Fazendeiro processado por manter trabalho escravo é nomeado secretário pelo governador do Pará

Por Altamiro Borges

Eleito com o apoio ostensivo dos ruralistas do Pará, o governador Simão Jatene (PSDB), nomeou secretário de "Projetos Estratégicos" o fazendeiro Shydney Jorge Rosa. Desde 2006, corre na 2ª Vara de Justiça Federal do Maranhão processo contra Rosa, por manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão. Apesar das críticas, o grão-tucano insiste em mantê-lo no cargo, sinalizando qual será a sua política agrária no estado, recordista em conflitos rurais e assassinatos de trabalhadores.

Segundo relatório do Ministério Trabalho e da Delegacia do Trabalho do Maranhão, 40 trabalhadores foram encontrados em "condições degradantes" e em "regime de escravidão" na fazenda Vitória, de propriedade de Shydney Rosa, no município de Carutapera, na fronteira com o Pará. Os trabalhadores não possuíam carteira assinada e viviam em "sistema de endividamento", o que caracteriza trabalho escravo. Na época da fiscalização, em 2003, Sidney Rosa era prefeito de Paragominas, no Pará.

Pressão da sociedade

Entidades ligadas à luta por direitos humanos exigem a imediata exoneração de Shydney Rosa. A pressão é liderada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e pela Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, das quais fazem parte o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outras instituições.

A própria secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, a ministra Maria do Rosário, assinou ofício ao governador, pedindo providências. As entidades lembram que em janeiro passado, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Simão Jatene assinou a carta-compromisso de "adesão e comprometimento do governo do Estado por essa luta".

Agora, elas exigem que o tucano cumpra a sua palavra, revogando nomeações de "qualquer pessoa envolvida com a prática do trabalho escravo" e que "prontamente exonere" o secretário. É bom lembrar que Shydney Jorge Rosa foi eleito deputado pelo PSDB e se licenciou para assumir o cargo de secretário no governo do Estado.

Texto de Altamiro Borges/Editado por Rui Zilnet

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O público da Internet é o culpado pela crise no Minc

Por Rui Zilnet

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em declaração à Carta Capital, tira o corpo fora das acusações que vem sofrendo desde que assumiu o Minc. Ela procura passar a imagem de santa protetora dos autores intelectuais - atores, músicos, fotógrafos, escritores, pintores, enfim... -, como se só o direito do autor estivesse em discussão. Uma bajulação explícita para desviar o foco do debate, subestimando a inteligência do público.

Carta Capital

“CartaCapital solicita, desde 31 de janeiro, uma entrevista com a ministra. Na quarta-feira 2 [de março], durante o fechamento desta edição, a revista recebeu respostas a perguntas a ela enviadas por e-mail na sexta 25 [de fevereiro]. Em uma das respostas, Ana reitera a intenção de preservar o direito autoral: “Se o criador, seja de artes gráficas, música, literatura, teatro, dança, fotografia ou de qualquer outra área, perder o direito a receber pelo seu trabalho, vai viver do quê? Temos que entender isso como uma profissão, é quase uma questão trabalhista. O público da internet não paga pelos provedores, pelos softwares, pelas telefônicas usadas para baixar esses produtos? Por que não vai pagar ao autor do conteúdo, o elo mais fraco em meio a essas ferramentas todas?

Parece que há uma campanha para satanizar o autor, como inimigo nº 1 do cidadão. No momento em que se liberassem gratuitamente as obras, independentemente da autorização do autor, deixaria de haver interesse em se produzir ou editar obras no Brasil. Quem pudesse, as registraria no exterior, como única forma de poder controlar, minimamente, sua obra. E o Brasil perderia esse patrimônio cultural, riquíssimo, cobiçadíssimo, que é o da criação nas suas diversas formas”.”

Para Ana de Hollanda, os culpados da crise no Minc, simplesmente, são os usuários da Internet e ponto final. Em momento algum ela cita os rumos que irão tomar as políticas públicas criadas, implementadas e desenvolvidas no período do governo Lula, com as administrações de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura.

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Muito prazer, sou uma dos “atores barulhentos”

Por Elenaralelex em Estamos pelo mundo – 6/3/2001, às 8h50

Versão pós-moderna de Carmem Miranda sem ECAD

Escrevo uma carta para a Ministra da Cultura do Brasil, nessa noite de sábado de carnaval, sob forte ins)(piração da trilha sonora da minha vida: Santo Forte de Tonho Crocco

 Porto Alegre, 05 de março de 2011.

Ilma Sra.

Ministra da Cultura do Brasil

Ana de Holanda

Muito prazer, sou uma dos “atores barulhentos” que apoia (e gostaria de continuar apoiando) as políticas públicas criadas, implementadas e desenvolvidas pelo Ministério da Cultura – MINC – , para a cultura brasileira, durante a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira, seu sucessor.

Por meio de políticas públicas culturais inclusivas, por oito anos, percebi que na gestão de Gil e Juca respeitou-se e revelou-se a diversidade cultural brasileira, criando e mantendo, no Ministério da Cultura, a tradição de conservar e promover cultura, abrindo, generosamente, suas portas ao público para a discussão de temas atuais que despertaram a curiosidade, o interesse e, acima de tudo, a necessidade de reflexão por parte de toda a sociedade.

Tenho tranquilidade em afirmar que, no Governo LULA, com Gilberto Gil e Juca Ferreira, no Ministério da Cultura, o Brasil descobriu o Brasil!

Suspeito que os motivos que inspiraram políticas públicas para que “O Brasil descobrisse o Brasil”, foram os seguintes:

-  a ampliação da efetiva participação do público ao que é comum a todos;

-  a necessidade premente de análise dos caminhos da cultura num país em que ela pode ser, o mais da vezes, considerada algo de “elite”

- a promoção e valorização, em última análise, da própria cultura brasileira em seus múltiplos e variados aspectos.

Estes motivos, ao longo desses oito anos que passaram, são conseqüência de um trabalho de interlocução entre os diferentes campos da sociedade com que se dialogava enquanto parte integrante e interessada em abordar a cultura e o pensamento brasileiros.

Dessa trajetória, precipita-se a iniciativa de ir mais adiante na reflexão, emergente no governo Lula, em especial com a gestão de Gilberto Gil e Juca, sobre o Estado–Nação, esse obscuro objeto do desejo, que teve a oportunidade de diálogo com a diversidade, cuja produção tem-se evidenciado significativa e reconhecida neste desejo de contribuir para uma reinvenção produtiva de nossa história.

E o Brasil descobre o Brasil contrapondo-se ao pensamento de questionamentos que afirmam que o Brasil não conhece o Brasil.

Somos, ainda hoje, desterrados em nossa própria terra. Minha pátria é minha língua. Quem não gosta de samba bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé. Aqui é o país do futebol, da mulata, da cachaça e da música. Felicidade: passei no vestibular, mas a faculdade é particular. Este não é um país sério. Porque eu me ufano ou me enojo do meu país. Vejam esta maravilha de cenário onde de perto ninguém é normal[1].

Todas as frases transformam-se em motes, tentativas de capturar uma imagem do Brasil. Uma síntese de nossa identidade como Nação. Como neste caso a síntese é impossível, as frases na maioria das vezes apontam estereótipos que podem transitar do maravilhoso, passando pelo exótico e chegando ao racismo. No melhor dos casos, conseguimos alguns achados poético/musicais, artísticos e intelectuais. Chegamos a inventar um gênero literário: a crônica de futebol. Não há jornal de outro lugar que abrigue um (ou mais) cronista esportivo diário em suas páginas.

Em se tratando de Brasil é a multiplicidade que dá o tom, fornece o rumo e os campos de referência para uma interpretação. Uma leitura que se considere séria vai ser obrigada a enfrentar esta condição: lidar com a multiplicidade, com o cintilamento das diferentes fontes de referência sem cair no ecletismo, ou numa tentativa de fazer com os traços uma totalidade. Totalitarismo tem o mesmo radical e, nesta primeira década do séc. XXI, ainda estamos as voltas com os fundamentalismos dos mais diversos matizes, do científico ao religioso, do econômico ao político.

Desde Freud sabemos que o discurso social articula-se com o sujeito psíquico. O engendramento do Eu inicia-se a partir de sua relação ao Outro, sustentada no campo cultural. Nosso Imaginário precisa da antecipação de uma unidade, nossa imagem pessoal forma-se assim; dependente do espelho, do olhar e da palavra do outro que nos sustenta. Porém, nem só de Imaginário vive o homem, ele precisa das dimensões do Real e do Simbólico para se estruturar.

A verdade última, não está mais ao nosso alcance, pelo menos de forma laica. Temos que reconhecer que certas interrogações fundamentais perpassam os mais diversos campos da cultura, fazendo com que a verdade tenha estrutura de ficção, seja fruto do trato linguageiro e da diversidade de abordagens.

