo fato de seus filhos terem supostamente uma grande possibilidade de se tornarem marginais, é tida como um mal menor capaz garantiria segurança a toda a população. Na verdade, trata-se de verdadeira institucionalização do preconceito social e racial.

A legitimação dessas violações se expressa também nas palavras do coronel Mario Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, dizendo que a ordem era “vasculhar casa por casa”. Em nome da fictícia “segurança pública” se rasgou em um só ato o Artigo V da Constituição Federal que garante a inviolabilidade de domicílio ficando evidente que, ainda hoje, as instituições democráticas (?)  respeitam direitos apenas nos condomínios de ricos, onde seria impensável se invadir uma casa de forma ilegal. Nas comunidades pobres, porém, ainda não chegou a dita democracia que deveria proteger todo cidadão contra arbitrariedades independente de cor ou condição social. É como já confessou o governador do Rio de Janeiro dizendo que uma coisa é dar um tiro em Copacabana e outra coisa é dar um tiro em uma favela. Na verdade, a bala que não é disparada em Copacabana não mataria mais do que aquela que é disparada na favela. Apenas, esta é aceita pelo governo e aquela não. Em outras palavras, existem cidadãos que não podem morrer e cidadãos que podem morrer inclusive sem que sua família tenha direito ao corpo.

Por mais que as vozes do Alemão se tornem cada vez mais difícil de esconder, o governo do Estado continua fazendo vista grossa. Isso porque, segundo o relatório das entidades que investigam violações a direitos, nem mesmo aquelas denúncias que conseguiram chegar às páginas dos jornais, como a fuga facilitada de chefes do tráfico e execuções sumárias de moradores, foram respondidas e investigadas.

O mesmo relatório afirma que “até hoje, não se sabe de forma precisa quantas pessoas foram mortas em operações policiais desde o dia 22. Não se sabe tampouco quem são esses mortos, de que forma aconteceu o óbito, onde estão os corpos ou, ao menos, se houve perícia, e se foi feita de modo apropriado. A dificuldade é a mesma para se conseguir acesso a dados confiáveis e objetivos sobre número de feridos e de prisões efetuadas. As ações policiais no Rio de Janeiro continuam escondidas dentro de uma caixa preta do Estado”.

Essa situação é mais grave do que a chacina praticada na mesma comunidade no ano de 2007 com o objetivo de “pacificar” a cidade para os jogos Pan Americanos. Naquela ocasião foram constatados casos de moradores assassinados pela polícia com tiros à queima roupa, pelas costas e disparados de cima para baixo, ou seja, com as vítimas sentadas no chão, o que fica evidente que não se tratava de situação de confronto ou resistência, mas simples execução de pobres. Essas denúncias e a omissão das instituições causou a renúncia da Comissão de Ética da OAB-RJ, como forma de protesto. A maior gravidade dos fatos ocorridos agora em 2010 reside no fato de que nesse clima de “pente fino”, foram tantas execuções sumárias praticadas contra moradores que até hoje não se sabe quantos mortos e quantos corpos ocultados existem no Alemão.

O relatório também informa que “para que se tenha uma ideia, em uma favela do Complexo do Alemão representantes das organizações estiveram em uma casa completamente abandonada. No domingo, dia 28, houve a execução sumária de um jovem. Duas semanas depois, a cena do homicídio permanecia do mesmo jeito, com a casa ainda revirada e, ao lado da cama, intacta, a poça de sangue do rapaz morto. Ou seja, agentes do Estado invadiram a casa, apertaram o gatilho, desceram com o corpo em um carrinho de mão, viraram as costas e lavaram as mãos. Não houve trabalho pericial no local e não se sabe de nenhuma informação oficial sobre as circunstâncias da morte. Provavelmente nunca saberemos com detalhes o que de fato aconteceu naquela casa….Uma mulher grávida de sete meses contou ter sido espancada e um jovem afirmou que, mesmo apresentando o crachá para se identificar como trabalhador, foi agredido com tapas na cara, chutes e socos na barriga e no peito e ameaçado de morte. Ele abandonou a favela com medo de ser morto.”

