segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Fórum Social Temático termina com propostas alternativas à Rio+20


Agência Brasil*

De olho na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho, no Rio de Janeiro, o Fórum Social Temático (FST) terminou neste domingo (29), em Porto Alegre, com uma agenda de propostas alternativas à negociação formal que será conduzida pelos governos na conferência.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST foi a primeira etapa da Cúpula dos Povos, reunião que deverá acontecer paralelamente à Rio+20, como contraponto às negociações formais, em um espaço de manifestação da sociedade civil organizada.

A principal crítica levantada durante os debates do FST foi, justamente, em relação ao conceito de economia verde, tema central da conferência. As organizações argumentam que o modelo vai apenas repetir a lógica do capitalismo, com a “mercantilização da natureza” e a manutenção das desigualdades. O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, chegou a dizer que a Rio+20 será apenas “um teatro governamental”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que aproveitou o FST para tentar articular as posições do governo com as da sociedade civil para a Rio+20, rebateu as críticas e disse que confia na força da sociedade civil brasileira e mundial para que o evento no Rio tenha êxito.

A Rio+20 também foi lembrada no discurso da presidenta Dilma Rousseff, que esteve no FST na quinta-feira (26) para um diálogo com representantes da sociedade civil. Dilma defendeu a criação de metas de desenvolvimento sustentável na conferência e articulação direta entre medidas ambientais e de combate à pobreza.

Apesar de bem-recebida pelos movimentos sociais na primeira participação dela em um evento do Fórum Social Mundial como chefe de Estado, Dilma não escapou das críticas. Ativistas cobraram propostas alternativas à economia verde e de mais diálogo da presidenta com os movimentos sociais.

As questões ambientais e a Rio+20 dividiram espaço com debates de temas tradicionais do Fórum Social Mundial, como a crítica ao neoliberalismo, a defesa de causas sindicais e o fortalecimento da educação. O direito à memória foi tema de um dos eventos mais concorridos da semana, em que o sociólogo e jornalista Ignacio Ramonet defendeu a instalação de comissões da verdade e o direito coletivo de acesso a memórias de ditaduras para que as violações de direitos humanos nesse períodos não sejam esquecidos nem repetidos.

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o tema também virou assunto no FST, com um evento que lembrou os oito anos do assassinato de três fiscais do trabalho, no episódio conhecido como Chacina de Unaí. Procuradores cobraram respostas do Poder Judiciário, que ainda não levou a julgamento os nove indiciados pelos crimes, entre eles, o prefeito da cidade mineira de Unaí, Antério Mânica, e o irmão dele, Norberto Mãnica, acusados de serem os mandantes.

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, será a prioridade legislativa da secretaria este ano.

Além do FST, em Porto Alegre, mais 25 eventos devem compor a agenda do Fórum Social Mundial em 2012, entre eles o Fórum Social Palestina Livre, marcado para o fim de novembro, também na capital gaúcha.


* Por Luana Lourenço e Paula Laboissière, enviadas especiais da Agência Brasil ao FST

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sábado, 28 de janeiro de 2012

Mino Carta: “A birra da mídia com a Petrobrás”

Por Mino Carta, em Carta Capital

Há 60 anos, estudante de Direito na Faculdade do Largo de São Francisco, cheguei a me sentir pessoalmente atingido pelos editoriais dos jornalões. Mania de grandeza, a minha. A velha e sempre nova academia tornara-se um centro importante das manifestações que agitavam o País consciente à sombra do lema “O Petróleo É Nosso”. Bandeira altiva e justa, desfraldada na perspectiva de um futuro que imaginávamos muito próximo. A mídia reagia enfurecida, clamava contra tamanho atrevimento, forma tola de nacionalismo a ignorar a nossa incompetência e nossos compromissos internacionais.

Os jornalões mastigavam fel diante de um duplo desafio: contra as irmãs do petróleo e, pior ainda, contra o império americano em plena Guerra Fria, contra aquele Tio Sam chamado pelo Altíssimo a nos defender da ameaça marxista-leninista. Era a irredutível vocação de súdito-capacho pronunciada com a pompa do estilo cartorial, próprio dos editoriais daquele tempo, e deste até.

Nos jornais de hoje leio que a direção da Petrobras foi trocada pela presidenta Dilma, insatisfeita com a gestão e determinada a controlar mais de perto o desempenho da estatal. Onde será que os perdigueiros das redações colhem informações? Antes de incomodar meus pacientes botões, anoto a observação de um amigo: “Na própria reunião de pauta”. Ou seja, antes de sair a campo, o perdigueiro sabe, pela ordem da chefia, o que haverá de contar aos amáveis leitores.

Da boca de Lula já ouvi a seguinte consideração: “Se o presidente da República conta no máximo com oito anos de mandato, por que o diretor de uma estatal deveria ter mais?” A troca da guarda na Petrobras estava decidida há tempo, mas a presidenta Dilma não tem motivo algum de insatisfação a respeito da gestão de José Sergio Gabrielli. É do conhecimento até do mundo mineral que, sob o comando de Gabrielli, o valor de mercado da Petrobras fermentou de 14 bilhões de dólares para 160, o pré-sal foi descoberto e o Brasil tornou-se o 11º produtor de petróleo do mundo. Segundo The Economist, por essa trilha chega a quinto até 2020.

