segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Parlamentares banqueteiam, enquanto beneficiários da Previdência e trabalhadores pagam a conta

Por Rui Zilnet

Com a redução de despesas obrigatórias no orçamento da União, previstas para este ano, quem pagará a conta, mais uma vez, serão justamente os trabalhadores, os beneficiários da Previdência Social e o povo brasileiro.

Serão cortados pagamentos de abonos e seguro-desemprego, subsídios para o BNDES; e fundos do Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Desenvolvimento do Nordeste (FDN).

Enquanto isso, a maioria dos senadores e deputados brasileiros, que nada mais fazem do que legislar em causa de seus interesses mesquinhos, continuarão recebendo o indecente salário de R$ 26,7 mil, que representa 61,8% a mais dos R$ 16,5 mil que recebiam no ano passado.

O rombo no orçamento da União, provocado por este escandaloso aumento, que pode causar um impacto de até R$ 1,8 bilhão nas contas dos municípios brasileiros, não é levado em consideração. Destacando, que o custo total de um deputado ou senador chega a mais de R$ 100 mil, por mês, aos cofres do país.

Mas, como sempre, é melhor sacrificar os pobres, com cortes que atingem vários programas sociais, do que enxugar a máquina pública, cortando despesas excessivas com publicidade, mordomias, e redução do salário dos parlamentares.

Será que os trabalhadores, beneficiários da Previdência Social e o povo brasileiro permanecerão calados, assistindo passivamente a uma situação nojenta como esta?

Matéria relacionada: Cortes no orçamento atingem pessoal e benefícios da Previdência

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Cortes no orçamento atingem pessoal e benefícios da Previdência


As despesas obrigatórias previstas para 2011 no Orçamento Geral da União foram reduzidas em R$ 15,8 bilhões. Sofreram cortes o pagamento de abono e seguro-desemprego, além das despesas com contratação de pessoal, com subsídios e também dos fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste.

Com a redução das despesas obrigatórias em R$ 15,8 bilhões dentro da previsão orçamentária de 2011, o pagamento de abonos e seguro-desemprego foi reduzido em R$ 3 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 30,090 bilhões para essa rubrica e foi reduzida para R$ 27,090 bilhões.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a redução não compromete o orçamento da área. “Não nos parece missão impossível. Tiramos apenas 10% do valor global”, explicou.

Já os subsídios foram os mais atingidos com a reprogramação orçamentária, anunciada nesta segunda-feira (28). A redução foi de quase R$ 9 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o corte atinge, principalmente, no caso dos subsídios, recursos destinados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Estávamos trabalhando com subsídio de R$ 14 bilhões, está na LOA. No ano passado, gastamos R$ 5 bilhões com subsídios. Existe margem para reduzir, mesmo porque uma das medidas importantes é reduzir subsídio do BNDES. Ele [o BNDES] vai renovar o PSI [Programa de Sustentação do Investimento], mas com taxas de juros maiores e subsídio menor da União”, esclareceu.

As despesas de pessoal foram reduzidas em R$ 3,5 bilhões, passando da estimativa de R$ 183 bilhões para R$ 179 bilhões. Os benefícios previdenciários foram reduzidos em R$ 2 bilhões. Inicialmente, eram previstos gastos de R$ 278 bilhões. Os fundos do Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) tiveram corte de R$ 1,5 bilhão.

Fonte: Agência Brasil

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sábado, 26 de fevereiro de 2011

Mulheres jovens, foco da campanha de prevenção da aids neste carnaval


Ousadia para falar às mulheres jovens sobre prevenção às DST, aids e hepatites. Esse é o tom da campanha do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde para o carnaval de 2011, lançada na última sexta-feira (25), no Rio de Janeiro.

O foco da campanha é atingir mulheres de 15 a 24 anos, faixa etária em que a incidência da doença tem crescido nos últimos anos. A ideia é que elas possam incentivar o parceiro a usar a camisinha nas relações. A medida visa tê-las como aliadas da Saúde para sensibilizar a geração atual a se cuidar e fazer sexo protegido.

A campanha exalta a participação das jovens na negociação do uso do preservativo, demonstrando que o insumo pode ser um aliado na relação. Veiculadas nos meios de comunicação durante a maior festa popular brasileira, as peças serão voltadas principalmente às mulheres de baixa renda.

Três vídeos serão transmitidos pela internet e pela televisão antes, durante e depois do período da folia. Dois deles, que estão sendo divulgados até 8 de março, são protagonizados por um grupo de meninas que chamam a atenção para o uso da camisinha na relação sexual.

Na segunda fase, de 9 a 20 de março, será veiculado um vídeo que incentiva quem fez sexo desprotegido, com parceiro fixo ou casual, a fazer o teste de aids. As estimativas apontam que cerca de 630 mil pessoas no país vivem com o vírus HIV, sendo que 255 mil não sabem que têm a doença.

Conforme dados de 2010, divulgados pelo MS, os casos de aids entre mulheres de 13 a 19 anos superam o de homens. Para cada oito meninos infectados, existem dez meninas. Nas outras faixas etárias, o número de casos entre o sexo masculino é maior do que entre o sexo feminino.