Tentar sufocar as vozes do Alemão, escondendo essa realidade, como se houvesse uma parte da sociedade que devesse colonizar e subjugar a outra parte revela como governos e alguns representantes da sociedade civil ainda percebem as diferenças sociais com profundo preconceito. Nesse lamaçal de desprezo, o caminho aparentemente mais fácil, é injetar dinheiro em uma ou outra ONG laranja para iniciar trabalhos nessas comunidades e cooptar alguma liderança cujo papel seria informar um mundo perfeito após as chacinas policiais praticadas contra pessoas consideradas suspeitos naturais apenas por morar em favela. Faz parte do caminho aparentemente mais fácil criar uma cortina de fumaça através da grande imprensa tentando se vender a idéia de que vale à pena violar direitos, espancar e chacinar nas favelas, pois isso traria segurança pública e as próprias favelas chacinadas ficariam mais felizes. Tudo isso é aparentemente mais fácil do que ouvir as vozes do alemão e construir políticas públicas que sejam implementadas não na marra e na pancada sobre as favelas. Sufocar as vozes do Alemão pode parecer mais fácil do que se admitir e se implementar profundas reformas estruturais, inclusive na polícia, que absurdamente ainda não possui controle social.

Ao que tudo indica as autoridades optaram pelo caminho aparentemente mais fácil. Porém, uma sociedade violentada sempre acaba por reagir. De uma forma ou de outra, o povo constrói seus mecanismos de reação. O caminho que, à primeira vista se apresenta como mais fácil pode, na verdade, acabar por implodir o mito da “pacificação”. Conseguirão eles sufocar eternamente as vozes do Alemão?


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Prefeito empossado de Valença é impedido de assumir cargo


Mesmo com a presença dos deputados André Corrêa (PPS) e Leonardo Picciani (PMDB), o prefeito empossado de Valença (RJ), Paulinho da Farmácia, não conseguiu assumir sua cadeira no Gabinete da Prefeitura.

A posse foi impedida pelo ex-presidente da Câmara, Fernandinho Graça, que disse que só larga a cadeira com ordem judicial. Valença está sem prefeito há vários meses, depois que o prefeito eleito, Vicente Guedes, foi cassado por estar ocupando um terceiro mandato consecutivo.

As eleições na cidade estão marcadas para o próximo dia 6 de fevereiro. O prefeito de fato, Fernandinho Graça, e o prefeito de direito, Paulinho da Farmácia, são candidatos.

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Novo ministro quer atendimento rápido e de qualidade na Saúde


 Ageência Brasil

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (3), que uma de suas metas será a implantação de um mecanismo para garantir atendimento com qualidade e em curto tempo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sem detalhar como funcionará o mecanismo, que o novo ministro chamou de indicador nacional de garantia de qualidade de acesso, Padilha afirmou que essa será sua “obsessão” na pasta. “Não vamos melhorar a saúde se não tivermos meta entre nós. É fundamental para que a sociedade saiba onde queremos investir o dinheiro" para a saúde, acrescentou Padilha, que entrou no lugar de José Gomes Temporão, titular da pasta desde 2007.

Padilha defendeu a regulamentação da Emenda 29 para aumentar o montante de dinheiro para a saúde. Porém, alertou que os recursos atuais devem ser melhor administrados. “É verdade que precisamos de mais recursos, mas é verdade que precisamos investir mais e melhor os recursos de que dispomos hoje”, disse ele. A emenda fixa os percentuais de investimento dos governos federal, estaduais e das prefeituras nos serviços de saúde.

O novo ministro citou pedidos da presidenta Dilma Rousseff para a pasta, como a implantação da Rede Cegonha, sistema com serviços de saúde focados na mulher e na criança, uma das promessas de campanha da petista. Outras recomendações são a instalação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e que o ministério lidere o combate ao consumo de crack no país.