As pedras sabem também que Dilma Rousseff, depois de ocupar a pasta de Minas e Energias no primeiro mandato de Lula, ao assumir a Casa Civil passou a acumular a presidência do Conselho de Administração da Petrobras e manteve estreita ligação com Gabrielli. Talvez a mídia nativa continue aquém do mundo mineral. Reconheça-se, contudo, a sua coerência. Ao longo dos últimos 60 anos, o petróleo ficou claramente nosso e a Petrobras tornou-se uma realidade empolgante, mas a mídia não mudou. Em relação a estas questões, a sua contrariedade se mantém, além de transparente, patética.

Por 60 anos a fio, os barões do jornalismo não perderam a oportunidade de tomar o partido do Tio Sam e das irmãs do petróleo até ensaiar a revanche ao propor a privatização da nossa estatal. Devemos atribuir a um milagre o fato de que Fernando Henrique não tenha atendido aos insistentes, poderosos pedidos. Certo é que a tentação o roçou perigosamente. Quem sabe caiba um agradecimento especial a Nossa Senhora Aparecida se os editorialões acabaram por cair no vazio.

Agrada-me recordar 1952 e aquele fervor juvenil. Ali nasceu a Petrobras com a chancela de Getúlio Vargas, figura contraditória de estadista manchada pelo período ditatorial e valorizada pela visão do futuro, partilhada, por exemplo, pela juventude do Largo de São Francisco. Getúlio era então o presidente eleito, empenhado em firmar os caminhos da industrialização inaugurados por obras como Volta Redonda, as Leis do Trabalho, a criação do salário mínimo. A imprensa só enxergava então os riscos da mudança, ameaça para tudo aquilo que representava. A Petrobras seria mais um pecado getulista, a ser pago, juntamente com os demais, pelo tiro que ecoou no Catete na manhã de um dia de agosto de 1954. Ocorre-me que o desespero do suicida tenha aflorado com prepotência ao perceber a resistência insana dos vetustos donos do poder e ao imaginar por isso um futuro bem mais distante do que esperavam os moços do Largo.



* Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde.

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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

PM paulista justifica arbitrariedades através de e-mail 'para amigos'

Por Clara Roman, em Carta Capital

Policiais se armam contra moradores de Pinheirinho. Foto: Felipe
Milanez
A Polícia Militar de São Paulo se especializou em protagonizar episódios marcados por críticas à estratégia a qual se utiliza para resolver problemas. Nos últimos meses, foram ao menos três casos em que a instituição foi acionada para resolver impasses com o uso da força. Em novembro, 200 soldados executaram a reintegração de posse na reitoria da USP, ocupada por 70 estudantes. No início de janeiro, a operação da cracolândia estampou a capa dos jornais. No domingo 22, a execução do despejo no assentamento Pinheirinho instalou mais uma onda de protestos contra a corporação.

Criticada por setores da sociedade civil pelo uso abusivo da violência, a PM se justifica em todos eles com o argumento de que apenas obedece a ordens. Mesmo com a consciência limpa, no entanto, a instituição anda preocupada com a própria imagem e tem recorrido às redes sociais para lavar as mãos.

Na manhã da quinta-feira 26, por exemplo, a corporação disparou um e-mail aos “amigos da Polícia Militar” e lotou a caixa de entrada de jornalistas com explicações sobre a ação no Pinheirinho. Por meio de um infográfico, a corporação dá seu ponto de vista sobre os últimos acontecimentos: a massa falida devia aos seus trabalhadores, acionou a Justiça para reaver a terra, os oficiais de justiça dão cumprimento à ordem, a PM é acionada para apoiar a Justiça Estadual. Simples assim.

Os resultados são 32 pessoas detidas, entre eles três foragidos, seis criminosos em flagrante delito, um veículo roubado recuperado, além de armas e bombas apreendidas. Na contabilidade, não entram os feridos – há registro de pelo menos uma pessoa, atingida por bala de borracha, mas há vídeos que mostram um senhor apanhando do cacetete de policiais –  nem as quase seis mil pessoas que ficaram sem ter onde morar. O último quadro é um terreno com um cifrão: um levantamento recente mostra que o local é avaliado em 180 milhões de reais. Por fim, um grupo de pessoas com os dizeres ao lado: Justiça – repartição dos haveres apurados pela massa.

Um pequeno texto explicativo sobre a ação acompanha as ilustrações. Nele, a PM justifica eventuais erros de conduta. “Caso algum fato tenha se desviado do respeito incondicional aos direitos humanos e às pessoas, será devidamente apurado”, diz a nota. Depois, ao explicar o planejamento da ação, esclarece que dentre as pessoas de bem, havia na região traficantes e criminosos prejudiciais à própria comunidade do Pinheirinho.

“Outro ponto que causou preocupação da Polícia Militar foi os preparativos para o enfrentamento observado por alguns moradores, exibindo pontaletes, barricadas de madeiras e pneus, tudo para resistir à ordem judicial”, diz. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, policiais se infiltraram na comunidade na semana que antecedeu o despejo e localizaram o esconderijo das armas. Na operação, foi a primeira coisa confiscada. Links para as fotos do exército de moradores, equipados com capacetes, pedaços de lata como escudo e paus e foices, ilustram “a disposição reativa, e até criminosa, demonstrada por manifestantes armados e preparados para o confronto”, a despeito, segundo a PM, de “declarações falaciosas propaladas por pessoas descomprometidas com os reais valores democráticas, que tentam macular a ação legítima realizada pelos policiais militares”, segundo a explicação da mensagem eletrônica.