Este é um passo de uma longa jornada; pois implica conhecer e analisar “nossas raízes” psíquicas e culturais, para tentar transformá-las, reconhecendo as impossibilidades na qual se sustentam. Com sorte, talvez possamos repetir os versos da canção como um ensejo que se transmite as novas gerações: “Vai ter que amar a liberdade, só vai cantar em tom maior. Vai ter a felicidade de ver um Brasil melhor”[2].

“A Interpretação da história brasileira – engastada na velha história lusitana – proposta por Raymundo Faoro, nos traz algumas pistas interessantes para entendermos uma super valorização dos ‘documentos’, das ‘portarias, das ‘legislações’ e dos ‘funcionários’ que as elaboram e aplicam, em Portugal e no Brasil. Conceber as leis como algo que tem a capacidade de ‘criar’ a realidade, ao invés de ser apenas ‘reguladora’, seria para Faoro uma herança e uma sobrevivência do Estado patrimonialista – centralizado no Rei, nos seus ministros e na sua corte de servidores – e de suas estratégias de domínio e exploração. Esta pretenciosa precedência e autonomia ‘legal’ sobre o ‘real’, na forma de um “jurismo” artificioso e vão, esteticista e empolado, tendencialmente literário e totalmente divorciado das condições sociais e econômicas subjacentes, será explicada pelo autor em termos sociológicos e históricos decorrentes do próprio processo de formação da nação portuguesa e de como este processo se repete e instala no Brasil durante nossa colonização, permanecendo conosco ao longo dos séculos,”[3]

Estado-nação, este obscuro objeto de desejo: desventuras e possibilidades… A chegada do século XXI trouxe como marca o crescimento de contradições referentes ao Estado Moderno.

O debate sobre as “noções de nação” tornou-se mais e mais atual, na medida em que certos fenômenos vão atingindo, da proa à pôpa, do casco à alma, estas naves-Estados que levam seus nomes estampados nas bandeiras e nos cascos.

O Brasil não é uma exceção.

A Quarta Onda da Globalização traz problemas fortemente marcados pela capacidade destas naves-Estado em enfrentar as forças das ondas destes novos mares. Aquilo que antes era um eficaz e seguro instrumento de transporte através destes oceanos, agora demonstra suas fragilidades.

Não obstante, o caso do mar brasileiro, que é onde concento os esforços de observações e questionamentos, demonstra ainda agravantes que decorrem da fragilização provocada por sérias avarias estruturais e simbólicas, se é que podemos separá-las.

Se, antes dos Estados-Nação modernos, havia a sobreposição entre duas demarcações, tais como cultura e território, o que proporcionava algumas facilidades para análises deste tipo – basta lembrar dos estudos de Malinóvski nas ilhas da Micronésia, onde graças a certos isolamentos, era possível demarcar, recortar unidades de análise mensurados pelos limites, pelas fronteiras dos territórios, que também coincidiam com os das culturas – hoje, esta tarefa exige movimentos cada vez mais ousados no trânsito entre o local e o global, entre o estrutural e o simbólico.

No caso brasileiro, além da rica e, às vezes, perversa diversidade, sobretudo quando ela é marcada fortemente por desigualdades sociais, precisamos estar sempre mergulhando nos mares de fora e de dentro, e suas constantes influências.

Pensar o Estado brasileiro apenas pelo fenômeno global da fragilização provocada pela quarta onda globalizante, me parece pouco. Aqui, fatos recentes tem afirmado cada vez mais certas singularidades em nosso frágil – o nosso frágil é singular?

Dois aspectos se tornam de extrema relevância nessa abordagem:

O primeiro diz respeito ao fenômeno da crescente mercantilização de tudo. O mercado passa a aferir as importâncias das criações, elaborações, projetos de vida, realizações. São os instrumentos oferecidos pelo mercado que estão sendo difundidos para medir o grau das importâncias, mas serão estes os únicos?

Este primeiro problema está alastrado por toda uma simbolização do Estado e seus valores em nossos cotidianos. As manifestações artísticas e os imaginários estão imersos nesta problemática e em sua atualidade. Avaliamos como sendo de extrema riqueza buscar no cotidiano as influências trazidas pela crescente mercantilização de tudo e, sobretudo, nas significativas alterações trazidas por elas.

O segundo aspecto é, ao mesmo tempo, mais interstício, embora não fique restrito a suas características estruturais e está diretamente relacionado com a mercantilização de certos valores referentes à política e as ideologias.

As recentes crises, largamente propagadas e advindas de relações estabelecidas entre a política e o mercado, ou a aspectos de mercantilização do político e do ideológico, apontam para a necessidade de debatermos para além das estruturas do Estado, e nos voltarmos, também, para os seus impactos nos imaginários nacionais, irmos buscar, também, nas noções de Nação, instrumentos para pensar o Estado nacional e as agruras para sua travessia no mar desta primeira década do século.

Mas, afinal, porque tudo isso… o que quero dizer com isso?…

O que tenho para dizer é que cada cultura prolifera em suas margens. São como bolhas no pântano, sois que explodem e se apagam na superfície da sociedade. No imaginário oficial são exceções ou marginalismo. A ideologia proprietária isola o criador ou a obra. Mas eles germinam e o modelo aristocrático e museográfico se faz cego, pois esse modelo(aristocrático e museográfico) tem como origem um luto, os valores são os mortos mais do que os vivos, a apologia do !não perecível”. Porém, a criação é perecível, ela passa, pois é ato.

Assim, considerando a cultura como todo um modo de vida, na conceituação antropológica mais ampla, podemos tirar uma importante conclusão, qual seja, de que a cultura deve ser pensada como direito, criação e fio condutor que perpassa os diversos aspectos da vida humana em todas as áreas e ações da sociedade e dos governos.

Nesse sentido, um outro conceito de cultura ganha significado, onde a mesma deixa de ser encarada como concessão do poder público, como adereço, algo diletante, “perfumaria” e privilégio de poucos.

A cultura deve ser vista sob a ótica da cidadania.

Entender a cultura como direito de cidadania implica reconhecer que somos sujeitos históricos e culturais, produtores de cultura e, como tal, temos direito de Criar, inventar, produzir, bem como, de ter acesso aos bens culturais de nossa sociedade e à memória coletiva, esteio de nossa identidade cultural.

E, na verdade, a cultura não se reduz ao mundo dos eventos e do efêmero, ao campo das artes e da erudição e as leis do mercado, como hoje apregoam os neoliberais de plantão. O mundo da cultura diz respeito à totalidade das experiências sociais e, neste sentido, interessa a todos como direito de cidadania.

A filósofa Marilena Chauí tem toda razão ao afirmar que: “ A cultura não se reduz ao supérfluo, à sobremesa, ao mundo oficial, mas se realiza como um direito de todo povo brasileiro, a partir do qual ele se diferencia, entra em conflito, recusa ou aceita modelos, cria alternativas, torna-se sujeito da história, autor de sua própria memória.

Querida Ministra da Cultura da República Federativa do Brasil, o show tem que continuar, o show não pode parar, a evolução do samba-enredo em samba-canção é prá nata da malandragem não botar defeito, pois, a cultura é transformadora, é inventiva, é desestruturante e estruturadora ao mesmo tempo.

Votei em Dilma para PresidentA do Brasil, especialmente, por conta das políticas públicas culturais do MINC durante o Governo Lula… a sra. Ministra não faz ideia do que foi atravessar o São Chico com os Kits da Cultural Digital para PONTOS DE CULTURA Ribeirinhos, indígenas, comunidades… não se tratava de inaugurar mais um ponto de cultura, mas de dar condições dignas, evidências para o ponto de cultura, que sempre existiu, fazer valer a sua voz pelo planeta.

Eu sou CopyLeft e, mesmo assim, achei um absurdo a retirada da licença Creative Commons das páginas do Ministério da Cultura… mais absurdo. Ainda, foi a nomeação do representante do ECAD para a pasta de Direitos Intelectuais, do mesmo ECAD que cobrou mais de 50 mil reais do BOLA PRETA por ter executado “mamãe eu quero” nas ruas do Rio de Janeiro… será que nesse novo governo que se inicia teremos a decepção de sermos taxados pelo MINC por cantar no banheiro?

Com Todo meu respeito e consideração, em especial ao seu pai e ao seu irmão, mas tem sido mesmo autista seu comportamento frente às questões inovadoras e transformadoras que vive a sociedade.

Para ser Ministra de Estado da Cultura de um país como o Brasil há de ser uma pessoa com sensibilidade suficiente para entender e aceitar o novo, o real, o verdadeiro, afinal somos um Estado-Nação de uma povo belo e criativo com uma sociedade desigual.

Fraterno Abração

Elenara Iabel

feminista, produtora cultural, mãe do Cauã, da Inaê e do Ariel

[1] Este parágrafo reproduz idéias que se tornaram aforismos de interpretação do Brasil.