Padilha afirmou que irá convocar todos os gestores para trabalhar pela erradicação da miséria, principal compromisso de governo de Dilma Rousseff.

Em seu discurso de despedida, José Gomes Temporão disse que trabalhou de forma “apaixonada” pela saúde do brasileiro. Ele alertou o sucessor de que terá de enfrentar o corporativismo profissional para tentar aperfeiçoar a gestão do SUS, ao falar que sofreu um “boicote” em relação ao fracasso de seu projeto para a criação de fundações estatais para administrar hospitais e serviços de saúde.

O auditório do Ministério da Saúde ficou lotado de convidados para a cerimônia, como servidores, ex-ministros da pasta e parlamentares. Os ministros Fernando Haddad, da Educação, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, também estiveram presentes. O público pôde acompanhar a transmissão de cargo por meio de telões instalados na entrada e na biblioteca do prédio.

Antes de assumir o Ministério da Saúde, Padilha comandou a Secretaria de Relações Institucionais, desde setembro de 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Médico infectologista, foi diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). É filiado ao PT e participou da coordenação das campanhas presidenciais de Lula e de Dilma Rousseff.

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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

ONU poderá instalar no Brasil escola para segurança e desenvolvimento social


A Organização das Nações Unidas (ONU) poderá instalar no Brasil uma escola voltada para segurança e desenvolvimento social. O tema fez parte da conversa telefônica, no fim de tarde desta segunda-feira (3), entre a presidenta Dilma Rousseff e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Os detalhes do telefonema foram revelados pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, professor Marco Aurélio Garcia.

De acordo com Garcia, durante cerca de 15 minutos a presidente Dilma e o secretário Ban Ki-moon conversaram sobre a importância de se debater questões sobre segurança e desenvolvimento no âmbito do Conselho de Segurança. Num primeiro momento, segundo Garcia, o secretário-geral da ONU parabenizou a presidenta Dilma pela posse e trocou impressões sobre o papel do Brasil no Haiti.

Marco Aurélio informou ainda aos jornalistas que conversou com autoridades haitianas que estiveram em Brasília para a cerimônia de posse da presidenta e disse que elas estão dispostas a aceitar a avaliação de representantes das Organizações dos Estados Americanos (OEA) sobre as eleições ocorridas recentemente no Haiti.


Fonte: Blog do Planalto

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Dilma comanda primeira reunião de coordenação do novo governo

Blog do Planalto 
Cenário da economia mundial será tema de reunião ministerial

Presidente Dilma Rousseff comanda a primeira reunião de coordenação
do novo governo (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Na primeira reunião de coordenação sob o comando da presidenta Dilma Rousseff, realizada nesta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), ficou decidido que a primeira reunião ministerial discutirá o cenário da economia mundial. O encontro será realizado próximo dia 14, às 14 horas, no Palácio do Planalto. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a reunião ministerial contará com exposição do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre os reflexos da crise na economia brasileira, com apresentação de normas e outros procedimentos a serem adotados.

Participaram da reunião de coordenação desta segunda-feira a presidenta Dilma, o vice-presidente Michel Temer, os ministros Luiz Sérgio, Guido Mantega (Fazenda), José Eduardo Cardozo (Justiça), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) e Giles Azevedo (Chefe de Gabinete).

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Brasil reconhecerá violações de direitos humanos na ditadura


Agência Brasil

A nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a gaúcha Maria do Rosário Nunes, deputada federal reeleita (PT-RS), afirmou que “é mais do que chegada a hora” do país prestar esclarecimentos sobre a violação de direitos humanos ocorrida durante a ditadura militar (1964-1985).

Maria do Rosário, que nasceu depois do golpe militar de 1º de abril de 1964, disse que a reconciliação é um “encontro de gerações em torno de uma nova cultura”. Segundo pontuou em discurso de 18 páginas, na solenidade de transmissão de cargo na sede da SDH em Brasília, “não se trata de atitude de revanche. Estamos movidos pelo entendimento. As Forças Armadas são parte da consolidação da democracia”.