O texto destaca o apoio de instituições irmãs, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Justiça de São Paulo e disponibiliza links para matérias publicadas no site do jornal O Globo e Jornal do Brasil, com repercussão de declarações da própria PM, sinalizando o reconhecimento do apoio da imprensa. E finalizam com os valores de legalidade que regem seus 180 anos de existência. “E assim sempre será”.

O procedimento foi o mesmo na “Operação Integrada Centro Legal”, que tinha o intuito de quebrar o esquema do tráfico na cracolândia e obrigar as pessoas a se internarem com a estratégia da dor e do sofrimento. Além do e-mail explicativo, a comunicação da PM criou contas no Twitter, Facebook, Flickr, YouTube e até um blog. Na mensagem, um convite às pessoas utilizares a frase “Eu apoio esta ação” em seus próprio perfis e um link para quadros explicativos, com a conclusão “Porque foi um sucesso” e imagens de antes (pessoas caminhando nas ruas da cracolândia) e depois (pessoas uniformizadas, assistindo a uma palestra). E um quadro com números sobre as apreensões, internações, encaminhamentos, prisões e atendimentos.

Nas respectivas páginas, mensagens de exaltação e apoio à instituição por parte dos internautas. “A Polícia Militar é uma das poucas instituições sérias deste país”, por exemplo. Alguns comentários são mais incisivos e fazem ataques à onda “esquerdopata” que se opõe a PM, só porque vez ou outra “tem de engolir o baseado”. Raramente, posições contrárias à sua ação.


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domingo, 22 de janeiro de 2012

Fórum Social Temático começa dia 24 em Porto Alegre

O FST 2012 se insere no processo do Fórum Social Mundial, iniciado em Porto Alegre em 2001, e quer ser novamente um espaço de convergência do pensamento ltermundista. Neste início da segunda década do século XXI, duas questões dominam os debates: a crise do mundo capitalista, no momento evidenciado no continente europeu e na recessão norte-americana; e as luta dos movimentos e organizações sociais por um desenvolvimento sustentável que preserve o meio ambiente e respeite os direitos dos diferentes grupos sociais, principalmente os mais vulneráveis do mundo.

Como em junho próximo, acontece no Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que marca duas décadas da Eco92, o FST2012 também se insere como momento preparatório para a Rio+20 dos Povos que será um evento paralelo à conferência oficial e que reunirá lideranças e movimentos dos cinco continentes para pressionar por avanços na defesa dos direitos sociais e ambientais de todos os povos. Passados 20 anos, está claro que nenhuma das promessas feitas pelos governos foi cumprida. É preciso que movimentos e ativistas sociais estejam presentes para marcar nossas posições de desagrado com o modelo de desenvolvimento das economias capitalistas, que gera devastação ao planeta e sofrimento aos povos. Parte desta mobilização e a discussão e elaboração de propostas alternativas estarão sendo articuladas em dezenas de Grupos Temáticos e de Atividades Autogestionárias no Fórum Social Temático Porto Alegre. Nestes cinco dias haverá mais de 900 atividades, entre oficinas, palestras, seminários, conferências e atividades culturais.

O caderno com a programação do FST 2012 já se encontra disponível no site do evento. As tabelas elaboradas para o FST 2012 indicam dia, horário e local de cada atividade, mas não as salas específicas onde serão realizadas, que serão postadas em www.fstemático2012.org.br até o início do Fórum., Haverá também orientadores em cada local com a indicação das salas de cada atividade.


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Chegança do Almirante Negro na Pequena África


"A noite caiu e a cidade conheceu um novo senhor, João Cândido, simples marinheiro.
João Cândido, até então obscuro, perdido na sordidez dos porões dos navios,
passou a ser o símbolo de liberdade de milhares de homens."
(Edmar Morel)



Odisséia marítima de João Cândido, o líder da Revolta da Chibata


Chegança é um espetáculo teatral de rua que resgata a história do marinheiro João Cândido – O Almirante Negro - líder da Revolta da Chibata, no século XIX. A Grande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades lembra através de uma peça de rara beleza, com seus personagens sobre pernas de pau, a vida do herói e de seus companheiros, muitos de ascendência afro brasileira, filhos e netos de escravos, barbaramente executados após suposta anistia.

No fim da tarde do sábado, quem estava no calçadão de Ipanema, próximo ao Arpoador, teve a oportunidade de assistir o espetáculo de tão rara beleza. Mas não acabou por ali. Ainda há oportunidade para quem tiver interesse em assistir Chegança, que neste domingo (22), às 16 horas, estará se no Parque Lage e na segunda-feira (23), às 17 horas, na Praça da Harmonia, e, logo após, às 18h30, uma exposição na sede da Cia de Mistérios, localizada na Rua Pedro Ernesto 21/23, na Gamboa.

Para maiores informações sobre o espetáculo e a Cia de Mystérios, clique aqui!