São citações que iniciam com Antonio Carlos Jobim, passam por Sergio Buarque de Holanda, Caetano Veloso, Carlos Drumond de Andrade, Martinho da Vila e Cartola para citar alguns.

[2] Martinho da Vila, trecho da canção “Tom maior”.

[3] Trecho do artigo “A Lei é dura, mas… (Para uma clínica do “legalismo” e da transgressão”) de Luis Claudio Figueiredo

Se você não concordar, não posso me desculpar…

… aprendi a me virar sozinha e se estou te dando linha é prá depois te abandonar..

“isso você não pode evitar por aqui – disse o gato – todos somos malucos, eu sou, você é.”

Com todo o perdão da palavra, eu sou um mistério pra mim. E eu suponho que me entender não seja uma questão de inteligência e sim de sentir, de entrar em contato. E nem eu me entendo, pois sou infinitamente maior que eu mesma, eu não me alcanço. Mas eu fui obrigada a me respeitar, pelo fato de não me entender. Qual palavra me representa? Uma coisa eu sei: eu não sou o meu nome. Meu nome pertence aos que me chamam.
(Clarice Lispector)

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Discriminação de gênero tira mulheres de áreas exatas e preocupa governo

Por Luciana Lima – da Agência Brasil

Uma fila de meninos e outra de meninas. A forma de organização que realça a diferença de gênero está na memória escolar da maior parte dos brasileiros e ainda é uma prática comum nas escolas. O que é visto com muita naturalidade por todos os agentes do ambiente escolar e pela própria sociedade pode esconder práticas que acabam também incentivando a discriminação de gênero, que, na maior parte das vezes, faz como vítima o lado feminino.

“As meninas são sempre elogiadas por ficarem quietinhas, mais comportadas. É comum ouvir colegas de trabalho dizendo que esse é o comportamento de uma moça. Quando a situação é inversa, ou seja, uma menina mais agitada, fatalmente ouviremos a seguinte repreensão: 'não é assim que uma moça bonita se comporta”, diz a professora de Educação Física, Debora Ferreira, que atua na rede pública do Distrito Federal.

Embora o relato apresente uma cena cotidiana, comum em todo país, o incentivo dessa prática nas escolas brasileiras vem chamando a atenção do governo. Preocupado com o baixo índice de mulheres em profissões que requerem mais ousadia e inovação, o governo colocou como meta, qualificar, até 2014, meio milhão de professores nas questões de gênero e diversidade.

De acordo com a ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SEPM) órgão ligado à Presidência da República, a decisão tem o intuito de iniciar uma mudança cultural a longo prazo, que tenha reflexos na condição da mulher no mercado de trabalho.

“Uma das nossas metas é chegar em 2014 com meio milhão de professores formados em gênero e diversidade, um programa que está sendo coordenado pelo Ministério da Educação. Temos que dar escala a essa formação e melhorar as condições para trabalhar a autonomia das mulheres”, enfatizou a ministra que logo que assumiu a SEPM, se surpreendeu com os dados de gênero revelados pelas Olimpíadas de Matemática.

Uma observação feita pela própria idealizadora e coordenadora da competição, Suely Druck, demonstrou que nas séries iniciais, a participação de meninas é praticamente igual à dos meninos. Já nas séries mais adiantadas, o percentual de meninas participando da competição nacional cai drasticamente. “O que acontece é que elas são direcionadas para outros focos, que não a matemática. Como a matemática é uma ciência exata, ela é mãe da engenharia, da física, da química e outros espaços científicos, onde predominam os homens”, considera a ministra.

“Esse direcionamento é feito pela família e também pela escola. As meninas vão, aos poucos, migrando para as áreas de assistência social, educação. Tudo que trata da área de cuidar do outro. Ficam com os meninos as áreas de mais ousadia e inovação. Isso é parte da explicação do porquê temos tão poucas mulheres cientistas”, destaca Iriny.

“Tomei conhecimento de um dado e nós vamos trabalhar com isso. Nós temos um protocolo assinado com o governo americano para desenvolvermos ações no sentido de enfrentar a discriminação das mulheres no meio científico e tecnológico. Por que não há produção com um olhar de gênero nas universidades? Por que a presença de cientistas mulheres é tão baixa? Por que temos tão poucas mulheres em cargos de direção de institutos tecnológicos e de pesquisa científica no Brasil?”, questiona a ministra.

Um caso emblemático dessa cultura foi o lançamento, em 1968, da primeira boneca Barbie que falava. Uma das frases da sequência repetida pela boneca era “eu odeio matemática”.

“Sem uma mudança de cultura, não adianta ter Lei Maria da Penha cumprida integralmente, não adianta ter equidade de gênero cumprida integralmente, se não se prepara as futuras gerações para outras posturas. Quando falamos em escola, não queremos falar somente em vagas para mulheres estudarem, até porque, hoje temos a maioria de mulheres com maior tempo de estudos do que os homens”, destacou a ministra.

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2010, que busca fazer uma análise das condições de vida no país, tendo como principal fonte de informações a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, demonstrou que, mesmo mais escolarizadas que os homens, o rendimento médio das mulheres continua inferior ao dos homens. As mulheres ocupadas ganham em média 70,7% do que recebem os homens. A situação se agrava quando ambos têm 12 anos ou mais de estudo. Nesse caso, o rendimento delas é 58% do deles.

“O maior nível de escolaridade não fez todos iguais no mercado de trabalho nem fez com que os salários fossem iguais entre homens e mulheres para as mesmas funções. Infelizmente isso [o maior nível de escolaridade] não serviu no Brasil para alçar as mulheres a cargos de poder, de decisão, de chefia”, destaca Iriny.

De acordo com a Pnad, as mulheres trabalham em média menos horas semanais (36,5) que os homens (43,9), mas, em compensação, mesmo ocupadas fora de casa, ainda são as principais responsáveis pelos afazeres domésticos, dedicando em média 22 horas por semana a essas atividades contra 9,5 horas dos homens ocupados.

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Abuso policial só comove quando é mostrado em vídeos e na TV

Por Marcelo Semer * - no Terra Magazine

Vídeo que divulgou abuso de policiais ao revistar escrivã

mudou rumo do caso (Foto: Reprodução)

As cenas da escrivã sendo despida à força por policiais da Corregedoria em São Paulo suscitaram uma enorme perplexidade.

Muitos se perguntaram: se a polícia faz isso com os próprios policiais, o que não fará com o cidadão comum?

A dúvida do governador Geraldo Alckmin foi outra: como um vídeo oficial da ação policial se tornou público?

O governador se comportou no episódio mais ou menos como o marido que ciente da traição da esposa no sofá da sala, decide vender o móvel.

Mas talvez valha a pena se questionar o que teria acontecido se as imagens jamais chegassem ao YouTube.

O inquérito que apurava eventual abuso de autoridade foi arquivado, a pedido da promotoria. O MP entendeu, que apesar de ter havido "um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã", não havia no ato qualquer intuito libidinoso e isso bastou para isentá-los.

No âmbito disciplinar, os policiais chegaram a ser chamados de corajosos e destemidos.

Depois que o vídeo veio à tona, no entanto, tudo mudou.

Promotores do grupo de controle externo da polícia criticaram fortemente a ação. Os policiais foram afastados e a corregedora-geral perdeu seu cargo de confiança.

A mudança de comportamento não destoa, em verdade, de como a própria sociedade encara os excessos da repressão.

A violência policial está longe de ser uma novidade entre nós. Mas só quando ela nos é mostrada sem pudores, com imagens em relação às quais não se pode fechar os olhos, é que desperta indignação.

Longe dos olhos, longe do coração.

A edição da lei da tortura foi um nítido exemplo da importância das imagens furtivas.

O Brasil era signatário há anos de um tratado no qual se obrigava a reprimir o abuso de agentes públicos, mas as reivindicações para a tipificação do crime não sensibilizavam os parlamentares.

A lei só foi proposta, e aprovada em curtíssimo prazo, quando as cenas da violência policial na Favela Naval, filmadas por um cinegrafista oculto, foram mostradas em rede nacional.

A tortura não nos era desconhecida - apenas suportável quando não éramos obrigados a encará-la de frente.

A situação precaríssima dos encarcerados no país não é lá muito diferente.

É preciso uma rebelião daquelas em que cabeças são cortadas, ou fotos de corpos presos empilhados em contêineres, para que comecemos a supor que, afinal, alguma coisa está fora da ordem.

Analisando as atrocidades que tem visto em inúmeras inspeções carcerárias país afora, um juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça chegou à conclusão que a sociedade tolera as graves violações porque, no fundo, acredita que o criminoso mereça vingança.

Faz sentido.

A opinião de que precisamos de mais repressão, mais pena, mais prisões e menos direitos, é persistente na sociedade. E as críticas aos abusos da punição são bem mais esporádicas.