Em entrevista, a nova ministra manteve o tom de entendimento. “Não há mais contradições entre os setores militares e a democracia. Nós estamos conciliando a nação brasileira”. Maria do Rosário enalteceu a presença, na solenidade em que assumiu o cargo, do seu conterrâneo Nelson Jobim, que continuará à frente do Ministério da Defesa. “É um sinal de entendimento pleno. É um governo, um projeto, uma democracia sendo consolidada. O Ministério da Defesa e a pasta de Direitos Humanos estão integrados. Nós vamos trabalhar juntos”.

No último mês do governo Lula, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), pela violação de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas na Guerrilha do Araguaia (ocorrida no início dos anos 1970) e por não prestar esclarecimentos aos parentes sobre o paradeiro dos corpos dessas pessoas.

Também durante o governo Lula, o Executivo mandou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL 7.376/2010) para criar a Comissão Nacional da Verdade a fim de apurar, sem poderes de julgamento civil ou penal, a ocorrência de crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato, cometidos por militares e policiais na repressão à luta armada.

Perguntado pela Agência Brasil se o PL tramitará no governo Dilma Rousseff, o ministro da Defesa disse que espera que sim. “Tem que perguntar para o presidente da Câmara [Marco Maia], eu não sou deputado há muitos anos”, afirmou, destacando que é a favor do projeto. “O Ministério da Defesa firmou inclusive a exposição de motivos”, lembrou.

Para o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não haverá controvérsias durante o governo Dilma entre os militares e os defensores de direitos humanos. “Será uma relação absolutamente harmoniosa. Justiça, defesa e direitos humanos estarão integrados em uma política sob orientação da presidenta”.

Na opinião do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o projeto da Comissão Nacional da Verdade “é um direito da cidadania, um direito da própria nação brasileira”. Ele acredita que Maria do Rosário dará prosseguimento à atuação do ex-ministro Paulo Vannuchi, a quem já elogiou dizendo que “a República é devedora pelo trabalho [de Vannuchi] na Secretaria de Direitos Humanos”.

Após a vitória de Dilma no segundo turno das eleições, Vannuchi tentou fazer com que o PL da Comissão da Verdade tramitasse no Congresso Nacional para evitar que a nova presidenta, que foi presa política durante a ditadura, tivesse que negociar a aprovação do projeto, que, segundo ele, “tem a força de unificar os entendimentos diversos”.


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Miriam Belchior assume Planejamento e implanta mudanças

 Agência Brasil

A nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assumiu a função, nesta segunda-feira (3), implementando mudanças na pasta. A coordenação-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o monitoramento do programa Minha Casa, Minha Vida ficarão sob responsabilidade do Planejamento. Miriam avisou, porém, que pretende trabalhar em consonância com os demais integrantes do governo, em especial da área econômica.

A coordenação-geral do PAC será administrada por uma estrutura própria, a partir de uma secretaria específica. O titular da pasta será Maurício Muniz, que trabalhava na área de coordenação do PAC na Casa Civil. Assessores de Miriam Belchior informaram que a nova secretaria atuará em parceria com outras áreas que também têm vínculos com o programa.

Segundo Miriam Belchior, suas prioridades incluem aperfeiçoar e dar continuidade à execução dos programas sociais já existentes. No caso do programa  “Minha Casa, Minha Vida”, que se destina a facilitar a compra de imóveis para famílias de baixa renda e é administrado pelo Ministério das Cidades, terá um monitoramento específico do Planejamento. Os detalhes ainda estão sendo definidos.

No discurso, Miriam reiterou que trabalhará com “absoluta consonância” e “sintonia” com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. A cerimônia de posse reuniu parlamentares e ministros, além dos governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e de Sergipe, Marcelo Déda.

A nova ministra participou dos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi responsável pela coordenação do PAC, cuja área era ligada à Casa Civil, diretamente vinculada à Presidência da República. Miriam Belchior sucede Paulo Bernardo, que assume o Ministério das Comunicações.