* Texto e foto: Rui Zilnet
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sábado, 21 de janeiro de 2012

Jaguarão, o menor caminho entre Porto Alegre e Montevidéo

Por Rui Zilnet *

No último mês de dezembro, em viagem ao Estado do Rio Grande do Sul, tive a oportunidade de visitar algumas cidades de grande importância histórica e cultural do nosso país, entre elas, Jaguarão, município gaúcho localizado no extremo sul do Brasil, fazendo fronteira com a Cidade de Rio Branco, no Uruguai.

A cidade, que foi elevada a vila em 6 de julho de 1832 e emancipada do município de Rio Grande em 1833, mostra através da sua arquitetura artesanal portuguesa (1876-1920) a forte influência da maçonaria na sua construção. Sua economia está alicerçada na pecuária de corte e agricultura do arroz, além de comércio diversificado, com características fronteiriças acentuadas.

Ponte Internacional Barão de Rio Branco, inaugurada em 1930
A Ponte Internacional Barão de Mauá, inaugurada em 1930, representa uma das maiores obras arquitetônicas da fronteira Sul do Brasil, ligando Jaguarão à vizinha cidade de Rio Branco, na Província Urugaia de Cerro Largo, contribuindo a impulsionar a economia das duas cidades e proporcionando a ligação mais curta entre Porto Alegre e Montevidéo, na rota do Mercosul.

A exemplo das demais cidades gaúchas, Jaguarão também cultiva o hábito da preservação das tradições culturais, através de dois Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), o Rincão da Fronteira e o Lanceiros da Querência, que realizam atividades durante o ano todo, com destaque ao dia 27 de janeiro, data que originou a denominação de “Cidade Heróica”.

Turismo
A Matriz, um dos principais marcos da arquitetura local está agonizando
Os principais pontos turísticos de Jaguarão são constituídos pelas Ruínas da Enfermaria (1833), localizado no Cerro da Pólvora e tombado pelo IPHAE; Igreja Matriz Imaculada Conceição (1912); Mercado Público Municipal (1867); Museu Carlos Barbosa Gonçalves, prédio em estilo neoclássico de 1886 – funciona de terça a sábado, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas – ingressos R$ 5 por pessoa; Igreja Matriz do Divino Espírito Santo (1875), localizada em frente a Praça Dr. Alcides Marques; Teatro Esperança (1897), com capacidade para 600 pessoas; Instituto Histórico e Geográfico; Santa Casa de Caridade de Jaguarão (1862); Biblioteca Pública Municipal; Casa de Cultura (1815); Ponte Internacional Barão de Rio Branco e o Cais do Porto.

Portas da Rua XV
Em uma das principais vias da cidade, a Rua XV, destacam-se as portas entalhadas a mão, em madeira nobre. As construções datam do século XIX, com fachadas em vários estilos, misturando neoclássico, art nouveau e colonial português, retratando uma época de prosperidade em que os materiais eram importados da Europa, demonstrando o poder econômico dos seus moradores.

A arquitetura da cidade, em geral, mantém os estilos Espanhol e Português, com muitas fachadas originais e mais de 800 prédios catalogados com profunda importância histórica e arquitetônica para a região.

Gastronomia
A base da gastronomia local é o churrasco e doces caseiros tradicionais da cidade.


Comércio de bebidas, perfumes e vestuário é aquecido em Rio Branco
Do outro lado da Ponte Internacional, a Cidade de Rio Branco, localizada na Província de Cerro Largo, na República Oriental del Uruguai, oferece um comércio aquecido de produtos europeus de boa qualidade, principalmente no setor de bebidas, perfumaria e vestuário. No que diz respeito aos eletrônicos, não percebi vantagem sobre os preços praticados nas principais cidades do país. As compras são limitadas a US$ 300 por pessoa. O trânsito pela ponte é livre para pedestres e veículos. No dia em que atravessei a fronteira não havia fiscalização alfandegária, tanto no lado brasileiro como no uruguaio.

Vale a pena visitar Jaguarão. A cidade é encantadora e o povo é muito acolhedor. Para maiores informações sobre o município, visite o Portal da Cidade em http://www.jaguarao.rs.gov.br/index.php


* Fotos de Rui Zilnet 
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BBB12: o tiro no pé da Globo


BBB12: a Globo, um apresentador idiota e o suposto estupro, enquanto a Luiza estava no Canadá

Por Gilberto de Souza*, em Correio do Brasil

A 12ª edição do Big Brother Brasil (BBB12) foi o tiro no pé da Globo, que por conta de uma história mal contada, acelera a ruína de um império do finado Roberto Marinho, construído sobre o castelo de cartas das concessões públicas de TV, entulho do regime de exceção que ainda aflige o país, há mais de meio século. Um novo meio de comunicação, mais ágil, independente, sério quando precisa e brincalhão o suficiente para eleger Luíza, que estava no Canadá, a nova musa do verão da Paraíba, começa a desbancar a velharia que insiste em sobreviver agarrada aos faustões da vida, lucianos hucks, BBBs tarados e apresentadores de jornais metidos à besta. Um deles, do SBT – rebotalho da antiga TV Tupi, desmontada pelo generalato ditatorial para agradar ao camelô de coturnos do Baú da Felicidade, até se achou no direito de passar uma descompostura na nação e dizer que o brasileiro é, antes de tudo, um idiota. Mal sabe o coitado que “o maior prazer de um homem inteligente é bancar o idiota diante do idiota que quer bancar o inteligente”, já dizia o velho Confúcio.