Mesmo que já estejamos na faixa do meio milhão de presos, sem contar os adolescentes infratores, continuamos a clamar que o Brasil é o celeiro da impunidade, e pedir por mais e mais cadeia.

Quem se opõe a isso e luta pela preservação de garantias fundamentais é taxado de defensor dos "direitos humanos para bandidos". A ojeriza à utilização dos instrumentos de defesa, como a recente crucificação do habeas corpus, faz com que todo advogado seja considerado um pouco criminoso.

Enquanto isso, as punições por tortura, como se sabe, são irrisórias.

O receio de denunciar, a desconfiança dos operadores do direito, a necessidade de preservar como legítimas provas obtidas de forma ilícita, tudo isso vitamina a enorme cifra negra da tortura.

Mas não é só.

A ânsia de punir, a comoção causada pela contínua exploração midiática dos crimes e a demagogia dos parlamentares que a cada vítima famosa propõem novas leis, acaba por moldar nossa forma de tratar o crime. Com o máximo de espetáculo e o mínimo de limites para a repressão.

Tudo isso vai bem, até que as duras imagens nos cheguem, de alguma forma, contrabandeadas da realidade.

Quando se vê, a barbaridade das consequências enfim nos assusta e nos comove.

Talvez por isso o governador tenha se preocupado tanto com o vazamento do vídeo.

Mas aí seria o caso de se perguntar: para a garantia dos direitos, ao invés de pregar o respeito à Constituição, teremos de recorrer ao Wikileaks?

(*) Marcelo Semer, 44 anos, juiz de direito em São Paulo e escritor. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, autor do romance "Certas Canções". Colunista no Terra Magazine.

Link para o artigo no Terra Magazine: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4968724-EI16410,00-Abuso+policial+so+comove+quando+e+mostrado+em+videos+e+na+TV.html

Este artigo foi publicado no Terra Magazine, na quarta-feira, 2 de março de 2011, às 8h15

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Aeronáutica desmente o Globo

Como já foi amplamente divulgado pela mídia convencional, a presidenta Dilma está passando o primeiro carnaval de seu governo, acompanhada da filha Paula, do genro Rafael e do neto Gabriel, em um hotel de trânsito dos militares, na área do Centro de Lançamentos Barreira do Inferno, da Força Aérea Brasileira (FAB), no Rio Grande do Norte.

O jornal O Globo, na prática já conhecida da maldade e do antijornalismo que lhe é peculiar, divulgou em matérias publicadas nos dias 3 e 4 deste mês, que, para receber a presidenta, o centro passou por adequações nas áreas de segurança e comunicações, que custaram R$ 8 milhões.

Em nota no site da Força Aérea Brasileira, o Cel. Marcelo Canitz Damasceno, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, desmente a informação:

Base militar:

Em relação à reportagem “Em base militar com praia deserta, Dilma passará carnaval em família” (4/3), o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica esclarece que há equívocos nos dados que podem levar o leitor a uma interpretação errônea dos fatos.

A reportagem erra ao afirmar que ocorreram despesas no valor de R$ 8 milhões tendo em vista a visita da presidente da República. O valor que a reportagem alude possivelmente refere-se aos R$ 7.830.599,10 correspondentes a todo o volume de empenhos emitidos pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) em 2010, de acordo com dados disponíveis no Siafi.

Este valor refere-se às despesas de custeio administrativo de todas as atividades do CLBI em 2010, dentre os quais R$ 2,36 milhões de investimentos realizados para atender às demandas do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), como o lançamento do foguete Improved Orion, previsto para ocorrer em abril deste ano.

As melhorias envolvem reforma do lançador principal, ampliação da casamata, além de construções, como o prédio de montagem de motores e um laboratório para experimentos científicos.

CORONEL AVIADOR MARCELO KANITZ DAMASCENO Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

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Hillary Clinton: "Estamos perdendo a guerra da informação"

De Carta Maior

No dia 2 de março, diante de um comitê de Política Externa do Congresso, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que o país está perdendo a "guerra da informação". "A Al Jazeera está ganhando", resumiu. Muito citados nos últimos meses, Wikileaks, Twitter e Facebook tornam-se quase insignificantes em comparação com o papel exercido pela Al Jazeera no Oriente Médio. A Al Jazeera em inglês está suprimida para os usuários de tv a cabo nos EUA, com exceção dos que estão em Toledo, Ohio; Burlington, Vermont e Washington DC. Isso não impede, é claro que tanto Obama como a senhora Clinton critiquem a censura no Irã. O artigo é de Alexander Cockburn.

Alexander Cockburn - Counterpunch

Nem mais nem menos do que a própria secretária de Estado dos EUA rendeu um incômodo tributo a Al Jazeera no dia 2 de março. Diante de um comitê de Prioridades da Política Externa dos EUA, o senador Richard Lugar pediu a Hillary Clinton que apresentasse seus pontos de vista sobre em que medida o país está promovendo sua mensagem em todo o mundo. Clinton disse de imediato que os EUA estão envolvidos em uma guerra da informação e estão perdendo. “A Al Jazeera está ganhando”, acrescentou.

“Falemos francamente em termos de realpolitik”, prosseguiu a secretária de Estado. “Estamos em uma imensa competição por influência global e mercados globais. China e Rússia lançaram redes de televisão funcionando em várias línguas, quando os EUA faz cortes nesta área. “Estamos pagando por um preço elevado por desmantelar redes de comunicação internacional depois do fim da Guerra Fria. Nossos meios privados não podem preencher essa brecha”.

Como temos assinalado durante a última quinzena, há uma florescente pequena indústria da internet que afirma que a derrubada de Mubarak ocorreu por cortesia do comando Twitter-Facebook dos EUA. O New York Times publicou numerosos artigos sobre o papel do Twitter e do Facebook enquanto ignora ou vilipendia ao mesmo tempo Julian Assange e Wikileaks. Por certo, em qualquer discussão sobre o papel da internet na convocação dos levantes no Oriente Médio, deveria se dar o maior crédito a Wikileaks. Mas Wikileaks, junto com Twitter e Facebook, tornam-se quase insignificantes em comparação com o papel exercido pela Al Jazeera.

Milhões de árabes não podem tuitar e não estão familiarizados com o Facebook. Mas a maioria vê televisão, o que significa que todos assistem à Al Jazeera que detonou o “artefato explosivo improvisado” que estourou sob a Autoridade Palestina, a saber, o conjunto de documentos conhecidos como os Palestine Papers.

Houve imensas ironias na confissão de Clinton diante do senador Lugar e seus colegas. Ao final dos anos setenta, os radicais nas Nações Unidas promoveram com entusiasmo a necessidade de uma “Nova Ordem Mundial da Informação” (NWIO, em sua sigla em inglês) para se contrapor ao controle sobre as comunicações mundiais da propaganda por parte dos países ricos, EUA na frente deles.

Ronald Reagan, em sua campanha para a presidência ao final dos anos setenta, denunciava quase que diariamente a visão da NWIO, fazendo-a parecer como um braço particularmente sinistro da conspiração comunista internacional. Sob este ataque, as Nações Unidas abandonaram o NWIO e se dedicaram ao negócio do Aquecimento Global, investindo fortemente no Grupo Intergovernamental de Especialista sobre a Mudança Climática (IPCC) como meio de restaurar o peso da ONU em todo o mundo. No que diz respeito à informação, o mundo sintonizou a CNN de Ted Turner, fundada em 1980, que se converteu precisamente no veículo de propaganda em escala global contra o qual os países do Terceiro Mundo tinham se queixado nas Nações Unidas.

E então aparece o emir do Qatar, o xeique Hamad bin Khalifa, patrono fundador e financiador da Al Jazeera, em 1996. O colaborador de CounterPunch, Afshin Rattansi, ex-BBC, foi o primeiro jornalista em idioma inglês que trabalhou na rede de televisão. Foi um momento de grande importância na história do Oriente Médio. Seu poder foi reconhecido tacitamente há algum tempo pelo governo dos EUA que pressionou as empresas de tv a cabo dos EUA para que não transmitissem suas emissões.

Nos primeiros dias da rebelião no Egito, os telespectadores nos EUA tiveram a experiência algo surrealista de ver a Al Jazeera, transmitida em um dos monitores da sala de Obama, ainda que a Al Jazeera em inglês esteja suprimida para os usuários de tv a cabo nos EUA, com exceção dos que estão em Toledo, Ohio; Burlington, Vermont e Washington DC. (Isso não impediu que tanto Obama como a senhora Clinton criticassem a censura no Irã).

Pobre senhora Clinton. Ela imagina uma vasta rede imperial de comunicações que dissemine propaganda sofisticada ao estilo estadunidense. Insinua que deveria ser financiada com fundos públicos, uma versão reforçada da “Voz da América” que seguia com devoção o público por trás da Cortina de Ferro há meio século. O modelo de propaganda é o “Poderoso Wurlitzer”, como chamavam o aparato de propaganda comandado por Frank Wisner, da CIA.