Ao transmitir o cargo para Miriam, Bernardo afirmou que a política do governo Lula “deu certo porque criou um mercado de massas e plano de consumo com controle de gastos públicos”. A nova ministra acrescentou que o objetivo dela é “melhorar a gestão”, garantindo a estabilidade econômica.

Emocionada, a nova ministra lembrou do marido Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (em São Paulo), encontrado morto em 2002. Segundo Miriam Belchior, se o marido dela estivesse vivo, estaria presente no governo Lula.  “Quero agradecer [a Celso Daniel] pelo legado administrativo e intelectual [que ele deixou]”, afirmou a nova ministra.

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domingo, 2 de janeiro de 2011

Biografia da Presidenta Dilma Rousseff


 Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. É filha do imigrante búlgaro Pétar Russév (que mudou o nome para Pedro Rousseff quando emigrou para o Brasil) e da professora Dilma Jane da Silva, nascida em Friburgo (RJ). O casal teve três filhos: Igor, Dilma e Zana.

A filha do meio iniciou os estudos no tradicional Colégio Nossa Senhora de Sion, de classe média alta, e cursou o Ensino Médio no Colégio Estadual Central, centro da efervescência estudantil da capital mineira. Aos 16 anos, Dilma dá início à vida política, integrando organizações de esquerda clandestinas de combate ao regime militar, como a organização Política Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

Em 1969, conhece o advogado e militante gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. Casam-se e juntos sofrem com a perseguição da Justiça Militar. Condenada por “subversão”, Dilma passa quase três anos presa, entre 1970 e 1972, no presídio Tiradentes, na capital paulista. Lá, é torturada por agentes da Operação Bandeirante (Oban) e, posteriormente, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

Livre da prisão, muda-se para Porto Alegre em 1973. Retoma os estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul após fazer novo vestibular, já que a Universidade Federal de Minas Gerais havia jubilado e anulado os créditos de alunos que militaram em organizações de esquerda. Nessa mesma época, Carlos Araújo é libertado e retoma a advocacia.

Em 1975, Dilma começa a trabalhar como estagiária na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do governo gaúcho. No ano seguinte dá à luz a filha do casal, Paula Rousseff Araújo.

Dedica-se, em 1979, à campanha pela Anistia, durante o processo de abertura política comandada pelos militares ainda no poder. Com o marido, ajuda a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio Grande do Sul. Trabalhou na assessoria da bancada estadual do partido entre 1980 e 1985. Em 1986, o então prefeito da capital gaúcha, Alceu Collares, escolhe Dilma para ocupar o cargo de Secretária da Fazenda.

Com a volta da democracia ao Brasil, Dilma, então diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa da campanha de Leonel Brizola ao Palácio do Planalto em 1989, ano da primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar. No segundo turno, Dilma vai às ruas defender o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

No início da década de 1990, retorna à Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul como presidente da instituição. Em 1993, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, se torna Secretária Estadual de Minas, Energia e Comunicação.

Em 1994, após 25 anos de casamento, Dilma e Carlos Araújo se divorciam. Em 1998, inicia o curso de doutorado em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas, já envolvida na campanha sucessória do governo gaúcho, não chega a defender sua tese. A aliança entre PDT e PT elege Olívio Dutra governador e Dilma ocupa, mais uma vez, a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Dois anos depois, filia-se ao PT.

O trabalho realizado no governo gaúcho chamou a atenção de Luiz Inácio Lula da Silva. O Rio Grande do Sul foi uma das poucas unidades da federação que não sofreram com o racionamento de energia a partir de 2001.

Em 2002, Dilma é convidada a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Depois, com a posse de Lula, se torna ministra de Minas e Energia.

Entre 2003 e 2005, comanda uma profunda reformulação no setor com a criação do chamado marco regulatório (leis, regulamentos e normas técnicas) para as práticas em Minas e Energia. Além disso, preside o Conselho de Administração da Petrobrás, introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e cria o programa Luz para Todos.