O que o moço também não percebe, porque fala o que lhe mandam falar diante das câmeras e, se fosse diferente, ficaria na mesma, é a qualidade da informação que circula pela internet brasileira, uma das mais abrangentes do mundo, com um tempo de uso por pessoa de deixar qualquer gringo de queixo caído. No laptop, no desktop, no celular, no tablet que vai a qualquer canto, os brasileiros souberam avaliar a idiotice imensa que é o BBB12 e, de quebra, os demais 90% do conteúdo produzido pela TV nacional. O país acompanhou as notícias sobre o crime que – horas após supostamente cometido – foi desvendado e traduzido aos brasileiros como uma armação errada da Vênus encardida do Jardim Botânico. Muito errada, diga-se de passagem. Tanto, a ponto de lhe valer um contravapor, caso a seriedade que falta à emissora exista no setor governamental responsável por julgar tais infrações.

Se os mais de 40 milhões de internautas brasileiros resolveram criar o maior fenômeno de marketing dos últimos tempos, numa brincadeira com o pai da Luíza (aquela que estava no Canadá), coisa bem típica de quem tem bom humor, também souberam apontar para o canal de TV líder de audiência no país e dizer-lhe, com todas as letras, que desta vez passou dos limites. Não é lícito mostrar para crianças, em horário próprio para 12 anos, as cenas reais – em tempo real – de um sujeito embaixo do edredom, fazendo os diabos com a moça que mais parecia uma boneca de pano. “Estupro!”, gritaram de imediato os afoitos. Bateu até polícia na porta da Rede Globo. Pegaram calcinhas e lençóis. Abriram um Boletim de Ocorrência. Tomaram depoimentos. O que para os pombinhos atochados debaixo do cobertor não passava de uma fantasia erótica, apresentou aos brasileiros a realidade de um sistema de comunicação social construído sobre o lixão da ditadura.

Este episódio do BBB12, no final das contas, chegou em boa hora. Bem a tempo de se promover, no Congresso, uma reforma objetiva na legislação que regula os meios de comunicação no país. Sem essa de que a democracia ou a estabilidade política do Brasil estarão ameaçadas e, por isso, o escritório da CIA, na Avenida Paulista, telefonará ao Pentágono e pedirá a presença da IV Frota nas costas brasileiras, em cima da camada pré-sal. Os veículos que integram o Partido da Imprensa Golpista (PIG), certamente, aproveitarão o mote. Em outros tempos, teriam músculos suficientes para dizer que a Vila (Militar, de Deodoro, na Zona Norte do Rio) iria descer (para o Palácio do Catete, onde se consumou o golpe militar de 1964). Outros tempos. A Vila hoje, aquela que faz samba, desce mesmo é a avenida, na folia de Momo. Os militares brasileiros aprenderam que o respeito à Constituição é a melhor arma contra quaisquer aventureiros.

Agora a internet brasileira está crescida, parruda, com o conjunto de jornais independentes, e o Correio do Brasil em suas fileiras, na companhia dos blogueiros sujos, os limpinhos e os irreverentes, mostrou para a Globo, o SBT, afiliadas, cúmplices e adereços que a realidade mudou. O velho esquema, montado durante os Anos de Chumbo, foi também derrotado nas últimas eleições presidenciais, quando tentava disseminar uma miríade de infâmias contra a presidenta Dilma Rousseff. A alta patente da direita tupiniquim, descrita no best seller Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr., encontra-se diante de uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) capaz de lavar a alma dos brasileiros. Ganha força incontestável a proposta para se corrigir o desvio causado durante o apagão de democracia, e redimensionar os olhos e ouvidos da Opinião Pública, com uma nova plataforma no setor de Telecomunicações.

Em bem a tempo da Luíza, que estava no Canadá, brincar o carnaval com a família, lá em João Pessoa.


* Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.

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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Conselho criado na Bahia poderá derrubar fetiche da censura

Por João Peres, em Rede Brasil Atual

Integrantes de movimentos que debatem a democratização da comunicação acreditam que o conselho criado na Bahia será importante para desfazer a acusação de que este tipo de mecanismo visa a censurar os veículos de informação.

“Vai ficar mais difícil os empresários continuarem se colocando contra o debate com o subterfúgio de que é para controlar os meios de comunicação”, apontou Renata Mielli, da coordenação da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que esteve presente à posse do colegiado, no último dia 10. “A Bahia pode acabar com o fetiche de controle, de censura, de autoritarismo, e pode mostrar que é um exercício saudável de debate, de diálogo.”

Composto por 27 integrantes, 20 da sociedade civil e sete do poder público, o Conselho Estadual de Comunicação da Bahia é o primeiro do gênero no Brasil. Em 2010, a Assembleia Legislativa do Ceará chegou a aprovar projeto semelhante, mas o governador Cid Gomes (PSB) vetou o texto por considerar que se trata de atribuição da União.

O colegiado terá a função de debater uma política pública de comunicação para a Bahia, apresentando propostas para que as emissoras públicas possam fortalecer uma rede e apresentar uma programação local e independente. Além disso, os conselheiros terão a possibilidade de apontar regiões nas quais haja falta de fornecimento de informações e sugerir a adoção de medidas para combater o problema.