Mas o mundo seguiu adiante. Basta olhar a televisão estadunidense durante dez minutos para concluir que os comunicadores dos EUA já não têm os recursos intelectuais nem a capacidade política para montar uma propaganda exitosa bem informada. O Canal Fox é para idiotas em casa. Além disso, o que poderiam alardear os propagandistas subvencionados pelo Estado? Os ataques dos drones Predator (aviões não tripulados) no Afeganistão? Guantánamo? Trinta milhões de pessoas com trabalho precário ou desempregadas nos EUA? Os EUA já não são o que eram quando a taxa de crescimento econômico estava em alta e o capitalismo parecia capaz de cumprir suas promessas.

O 2 de março foi um dia muito atarefado. O Exército dos EUA apresentou 22 novas acusações contra o soldado Bradley Manning, suspeito de passar informação confidencial para Wikileaks. As acusações incluem “ajuda ao inimigo”, um delito capital. Essas acusações coincidiram com o pedido de desculpas do general Petraeus, também no 2 de março, ao dirigente títere afegão Karzai pelas mortes, por fogo de metralhadoras dos helicópteros Apache, de 9 crianças que recolhiam lenha em uma área montanhosa do oeste do Afeganistão. Uma décima criança ficou ferida. O general disse que sentia muito e que “lamentavelmente parece ter ocorrido um erro entre a informação sobre a localização de insurgentes e o envio dos helicópteros de ataque que realizaram as operações subsequentes”.

Entre o material entregue a Wikileaks - e que integra a acusação contra Manning – estão as sequências de ataques de helicópteros Apache em Bagdá. A internet ficou petrificada quando no dia 5 de abril de 2010, Wikileaks apresentou no Youtube um vídeo de 38 minutos e uma versão editada de 17 minutos, realizado do interior de um helicóptero Apache do Exército dos EUA, que disparou contra um grupo de iraquianos em Bagdá, na esquina de uma rua, em julho de 2007. Morreram doze civis, incluindo um fotógrafo da Reuters, Namir Noor-Eldeen, de 22 anos, e um motorista da Reuters, Saeed Chmagh, de 40 anos.

Dois mortíferos ataques de helicópteros, dois resultados diferentes para os que os divulgaram. Petraeus recebeu um tapinha nas costas por seu rápido esforço de controle de danos. Manning enfrente acusações que implicam a pena de morte.

Um de meus vizinhos, aqui em Petrolia, é o doutor Dick Scheinman, que escreveu o seguinte para a sua lista de email’s:

“Recentemente li um artigo horripilante no New York Times sobre o Afeganistão e não pude deixar de escrever a meus representantes. Talvez vocês possam fazer o mesmo. Nos aproximados da data de pagamento das nossas contribuições e a resistência ao pagamento de impostos é uma opção. Queria chamar a atenção de vocês sobre um artigo de 2 de março do New York Times intitulado “Nove crianças afegãs que buscavam lenha assassinados por helicópteros da OTAN”.

“Eu vivo com meu neto de 12 anos e, para ganharmos a vida, entre outras coisas, recolhemos e vendemos lenha. Nathan recebe 25 dólares para carregar e descarregar um punhado de lenha de nosso caminhão. Quando li esse artigo não pude deixar de pensar na pura sorte que converteu Nathan em um saudável menino estadunidense que pode recolher lenha e ganhar dinheiro, em lugar de ser um pobre menino afegão cuja vida foi destruída por homens (mulheres?) da OTAN (estadunidenses?) em um helicóptero a milhares de quilômetros de suas casas. Meu coração está repleto de amargura”.

“David Petraeus pediu desculpas. Talvez tenha filhos e netos. Talvez devesse enviar seus filhos ao Afeganistão para que recolham lenha para as irmãs destes meninos durante o resto de suas vidas com o fim de expiar esse indignante assassinato a sangue fio (“mataram os meninos um depois do outro”). Talvez os homens do helicóptero devessem fazer o mesmo. Talvez as duas filhas de Barack Obama pudessem ajudar. Talvez devessem vestir alguns trapos, beijar seus pés e pedir perdão. Mas o mínimo, o mínimo que vocês poderiam fazer é não votar nunca, jamais, que haja mais dinheiro para continuar esta guerra”.

Como disse, não é muito difícil compreender por que os EUA está perdendo a guerra da propaganda.

(*) Alexander Cockburn escreve sobre temas de segurança nacional e outros relacionados. Seu livro mais recente é: “Rumsfeld: His Rise, Fall and Catastrophic Legacy”. É co-produtor de “American Casino”, o documentário longa metragem sobre o atual colapso financeiro. Contato: amcockburn@gmail.com.

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voz dos poucos e barulhentos ou: a emergência das redes culturais

Do Portal Fora do Eixo

O jornalista Leonardo Brant, do site Cultura e Mercado, escreveu um texto [no dia 3 de março] em defesa da Ministra da Cultura Ana de Hollanda. Brant, que vem mantendo estreita colaboração com a coordenação do atual ministério, inclusive se prontificando recentemente em intermediar o diálogo dos gestores da pasta com os movimentos de cultura digital, afirma que a ação nas redes sociais e na imprensa contra as medidas tomadas por Ana de Hollanda é resultado de um esforço orquestrado por poucos e barulhentos atores que apoiavam a gestão Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Não é verdade. Temos debatido as posições do Ministério de Ana de Hollanda, Vitor Ortiz e Antonio Grassi – a trinca de gestores que comanda a pasta – a partir dos fatos que eles mesmos geraram, das indicações eloqüentes que têm sido dadas. Não porque tenhamos quaisquer compromissos com este ou aquele grupo, mas porque somos favoráveis à continuidade das vitoriosas políticas culturais do governo Lula. Não por meio de uma central de boatos e falsos argumentos contra o Ministério, mas sim do debate público.

Portanto, é preciso dizer, a leitura de Brant não tem lastro na realidade e reduz uma ação legítima a um mero jogo subterrâneo de poder.

É sempre bom recuperar os fatos.

Como essa história começa?

Logo que foi anunciada Ministra da Cultura, em entrevista coletiva na sede do BNDES, Ana de Hollanda demonstrou interesse em debater a questão dos direitos autorais, utilizando-se de argumentos comuns aos opositores da proposta de revisão da lei brasileira de propriedade intelectual, que havia sido objeto de consulta pública em 2010.

Uma rede espontânea de ativistas e artistas então produziu uma carta aberta, publicada na plataforma CulturaDigital.br, propondo diálogo. Isso ainda em 2010. A carta jamais foi respondida por Ana ou sua equipe.

Com quinze dias à frente do Ministério da Cultura, a ministra ordenou a retirada da licença Creative Commons do site, mesmo com pessoas próximas e de sua confiança orientando-a a não fazer isso. Nesse momento, sua equipe de secretários nem sequer tinha sido nomeada, o que ocorreu um dia depois, em meio às críticas pela decisão política arbitrária – que Ana defendeu como uma mera escolha técnica.

A partir daí, uma série de fatos ligados à questão dos direitos autorais começou vir à tona, todos eles demonstrando uma inflexão favorável aos atores contrários à reforma.

É bom lembrar que o principal argumento utilizado pelo atual Ministério foi o de que houve pouco debate nos últimos anos. Não é verdade.Nunca se debateu tanto o tema. Até por isso, o grupo que agora irá dirigir o debate sobre direitos autorais estava sendo derrotado, por inconsistentes que são suas posições, mas conseguiu se articular para coordenar o processo.

A ação contra as decisões (e não contra a pessoa) de Ana de Hollanda visam a garantir a continuidade que se consagrou vitoriosa com Dilma Roussef.

Não se pode reduzir uma política baseada em princípios a um mero movimento de deslocamento de poder. O levante que está nas ruas é reflexo de escolhas e ações da atual administração. É uma reação ao processo de desmonte das conquistas do governo Lula no campo cultural, e não uma tentativa de preservação de espaço.

É uma articulação para que os Pontos de Cultura continuem a ser o centro das políticas. Para que a ideia dos pontos não seja substituída por uma visão elitista de construção de equipamentos culturais reponsáveis por “levar cultura” a quem não tem.

Outro aspecto que me força a escrever esse texto é a percepção de que a mesma arrogância que marcou algumas das decisões recentes do Ministério da Cultura surge na leitura que Brant faz de seus opositores.

Trata-se de um velho truque: a tentativa de desqualificar o interlocutor, questionando sua condição de agente político. Esse movimento denota má intenção ou desconhecimento (1) das dinâmicas sociais recentes do país e (2) da forma como a política se organiza no contexto das redes interconectadas.