Lula escolhe Dilma para ocupar a chefia da Casa Civil e coordenar o trabalho de todo ministério em 2005. A ministra assume a direção de programas estratégicos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. Coordenou ainda a Comissão Interministerial encarregada de definir as regras para a exploração das recém-descobertas reservas de petróleo na camada pré-sal e integrou a Junta Orçamentária do Governo (grupo que se reúne mensalmente para avaliar a liberação de recursos para obras).

Em abril de 2009, Dilma dá início ao tratamento de um câncer linfático, que é completamente eliminado em setembro do mesmo ano. A doença estava em estágio inicial e foi combatida com tratamento de quimioterapia.

Em março de 2010, Dilma e Lula lançam o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que amplia as metas da primeira versão do programa. No dia 03 de abril do mesmo ano, Dilma deixa o Governo Federal para poder se candidatar à Presidência. No dia 13 de junho, o PT oficializa a candidatura da ex-ministra.

No segundo turno das eleições, realizado em 31 de outubro de 2010, aos 63 anos de idade, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher Presidenta da República Federativa do Brasil, com quase 56 milhões de votos.


Fonte: Site da Presidência da República

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Terremoto de 6,5 graus atinge o Sul do Chile


Um abalo de 6,5 graus na escala Richter sacudiu neste domingo o Sul do Chile, informou o Escritório Nacional de Emergência do Ministério do Interior (Onemi) chileno, que descartou o risco de tsunami e não informou sobre a existência de danos ou vítimas.

De acordo com informações do Onemi, “Às 17h21 de hoje foi registrado um abalo de intensidade média nas Regiões de Bío Bío, de Maule, O'Higgins, La Araucanía e Los Lagos”. Entretanto, no Sul da Argentina, há informações de que os tremores foram sentidos com força em Bariloche e San Martín de los Andes.

O Serviço Hidrográfico e Oceanográfico do Exército informaram, no site oficial do Onemi, que “o abalo não reúne as características para gerar um tsunami”.

“Segundo informações do Serviço de Sismologia da Universidade do Chile, a magnitude do terremoto foi de 6,5 graus na escala Richter e com uma referência geográfica de 148 quilômetros ao oeste de Tiruna. “

Anteriormente, o Instituto Geológico dos Estados Unidos havia informado sobre um tremor de terra de 7,1 graus, a 69 quilômetros a Noroeste de Temuco, e a 16,9 quilômetros de profundidade, segundo informou a agência italiana de notícias Ansa.

Em um comunicado da Televisão Nacional do Chile, o Onemi retificou a intensidade do abalo de 7,1 para 6,5 graus, descartando o alerta de tsunami emitido pelo organismo americano.

Nas zonas próximas ao epicentro do tremor houve “cortes parciais de energia elétrica e das linhas telefônicas”, com congestionamento, como acontece nesses casos, quando todos querem se comunicar com suas família, explicou o Onemi.

Ao cair da tarde, não havia informações sobre danos, tampouco sobre vítimas. Entretanto, fontes da região de Bío Bío, assolada pelo terremoto de 27 de fevereiro passado, disseram à televisão chilena que “não havia acontecido nada”, mas que o susto traz de volta o que viveram há menos de um ano.


Fonte: Agência Telam/Agência Brasil

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Hackers atacam site da Presidência da República


Um dia após a posse da presidenta Dilma Rousseff, o site da Presidência da República é derrubado por hackers, que, segundo a Folha, o ataque foi assumido no Twitter pelo grupo “Fatal Error Crew”.

Ainda conforme a matéria da folha, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto teria informado que também não conseguia abrir o site e que o Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados – detectara problemas em seus servidores, classificando o caso como “falha técnica”.

O site da Presidência, que está totalmente repaginado, com as diretrizes da presidenta Dilma Rousseff, após ter ficado indisponível por mais de 5 horas, já está on-line, operando normalmente.

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