Julieta Palmeira, que vai representar o Centro de Estudos Barão de Itararé no órgão, lembra que se trata de uma antiga reivindicação dos movimentos sociais, reforçada durante a realização da Conferência Estadual de Comunicação, em 2008, e que só foi adiante devido à postura do governo Jaques Wagner (PT). “O fato de a Bahia viver um momento político de novo contexto contribuiu decisivamente para concretizar uma reivindicação antiga.”

Ela considera fundamental também a postura dos empresários de comunicação que aceitaram debater o assunto, em contraposição a outros que preferiram ficar de fora da iniciativa e acusar haver tentativa de controle do conteúdo dos veículos de comunicação. Os representantes das empresas participaram da elaboração do projeto encaminhado pelo Executivo à avaliação dos deputados estaduais, o que deu legitimidade ao trabalho e ajudou a desmitificar a acusação de censura.

Após a sanção do projeto, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). que se recusou a integrar a discussão, emitiu comunicado acusando ser inconstitucional o conselho, que seria atribuição exclusiva da esfera federal. “A proposta de criação dos conselhos nos Estados e municípios, sob o pretexto ideológico de garantir o 'controle social da mídia', pretende apenas impor à imprensa limites incompatíveis com a democracia que conquistamos no Brasil”, pontuou.

Uma das atribuições do colegiado será discutir a distribuição das verbas públicas de comunicação no estado. Para os movimentos que debatem o tema, esse repasse deve levar em conta não apenas a audiência, mas a diversidade garantida pelos veículos. João Brant, do Coletivo Intervozes, acredita que reside aí um dos reais motivos para a resistência da Abert em debater o assunto. “Quem tem preocupação com censura somos nós. Eles são hoje os censores. Claramente o conselho está muito protegido de qualquer ímpeto censor. Quem fala isso está mal intencionado”, diz. Ele acrescenta que é uma iniciativa importante para concretizar grupos semelhantes em outros estados e fomentar o debate nacional sobre a regulação da comunicação, que esbarra na falta de atitudes claras por parte do governo Dilma. "A regulação das comunicações foi um não tema no primeiro ano do governo, não houve nenhuma ação pública do governo em relação ao marco regulatório."

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, herdou do ministro da Comunicação Social da gestão Lula, Franklin Martins, um anteprojeto a respeito. A ideia é estabelecer critérios claros e livres de influência para a concessão de emissoras, desconcentrar a distribuição dos canais de rádio e TV e limitar a propriedade de veículos por um mesmo grupo, fatores que dificultam a representação de todos os grupos da sociedade no quadro atual.

Quando questionado a respeito, Bernardo sempre evitou colocar o debate como central para sua gestão. Inicialmente, indicou que um grupo de trabalho dentro do ministério iria analisar o anteprojeto deixado por Martins e apresentá-lo a Dilma Rousseff. Pressionado em abril de 2011 por movimentos sociais, comprometeu-se a colocar um texto em consulta pública no segundo semestre. Depois, afirmou que seriam apresentadas perguntas para saber o que a sociedade pensa a respeito, o que tampouco se concretizou.

A assessoria do Ministério das Comunicações informou que o grupo ainda debate o tema e que não há consenso dentro do governo a respeito. A Rede Brasil Atual fez uma solicitação para saber qual a frequência dos debates a respeito e quais são os integrantes deste grupo, e se algum deles poderia conceder uma entrevista. Todos os pedidos foram negados. Nos bastidores, afirma-se que o trabalho já foi concluído pela área técnica da Pasta, mas Bernardo não aprovou o resultado.

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Cuba poderá liberar cirurgias de mudança de sexo para estrangeiros


Por Renata Giraldi, em Agência Brasil *

O governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, estuda a possibilidade de liberar a realização de cirurgias para estrangeiros que queiram mudar de sexo. A informação é da diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, Mariela Castro, que é filha de Raúl.

Até o final do ano, o Parlamento cubano vai votar a legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo.

Mariela Castro disse ainda que a legislação cubana já permite que as cirurgias de mudança de sexo sejam feitas em cubanos residentes no país. Mas, segundo ela, o Centro Nacional de Educação Sexual têm recebido muitos pedidos de estrangeiros.

Desde 2008, o governo cubano aprovou, por resolução ministerial, a autorização para a realização das cirurgias de mudança de sexo. Nos últimos três anos, foram realizadas 15 cirurgias. "Por enquanto, não fazemos esse tratamento a estrangeiros", disse Mariela Castro. "[Mas] no futuro [isso poderá ser possível]."


* Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa


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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Rio+20 acontece em junho no Brasil


O ponto alto do calendário ambiental internacional em 2012 será a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento que acontecerá em junho no Brasil. A organização da conferência e de seus eventos paralelos já mobiliza o governo brasileiro, a ONU e as entidades do movimento socioambientalista em todo o mundo. As organizações do movimento socioambientalista brasileiro apostam na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 que será organizado pela sociedade civil.


Por Maurício Thuswohl, em Carta Maior


O ano mal começou, mas a incerteza global em relação a temas sensíveis como as mudanças climáticas, a proteção das florestas e da biodiversidade e a adoção de instrumentos econômicos para o desenvolvimento sustentável do planeta e da humanidade, entre outros, já faz com que 2012 seja considerado decisivo para a definição dos rumos da política ambiental internacional. 