Sobre o primeiro ponto, vale dizer que nos últimos anos o complexo país em que vivemos viu emergir uma série de movimentos e redes ligados ao campo político-cultural. Parte desse crescimento foi induzido pelo do-in antropológico promovido por Gilberto Gil e sua equipe.

Durante o governo Lula, os agentes da diversidade cultural foram reconhecidos e alçados à condição de protagonistas da cultura, o que ampliou o arco das políticas públicas de cultura de forma pioneira. Também é preciso dizer que o movimento de comunicação, cercado pela escolha deHélio Costa para dirigir a pasta, teve no MinC de Lula um importante aliado.

Esse movimento que espontaneamente age em rede tem em comum o fato de se beneficiar do avanço da rede mundial de computadores, filosoficamente e como instrumento de luta. Ou seja, a internet, ao permitir a livre circulação de bens culturais, (dês)organiza a economia tradicional da cultura, baseada no copyright, e redefine noções como centro-periferia, local-global, sucesso-fracasso. Também opera como fundamental instrumento de organização em rede, o que para as novas gerações aparece como alternativa estruturante de ação política – em face do ocaso dos partidos e das organizações tradicionais.

Somos muitos os reunidos nessa ação descentralizada pela continuidade das políticas de Gil e Lula: Partido da Cultura, Movimento Música para Baixar, Circuito Fora do Eixo, Festivais Independentes (Abrafin), Casas Associadas (circuito de casas de espetáculo), Pontos de Cultura,Movimento Cultura Digital, Campanha Banda Larga: um direito seu! Frente pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, Movimento Mídia Livre,Blogueiros Progressistas, Mega Não (contra o PL Azeredo), Movimento Software Livre, entre tantos outros.

Esses organismos todos supracitados ainda não são os únicos agentes relevantes desse processo. Porque muito do que surgiu nos últimos dias é fruto do cidadão autônomo e consciente, sem organização ou militância definida, que vem fazendo valer o seu poder de mídia.

Estamos, pois bem, diante de um sistema complexo, composto por gente que agita ou produz cultura, que realiza, estuda e movimenta, dentro e fora das Universidades, dentro e fora das estruturas do mercado tradicional, dentro e fora dos partidos políticos (muita gente do Partido dos Trabalhadores tem participado dessa mobilização).

Um enxame, sem centro, sem lideres, que não começou com uma reunião nem irá terminar assim. É a própria dinâmica da vida em rede se expondo, e – por isso, só por isso – acaba por fazer barulho.

Sigamos, então, com o debate, mas sem tratar aliados históricos das causas da democratização da cultura e da comunicação, que ajudaram a construir o governo Lula e a vitória de Dilma, de forma desrespeitosa. Isto não é um convescote. São os rumos do país que estão em questão.

Coletivo Fora do Eixo: http://foradoeixo.org.br/

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Justiça libera instalação do canteiro de obras da Usina de Belo Monte

O canteiro de obras da polêmica Usina de Belo Monte pode voltar a ser construído. Foi o que determinou o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Olindo Menezes, que suspendeu decisão de um juiz do Pará. Ele entendeu que não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial da hidrelétrica.

Segundo o desembargador, o “material técnico juntado aos autos demonstra que o requerente tem monitorado e cobrado o cumprimento das diretrizes e exigências estabelecidas para proceder ao atendimento de requerimentos de licenças para a execução de novas etapas do empreendimento”.

A decisão do presidente do tribunal regional também diz que o juiz do Pará invadiu a esfera de discricionariedade da administração e usurpou a competência privativa da administração pública de conceder licença de instalações iniciais específicas. Para Menezes, quem tem competência para isso é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na última sexta-feira (25), o juiz federal Ronaldo Desterro determinou a suspensão imediata da licença de instalação do canteiro de obras, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal. O motivo do pedido é o descumprimento de exigências de instalação como a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.

Em recurso ao tribunal regional, o Ibama afirmou que “nem todas as condicionantes listadas na licença prévia devem ser cumpridas antes da emissão da licença de instalação”, mas serão exigidas no momento oportuno.

Fonte: Agência Brasil

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Caldeirão da demonalha em ebulição

Está ficando bonito de ver. O caldeirão da demonalha está em ebulição.

Na sessão da Câmara, nesta quarta-feira (2), um grupo de deputados federais do DEM criticou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que deixará a legenda para fundar novo partido, que seria o PDB. Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), “o partido da boquinha, para pegar uma teta gorda do governo federal”.

Em Minas, Hélio Costa (PMDB), que saiu derrotado nas eleições para o governo estadual, entrou com recurso contra a expedição de diploma do adversário Antonio Anastásia (PSDB-MG). Costa alega que houve abuso de poder econômico durante a campanha que levou o tucano à reeleição.

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Campanha contra a homofobia no Rio durante o carnaval

Pela primeira vez durante um carnaval, a capital fluminense fará uma campanha de combate à homofobia. Haverá distribuição de panfletos, divulgação na televisão e na internet, além da instalação de um posto de atendimento ao público com profissionais de assistência social. A iniciativa, da prefeitura do Rio, será desenvolvida pela Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS).

A ideia é informar os cidadãos sobre doenças sexualmente transmissíveis e orientar sobre direitos civis. Um dos objetivos da CDS é esclarecer sobre uma lei que assegura a liberdade de manifestações públicas de carinho, por exemplo.

"O que vale para um casal heterossexual vale para um casal homossexual", disse o coordenador Carlos Tufvesson. "O beijo entre duas pessoas do mesmo sexo não é diferente enquanto manifestação de carinho de um beijo entre duas pessoas do sexo oposto", acrescentou o estilista, durante lançamento da campanha, nesta quarta-feira (2).

Os folhetos, em português e em inglês – já que a cidade foi eleita o melhor destino gay do mundo – informam sobre um e-mail para o encaminhamento de denúncias e pedido de informações. A distribuição começará no próximo sábado (5), em tradicionais pontos de folia gays, como Copacabana e Ipanema, na zona sul e em Madureira, na zona norte.

Paralelamente, a coordenadoria instalará na Praça General Osório, em Ipanema, um posto móvel, que funcionará das 14 às 24 horas, para esclarecimento de dúvidas sobre a lei de combate à discriminação em locais públicos e orientação sobre procedimentos para denúncias em casos de homofobia.

A campanha publicitária na internet e na televisão está prevista para começar nesta quinta-feira (3), com vídeos de celebridades pedindo "tolerância zero a qualquer tipo de preconceito", reforçou Tufvesson, ao minimizar a menor representação de lésbicas e travestis nas peças publicitárias.

Para orientar os foliões sobre os direitos civis e protegê-los de qualquer ação discriminatória, a Guarda Municipal recebeu treinamento da Coordenadoria de Diversidade Sexual.

Fonte: Agência Brasil

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Parlamentares banqueteiam, enquanto beneficiários da Previdência e trabalhadores pagam a conta

Por Rui Zilnet

Com a redução de despesas obrigatórias no orçamento da União, previstas para este ano, quem pagará a conta, mais uma vez, serão justamente os trabalhadores, os beneficiários da Previdência Social e o povo brasileiro.

Serão cortados pagamentos de abonos e seguro-desemprego, subsídios para o BNDES; e fundos do Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Desenvolvimento do Nordeste (FDN).

Enquanto isso, a maioria dos senadores e deputados brasileiros, que nada mais fazem do que legislar em causa de seus interesses mesquinhos, continuarão recebendo o indecente salário de R$ 26,7 mil, que representa 61,8% a mais dos R$ 16,5 mil que recebiam no ano passado.

O rombo no orçamento da União, provocado por este escandaloso aumento, que pode causar um impacto de até R$ 1,8 bilhão nas contas dos municípios brasileiros, não é levado em consideração. Destacando, que o custo total de um deputado ou senador chega a mais de R$ 100 mil, por mês, aos cofres do país.

Mas, como sempre, é melhor sacrificar os pobres, com cortes que atingem vários programas sociais, do que enxugar a máquina pública, cortando despesas excessivas com publicidade, mordomias, e redução do salário dos parlamentares.

Será que os trabalhadores, beneficiários da Previdência Social e o povo brasileiro permanecerão calados, assistindo passivamente a uma situação nojenta como esta?

Matéria relacionada: Cortes no orçamento atingem pessoal e benefícios da Previdência

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Cortes no orçamento atingem pessoal e benefícios da Previdência

As despesas obrigatórias previstas para 2011 no Orçamento Geral da União foram reduzidas em R$ 15,8 bilhões. Sofreram cortes o pagamento de abono e seguro-desemprego, além das despesas com contratação de pessoal, com subsídios e também dos fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste.

Com a redução das despesas obrigatórias em R$ 15,8 bilhões dentro da previsão orçamentária de 2011, o pagamento de abonos e seguro-desemprego foi reduzido em R$ 3 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 30,090 bilhões para essa rubrica e foi reduzida para R$ 27,090 bilhões.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a redução não compromete o orçamento da área. “Não nos parece missão impossível. Tiramos apenas 10% do valor global”, explicou.

Já os subsídios foram os mais atingidos com a reprogramação orçamentária, anunciada nesta segunda-feira (28). A redução foi de quase R$ 9 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o corte atinge, principalmente, no caso dos subsídios, recursos destinados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Estávamos trabalhando com subsídio de R$ 14 bilhões, está na LOA. No ano passado, gastamos R$ 5 bilhões com subsídios. Existe margem para reduzir, mesmo porque uma das medidas importantes é reduzir subsídio do BNDES. Ele [o BNDES] vai renovar o PSI [Programa de Sustentação do Investimento], mas com taxas de juros maiores e subsídio menor da União”, esclareceu.

As despesas de pessoal foram reduzidas em R$ 3,5 bilhões, passando da estimativa de R$ 183 bilhões para R$ 179 bilhões. Os benefícios previdenciários foram reduzidos em R$ 2 bilhões. Inicialmente, eram previstos gastos de R$ 278 bilhões. Os fundos do Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) tiveram corte de R$ 1,5 bilhão.

Fonte: Agência Brasil

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Mulheres jovens, foco da campanha de prevenção da aids neste carnaval

Ousadia para falar às mulheres jovens sobre prevenção às DST, aids e hepatites. Esse é o tom da campanha do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde para o carnaval de 2011, lançada na última sexta-feira (25), no Rio de Janeiro.

O foco da campanha é atingir mulheres de 15 a 24 anos, faixa etária em que a incidência da doença tem crescido nos últimos anos. A ideia é que elas possam incentivar o parceiro a usar a camisinha nas relações. A medida visa tê-las como aliadas da Saúde para sensibilizar a geração atual a se cuidar e fazer sexo protegido.

A campanha exalta a participação das jovens na negociação do uso do preservativo, demonstrando que o insumo pode ser um aliado na relação. Veiculadas nos meios de comunicação durante a maior festa popular brasileira, as peças serão voltadas principalmente às mulheres de baixa renda.

Três vídeos serão transmitidos pela internet e pela televisão antes, durante e depois do período da folia. Dois deles, que estão sendo divulgados até 8 de março, são protagonizados por um grupo de meninas que chamam a atenção para o uso da camisinha na relação sexual.

Na segunda fase, de 9 a 20 de março, será veiculado um vídeo que incentiva quem fez sexo desprotegido, com parceiro fixo ou casual, a fazer o teste de aids. As estimativas apontam que cerca de 630 mil pessoas no país vivem com o vírus HIV, sendo que 255 mil não sabem que têm a doença.

Conforme dados de 2010, divulgados pelo MS, os casos de aids entre mulheres de 13 a 19 anos superam o de homens. Para cada oito meninos infectados, existem dez meninas. Nas outras faixas etárias, o número de casos entre o sexo masculino é maior do que entre o sexo feminino.

Uma pesquisa de 2008, revelou que as garotas de 15 a 24 anos usam menos camisinha nas relações casuais ou fixas. De acordo com a pesquisa, na última relação sexual com parceiro casual, 76,8% dos rapazes responderam ter usado o preservativo, ante 49,7% das meninas. Em relacionamentos fixos, apenas 25,1% das garotas afirmaram usar a camisinha regularmente, enquanto o percentual é de 36,4% entre os meninos da mesma faixa etária.

Durante o carnaval, o Ministério da Saúde distribuirá 84 milhões de camisinhas – 26 milhões a mais que em 2010. Boa parte dos preservativos foi fabricada em Xapuri, no Acre. Segundo o ministro Alexandre Padilha, o material é cinco vezes mais resistente que as demais camisinhas.

Fonte : Ministério da Saúde

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Para professor da USP, novo Código Florestal "premia" desmatadores

Da Rede Brasil Atual

Texto defendido por ruralistas premia desmatadores, na visão de Sergius Gandolfi

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

Desmatamento em Atamira, no Pará (Foto: MMA)

São Paulo –  O professor Sergius Gandolfi, doutor em biologia vegetal pela Universidade de São Paulo (USP), criticou os objetivos da proposta de revisão do  Código Florestal promovida pelo relator do tema no Congresso Nacional, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Gandolfi foi um dos participantes do debate promovido pela SOS Mata Atlântica que discutiu a proposta de um novo Código Florestal nesta quinta-feira (24), em São Paulo (SP).

O professor acredita que políticas agrícolas efetivas são capazes de melhorar as condições de cultivo e manejo em diferentes solos, sem ser necessária a abertura de novas áreas de cultivo em locais onde há mata protegida. Ele critica a forma com que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conduz as políticas de desenvolvimento no Brasil, por considerar que apenas os interesses dos grandes produtores são ouvidos.

Rede Brasil Atual - Em artigo divulgado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), os ruralistas defendem que a exigência de Reserva Legal no Brasil contraria os interesses do país. O que são essas reservas e como o sr. vê essa posição?

Sergius Gandolfi - Nenhuma propriedade rural usa 100% da área (para agricultura). Normalmente gira em torno de 70% do espaço. Então, as florestas deveriam ser mantidas nas partes que não têm vocação agrícola. Hoje, já há estudos provando que já se pode explorar economicamente e ao mesmo tempo continua mantendo a floresta. O manejo florestal vai complementar a renda que o agricultor tem com sua própria agricultura. Apenas parte nas margens de rios e nascentes é que não deve ser manejada para proteger a produção de água, que é justamente necessária para a própria propriedade – e na questão social com um todo. Mas essa área é de cerca de 10% da propriedade.

RBA - Por que os críticos do texto do novo Código consideram que ele oferece anistia aos desmatadores?

Sergius Gandolfi - O texto só favorece ao desrespeito da lei, porque se incentiva que eles continuem a não respeitar a legislação ambiental. Se aprovado o projeto, eles vão ser premiados por terem explorado, ilegalmente, área de proteção e por terem obtido lucro nessas áreas. Sem restrição agora, eles continuarão a fazer isso em novas áreas que ainda vão ser abertas e usadas para a agricultura.

RBA - O que fazer com as áreas já desmatadas? Há uma saída para a restauração dessas áreas?

Sergius Gandolfi - É preciso diferenciar o caso dos pequenos agricultores, que têm pouco potencial para recuperar essa área. Para isso, o Estado deveria ajudar. O governo federal, as prefeituras e mesmo as ONGs podem auxiliar no sentido de que ele as recupere gradualmente. Isso é possivel. A gente trabalha com isso, existem vários métodos com diferentes custos e que tornam possível fazer a recuperação dessas áreas. Isso é diferente do grande agricultor, que tem toda a capacidade economica de gastar dinheiro, porque lucraram muito em cima desta atividade irregular.

RBA - A produtividade da terra  poderia influenciar no fim da expansão das fronteiras agrícolas? E até que ponto isso prejudica a condição do solo?

Sergius Gandolfi - Isso pode influenciar na medida em que a gente deixar de usar as áreas de proteção e passar a usar melhores técnicas agrícolas. Este é o problema. Muitas vezes, o agricultor não faz, por exemplo, o controle da erosão para lucrar mais. Ao não controlar a erosão, a terra vai perdendo fertilidade e produtividade com o passar do tempo, de modo que ele produz cada vez menos em sua mesma propriedade. Aí, ele se vê obrigado a mudar para um outro lugar ou a desmatar uma outra área. Quanto mais se usa a técnica agrícola adequada, tanto mais tempo ele produz na área já aberta e menor é a possibilidade de se abrir novas fronteiras agrícolas.

RBA - Como definir a técnica agrícola correta para o uso de diferentes áreas?

Sergius Gandolfi - Com o uso correto do solo, não será necessário expandir fronteiras agrícolas para outros lugar, como por exemplo na Amazônia, onde ainda nem temos conhecimento científico para manejar as áreas e como usá-la racionalmente. No Brasil, já temos áreas que estão sendo subutilizadas, onde poderiam melhorar a produtividade se tivéssemos uma política agrícola de recuperação. Tem uma outra questão que a gente geralmente não pensa. Em áreas já abertas têm estradas, mão de obra, o mercado consumidor está próximo... A estrutura para produção e para criar um ciclo econômico está aqui, não na Amazônia. Então, é perto dos centros urbanos onde temos de produzir, melhorando a produtividade para que a gente otimize essa infraestrutura. Isso permite não ficar criando mais uma estrada, mais hidrelétrica na Amazônia. Temos um Ministério da Agricultura que nunca pensou no Brasil e no seu desenvolvimento com um todo. Ele pensa somente no grande agricultor e nas demandas do grande agricultor.

Rede Brasil Atual

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Licença de instalação da Usina de Belo Monte é suspensa pela Justiça Federal

A Justiça Federal no Pará cassou a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido uma licença parcial para a montagem do canteiro de obras.

Em liminar, o juiz federal Ronaldo Desterro determinou a suspensão imediata da licença. Assim que a empreiteira for notificada, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas.