Apesar de a mais recente conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP-17), realizada no fim do ano passado na África do Sul, ter alinhavado um acordo que, a partir de 2015, finalmente vincularia todos os países a metas obrigatórias de redução de suas emissões de gases-estufa, todos os atores envolvidos nas negociações sabem que, da teoria à prática, muito precisará ser feito já a partir deste ano.

O ponto alto do calendário ambiental internacional em 2012 será a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento que acontecerá em junho no Brasil. A organização da conferência e de seus eventos paralelos já mobiliza o governo brasileiro, a ONU e as entidades do movimento socioambientalista em todo o mundo. 

No dia 10 de janeiro, foi divulgado o documento que resume as 672 propostas para a Rio+20, oriundas de diversos países, e traça dez metas para o desenvolvimento sustentável do planeta a serem discutidas no Rio de Janeiro: consumo responsável, produção ecoeficiente, proteção dos oceanos , segurança alimentar, agricultura sustentável, energia limpa para todos, acesso à água, cidades sustentáveis, prevenção a desastres naturais e economia verde e inclusão social.

Entre as organizações ambientalistas brasileiras, não são muito elevadas as expectativas em relação à Rio+20. As críticas vão desde o leque excessivamente aberto de temas a serem discutidos na conferência até o fato de também o Brasil atravessar um momento de indefinição no que se refere a sua política ambiental. Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que reúne 600 organizações da região, Rubens Gomes aponta um problema que, afirma, a Rio+20 terá de enfrentar: “Existe hoje uma crise econômica mundial instalada, afetando principalmente os países do G7 e comprometendo a política ambiental internacional. Não adianta pensarmos em apoio e financiamento internacionais se não fizermos nossa lição de casa”, diz.

Gomes também afirma que o Brasil, na condição de anfitrião do evento, não se encontra em um momento favorável de sua política ambiental: “Muito me preocupa o fracasso do Fundo Amazônia, por exemplo. Não sei ao certo quais as reais conseqüências da péssima administração dos R$ 830 milhões que o BNDES arrecadou junto às instituições norueguesas e que, no final das contas, acabou investindo somente 9% desse montante. 

Certamente, isso gerará um desconforto imenso entre os países e mancha o Brasil para o mundo no sentido da administração dos seus recursos. Tudo isso acontece por conta do desinteresse e excesso de burocracia do governo federal. Enquanto isso, os problemas socioambientais na Amazônia se multiplicam”.

Em nota enviada à Carta Maior, a coordenação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS) cita “a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal, o enfraquecimento do processo de licenciamento ambiental de mega-empreendimentos e o claro esforço por parte do governo em construir a Hidrelétrica de Belo Monte” como exemplos de que 2011 foi um ano marcado por retrocessos ambientais: “O trato com a questão climática é um dos casos mais preocupantes. A recorrência de eventos extremos já traz sérios impactos para as populações das cidades e para a biodiversidade brasileira. No setor produtivo, os prejuízos também se acumulam , principalmente no setor agrícola e na geração de hidroenergia. As metas brasileiras para redução de emissões de carbono, no entanto, estão cada vez mais distantes de seu cumprimento, tanto por causa das iniciativas irresponsáveis dos poderes Legislativo e Executivo quanto pela falta de políticas socioambientais competentes”, diz o documento.

Cúpula dos Povos
As organizações do movimento socioambientalista brasileiro apostam na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 que será organizado pela sociedade civil: “A Cúpula dos Povos e outros importantes eventos antes e durante a Rio+20 deveriam inspirar a articulação, a mobilização e a organização de iniciativas, em curso ou que venham a ser deflagradas, para a necessária, urgente e justa transição para sociedades sustentáveis”, diz a nota do FBOMS.

Esse poder de mobilização, segundo as ONGs, já está colocado: “Não partiremos do zero. Há um grande número de iniciativas que emergem da sociedade e que mobilizam grupos variados em torno de princípios da sustentabilidade socioambiental, da democracia e da cidadania. É preciso iluminar tais experiências, alavancá-las com políticas e instrumentos adequados, ganhar escala, e paralelamente fazer a transição daquelas atividades econômicas, institutos e tecnologias incompatíveis com sociedades sustentáveis”.

Um dos principais organizadores dos eventos políticos realizados há 20 anos no Rio de Janeiro pela sociedade civil durante o encontro de cúpula da ONU que passou à história como Rio-92, Rogério Rocco afirma que, por menor que sejam as expectativas, não se deve menosprezar momentos de discussão e mobilização como a Rio+20: “Toda oportunidade de diálogo internacional governamental e não-governamental está revestida de boas expectativas, pois pode ser a arena responsável por decisões que alteram os rumos da humanidade. Portanto, tenho a crença de que a agenda da Rio+20 pode trazer contribuições para a evolução de política s locais, nacionais e globais. Porém, se olharmos para os últimos acontecimentos relacionados à sustentabilidade socioambiental no Brasil e no mundo, temos uma tendência à descrença. Mas, no mínimo, acredito que a sociedade civil vá promover processos que apontem para novos modelos de governança e economia internacionais”, diz.

Falta de foco
O elevado número de metas traçadas para a conferência principal, segundo Rocco, que é analista ambiental do Instituto Chico Mendes, pode trazer à Rio+20 o risco da perda de foco: “Penso que esse conjunto de temas seja adequado para planejar a sustentabilidade das políticas globais, mas não acredito que a conferência traga respostas para os dez tópicos escolhidos. Portanto, temos que ter o foco em um ou dois temas. Mas, acima de tudo, temos que repensar os referenciais globais de resultados. É necessário responder para quem são direcionados os esforços das políticas globais: se o são para melhorar o PIB Global ou se é para assegurar a felicidade humana. Esse deveria ser o tópico prévio de qualquer conferência sobre sustentabilidade socioambiental”.

Coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Renata Camargo também faz críticas às metas propostas: “Os temas são pertinentes, mas senti falta do tema floresta. Não há como falar em erradicação da pobreza, um dos temas centrais da conferência, sem falar em preservação das florestas, especialmente em países como o Brasil. Mas, parece que se esqueceram de fazer esse link e deixaram a preservação das florestas para depois. O tema energia limpa para todos também merece destaque. E essa energia tem que ser limpa, com baixa emissão de carbono, senão nós iremos na contramão do desenvolvimento que queremos”, diz. 

Renata diz não esperar muito da Rio+20: “Em termos de negociações internacionais, não há expectativa de nenhum novo acordo no que se refere aos temas principais dessa conferência, que são economia verde e governança ambiental para o desenvolvimento sustentável. O que se tem sinalizado é a tentativa de consolidar e reafirmar acordos já existentes para o desenvolvimento sustentável, como cumprir o que diz a Agenda 21, os Objetivos do Milênio, etc”.

Rubens Gomes, do GTA, questiona quem cumprirá as metas estabelecidas pela ONU: “A ONU, por exemplo, estabeleceu que 2011 fosse o Ano Internacional das Florestas. No entanto, no Brasil, o Congresso Nacional foi na contramão da história, aprovando mudanças no Código Florestal brasileiro que abrem espaço para a redução das florestas. Podemos citar outro exemplo, o consumo responsável. Temos uma sociedade extremamente tolerante com crimes ambientais, que não tem a menor preocupação com a origem e a qualidade da cadeia produtiva. Se a sociedade brasileira assum e que vai partir para o consumo responsável, o trabalho escravo e o trabalho infantil, apenas para citar dois exemplos, seriam eliminados no Brasil. Sem falar no desmatamento, menos desastres naturais e tantos outros assuntos”.

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Obras de Belo Monte são iniciadas no leito do Rio Xingu


A Norte Energia dá início a execução da primeira etapa da obra no sítio Pimental, que visa permitir o acesso das máquinas à área da futura casa de força complementar da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com capacidade de gerar 233,1 MW. Para isso está sendo construída uma ensacadeira na margem esquerda do Rio Xingu, localizada entre a Ilha do Forno e a Ilha Pimental.

Ensecadeira é uma pequena barragem provisória, comum em quase todos os empreendimentos hidrelétricos, que permite executar atividades de construção civil no leito do rio, sem que isso interrompa o fluxo das águas. A que está sendo construída em Belo Monte terá extensão de 500 metros, ou seja, cerca de 15% da medida total da barragem definitiva, calculada em 6,8 quilômetros. Ela é construída com o uso de terra e de rochas, sem a utilização de concreto ou outro material industrial.

Devido às características da região, com chuvas constantes nesta época do ano, é natural que uma pequena parte da terra seja carreada pelo rio nesta fase da construção da ensecadeira. Isto será eliminado, nos próximos dias, com a conclusão dessa ensecadeira.

O Diretor de Construção da Norte Energia, Antonio Kelson, garante que não há alteração no curso natural do rio. “Durante a fase de construção o Rio Xingu continuará tendo sua vazão preservada e, portanto, não haverá prejuízo para a navegação no local”, afirma.

Segundo a Norte Energia, a atividade no leito do Xingu está de acordo com as determinações da Licença de Instalação (LI), emitida pelo Ibama em junho do ano passado. As negociações junto aos moradores da comunidade São Pedro, mais próxima do local das obras, por exemplo, já foram encerradas. Aqueles que optaram pela relocação já sabem para onde serão remanejados e os que escolheram a carta de crédito já adquiram terras em outras localidades. A mudança de todas as famílias deve ser completada até o final deste mês.

A construção da ensecadeira começou agora, em 2012, após revogação de liminar da Justiça Federal do Pará, que impedia intervenções nas margens do Rio Xingu.



Fonte: Assessoria de Imprensa da Norte Energia

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sábado, 7 de janeiro de 2012

Criança indígena é queimada viva por madeireiros

Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar palavras para descrever qualquer pensamento ou sentimento que tenta compreender um acontecimento como esse. Na última semana uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão.

Por Rogério Tomaz Jr. no blog Conexão Brasília Maranhão

Criança awa-guajá (Foto: Fiona Watson/Survival)
Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.

O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de S. Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy.

Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.

Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.

E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).

Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.

Mas isso não vai ocorrer.

E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.

A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.

Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.

Pressão constante

Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.

E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.

Até quando?

Esclarecimento

As informações sobre o episódio foram divulgadas pelo jornal Vias de Fato, que faz um trabalho muito sério em São Luís, especialmente dedicado à cobertura da atuação dos movimentos sociais. No seu perfil no Facebook, uma das coordenadoras do Vias de Fato publicou a foto e a informação de que se tratava de uma criança queimada. Estamos apurando e reunindo mais informações para publicar assim que possível.

O Vias está fora do ar (algum problema técnico, creio), mas o cache do Google ainda permite a visualização da nota publicada na noite do sábado.

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