O magistrado também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos à Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa), empreiteira responsável pela construção da hidrelétrica. De acordo com a Justiça Federal no Pará, a proibição vale até que o processo que contesta a obra tenha o mérito julgado ou até que se comprove o cumprimento das exigências previstas na licença prévia concedida pelo Ibama.

O juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Em ação civil pública, o MPF alegou que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama na licença prévia, que antecede a licença de instalação.

Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.

Na ação, o MPF argumenta que, até a emissão da licença provisória de instalação, 29 exigências não haviam sido cumpridas e quatro haviam sido executadas parcialmente. O Ministério Público também alegou que não há informação sobre a o cumprimento de outras 33 obrigações. Segundo a Justiça Federal, a concessionária pediu mais prazo para repassar as informações, mas não apresentou as respostas.

Ao conceder a liminar, o juiz criticou o Ibama. Para o magistrado, o órgão ambiental não está pressionando o consórcio a respeitar as exigências ambientais e está se submetendo aos interesses da empreiteira.

“De fato, a autarquia [Ibama], que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida”, escreveu o magistrado.

Fonte: Agência Brasil

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PT rumo ao centro; e oposição na UTI

Do Blog Escrevinhador

publicada sexta-feira, 25/02/2011 às 10:43 e atualizada sexta-feira, 25/02/2011 às 14:10

por Rodrigo Vianna

Dias atrás, escrevi um modesto balanço, centrado nas ações econômicas de Dilma nos primeiros dias de governo. Clique aqui para ler Dilma – balanço 1.

Agora, faço um balanço político.

Os sinais evidentes emitidos por Dilma são de um governo que ruma para o centro. Isso já estava desenhado desde a campanha eleitoral de 2010. Lula havia feito movimento semelhante, ao escolher José Alencar para vice e ao lançar a “Carta aos Brasileiros”, em 2002. Mas o movimento de Lula rumo à centro-esquerda não tinha nitidez institucional. Ele se aproximou de personagens avulsos no mundo empresarial (além de Alencar, Gerdau e Diniz), e não fechou aliança formal com PMDB, mas apenas com pequenos partidos conservadores: PL (depois PR), PTB e PP. Fora isso, Lula manteve-se firme (fora da cartilha liberal) na relação com movimentos sociais e na política internacional – além de ter adotado ações econômicas keynesianas (para irritação dos economistas e colunistas atucanados) no segundo mandato. 

O movimento de Dilma é mais claro, mais institucional. Michel Temer na vice. PMDB na aliança formal. Isso tudo já estava desenhado. O início de governo aprofundou esse movimento. Ao adotar, agora, prática econômica apoiada pelos liberais, Dilma capturou a simpatia (real? duradoura?) de setores da mídia que estiveram fechados com Serra durante a campanha. Faz o mesmo em relação à política internacional (menos “terceiro-mundista” do que Lula, como comemora a “Folha” em editorial nessa sexta-feira). E já há sinais de que o governo pode abandonar a proximidade estratégica que mantinha com movimentos como o MST (sinais que vêm de dentro do INCRA, por exemplo – a conferir).

É um movimento claro: Lula já ocupara a esquerda e a centro-esquerda; agora, o projeto petista expande-se alguns graus mais – rumo ao centro!

Isso sufoca a direita e a oposição. E aí chegamos a outro ponto importante. Não é à toa que Kassab movimenta-se para romper com o demo-tucanismo e aderir ao lulismo. Kassab sente-se sufocado e percebe que pode perder suas bases conservadoras para o lulismo. O melhor, talvez, seja juntar-se a esse impressionante movimento político (o lulo-petismo) que – nascido na esquerda -  capturou a centro-esquerda e agora se expande rumo ao centro.

Vejam o tamanho da hecatombe vivida pela oposição. Katia Abreu, a chefe ruralista, deve seguir os passos de Kassab, rompendo com o condomínio PSDB/DEM. Katia deu entrevista à “Folha”, avisando: “a oposição está na UTI”. Kassab vai levar com ele quase duas dezenas de deputados federais do DEM, 3 ou 4 do PPS e mais alguns tucanos desgarrados. A oposição vai minguar. Essa gente toda deve-se acomodar num “novo” partido, mas o projeto final é terminar no PSB de Eduardo Campos (partido que desde 1989 integra a base lulista). 

 Esse movimento de ocupação do centro pelo lulismo é fruto, também, dos erros de Serra durante a campanha de 2010. Muita gente avalia que a votação expressiva (de 44 milhões de votos no segundo turno) signficou uma meia-derrota para o paulista da Mooca. Do ponto de vista numérico e eleitoral, isso é verdade. Mas a derrota política de Serra foi acachapante.

Vejamos. Serra abriu mão de defender o programa liberal e privatizante do PSDB, e escondeu o ex-presidente FHC. Depois, tentou-se mostrar como o “verdadeiro” herdeiro de Lula, ajudando assim a legitimar o lulismo. Na reta final, de forma errática, aderiu a um discurso conservador amalucado, trazendo temas morais como aborto para o centro do debate (pra isso, apoiou-se nas tropas de choque monarquistas, na turma da TFP e da Opus Dei).

Serra fez, portanto, um duplo tuiste carpado rumo ao precipício: primeiro, legitimou o lulismo; depois, afundou-se rumo à direita. Achou que podia ganhar assim. E, de fato, ficou perto de ganhar (dados os erros da campanha pouco politizada de Dilma). Mas, no fim, a “meia derrota” eleitoral significou “derrota e meia” política.

Restou a Serra (e a parte do tucanismo) brigar para liderar a direita no Brasil. Aécio quer o PSDB no centro. E Kassab quer ser, ele mesmo, o novo centro.

Lula e Dilma sabem que é mais fácil enfrentar os tucanos desde que eles se mantenham na direita. Por isso, Dilma ocupa o centro. Certamente, com aval de Lula.

Nassif acaba de escrever um artigo excelente, tratando exatamente desse tema:

“Primeiro, não há a menor possibilidade de apostar em um rompimento dela com Lula. Ambos são suficientemente maduros e espertos para não embarcarem nessa falsa competição.

A sensação que passa é de uma estratégia combinada, na qual caberia a Lula manter a influência sobre movimentos populares, sindicalismo e PT; e a Dilma aproximar-se e desarmar os setores empresários e políticos mais refratários ao lulismo-dilmismo.

Do ponto de vista de estratégia política, conseguiram fechar o melhor dos mundos: o antilulismo está sendo carreado pela velha mídia para um pró-dilmismo, resultando um xeque- mate: se o governo Dilma for bem sucedido, ela é reeleita; se for mal sucedido, Lula volta.” (L. Nassif)

Lula e Dilma jogam de tabelinha. Ele mantém apoio forte entre a “esquerda tradicional”, e também entre sindicalistas e movimentos sociais, além do povão deserdado que vê em Lula um novo “pai dos pobres”. Ela joga para a classe média urbana e pragmática que – em parte – preferiu Marina no primeiro turno de 2010. 

Dilma, com essas ações, deixa muita gente confusa e irritada na esquerda. Mas reconheça-se: é estratégia inteligente. 

Qual o risco disso tudo?

O risco é embaralhar a política e apagar as diferenças. Relembremos o que ocorreu no Chile, ao fim do governo Bachelet. Ela tinha claro compromisso com direitos humanos, com a civilidade e com os valores tradicionais da esquerda… Mas na política e na gestão da economia no dia-a-dia, o governo da “Concertación” (coalizão de centro-esquerda que governou o Chile desde a queda de Pinochet) assumiu o programa liberal da direita. Embaralhou-se tudo. Bachelet saiu do governo bem avaliada, mas não fez o sucessor (até porque o candidato dela, Frei, tinha imagem envelhecida e desgastada). Se não há mesmo diferença, pra que votar na “Concertación” de novo? Foi o que levou o eleitorado chileno a escolher Pinera – um megaempresário ligado à Opus Dei e a setores pinochetistas.

Pinera é um Berlusconi sem os arroubos sexuais do italiano. Paulo Henrique Amorim costuma dizer que, sem politização, a classe “C” de Lula vai eleger um Berlusconi em 2014. O Chile já fez isso: escolheu Pinera.

A tática de Dilma e Lula, de ocupar amplo espectro (da esquerda ao centro), parece inteligente. Mas ao embaralhar o jogo, permite que a direita faça  0 mesmo e caminhe para o centro. Desfeitas as fronteiras (Kassab no PSB seria o sinal derradeiro desse movimento), abre-se a incerteza no horizonte, rumo a 2014.

O petismo conta com Pelé no banco. Se o quadro ficar confuso, chama-se Lula. Arriscado. Mas esse parece ser o jogo. Gostemos ou não.

Fonte: Escrevinhador - http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/pt-rumo-ao-centro-e-oposicao-na-uti.html

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