Uma pesquisa de 2008, revelou que as garotas de 15 a 24 anos usam menos camisinha nas relações casuais ou fixas. De acordo com a pesquisa, na última relação sexual com parceiro casual, 76,8% dos rapazes responderam ter usado o preservativo, ante 49,7% das meninas. Em relacionamentos fixos, apenas 25,1% das garotas afirmaram usar a camisinha regularmente, enquanto o percentual é de 36,4% entre os meninos da mesma faixa etária.

Durante o carnaval, o Ministério da Saúde distribuirá 84 milhões de camisinhas – 26 milhões a mais que em 2010. Boa parte dos preservativos foi fabricada em Xapuri, no Acre. Segundo o ministro Alexandre Padilha, o material é cinco vezes mais resistente que as demais camisinhas.


Fonte : Ministério da Saúde
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Para professor da USP, novo Código Florestal "premia" desmatadores

Da Rede Brasil Atual

Texto defendido por ruralistas premia desmatadores, na visão de Sergius Gandolfi

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

Desmatamento em Atamira, no Pará (Foto: MMA)
São Paulo –  O professor Sergius Gandolfi, doutor em biologia vegetal pela Universidade de São Paulo (USP), criticou os objetivos da proposta de revisão do  Código Florestal promovida pelo relator do tema no Congresso Nacional, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Gandolfi foi um dos participantes do debate promovido pela SOS Mata Atlântica que discutiu a proposta de um novo Código Florestal nesta quinta-feira (24), em São Paulo (SP).

O professor acredita que políticas agrícolas efetivas são capazes de melhorar as condições de cultivo e manejo em diferentes solos, sem ser necessária a abertura de novas áreas de cultivo em locais onde há mata protegida. Ele critica a forma com que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conduz as políticas de desenvolvimento no Brasil, por considerar que apenas os interesses dos grandes produtores são ouvidos.

Rede Brasil Atual - Em artigo divulgado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), os ruralistas defendem que a exigência de Reserva Legal no Brasil contraria os interesses do país. O que são essas reservas e como o sr. vê essa posição?

Sergius Gandolfi - Nenhuma propriedade rural usa 100% da área (para agricultura). Normalmente gira em torno de 70% do espaço. Então, as florestas deveriam ser mantidas nas partes que não têm vocação agrícola. Hoje, já há estudos provando que já se pode explorar economicamente e ao mesmo tempo continua mantendo a floresta. O manejo florestal vai complementar a renda que o agricultor tem com sua própria agricultura. Apenas parte nas margens de rios e nascentes é que não deve ser manejada para proteger a produção de água, que é justamente necessária para a própria propriedade – e na questão social com um todo. Mas essa área é de cerca de 10% da propriedade.

RBA - Por que os críticos do texto do novo Código consideram que ele oferece anistia aos desmatadores?

Sergius Gandolfi - O texto só favorece ao desrespeito da lei, porque se incentiva que eles continuem a não respeitar a legislação ambiental. Se aprovado o projeto, eles vão ser premiados por terem explorado, ilegalmente, área de proteção e por terem obtido lucro nessas áreas. Sem restrição agora, eles continuarão a fazer isso em novas áreas que ainda vão ser abertas e usadas para a agricultura.

RBA - O que fazer com as áreas já desmatadas? Há uma saída para a restauração dessas áreas?

Sergius Gandolfi - É preciso diferenciar o caso dos pequenos agricultores, que têm pouco potencial para recuperar essa área. Para isso, o Estado deveria ajudar. O governo federal, as prefeituras e mesmo as ONGs podem auxiliar no sentido de que ele as recupere gradualmente. Isso é possivel. A gente trabalha com isso, existem vários métodos com diferentes custos e que tornam possível fazer a recuperação dessas áreas. Isso é diferente do grande agricultor, que tem toda a capacidade economica de gastar dinheiro, porque lucraram muito em cima desta atividade irregular.

RBA - A produtividade da terra  poderia influenciar no fim da expansão das fronteiras agrícolas? E até que ponto isso prejudica a condição do solo?

Sergius Gandolfi - Isso pode influenciar na medida em que a gente deixar de usar as áreas de proteção e passar a usar melhores técnicas agrícolas. Este é o problema. Muitas vezes, o agricultor não faz, por exemplo, o controle da erosão para lucrar mais. Ao não controlar a erosão, a terra vai perdendo fertilidade e produtividade com o passar do tempo, de modo que ele produz cada vez menos em sua mesma propriedade. Aí, ele se vê obrigado a mudar para um outro lugar ou a desmatar uma outra área. Quanto mais se usa a técnica agrícola adequada, tanto mais tempo ele produz na área já aberta e menor é a possibilidade de se abrir novas fronteiras agrícolas.

RBA - Como definir a técnica agrícola correta para o uso de diferentes áreas?

Sergius Gandolfi - Com o uso correto do solo, não será necessário expandir fronteiras agrícolas para outros lugar, como por exemplo na Amazônia, onde ainda nem temos conhecimento científico para manejar as áreas e como usá-la racionalmente. No Brasil, já temos áreas que estão sendo subutilizadas, onde poderiam melhorar a produtividade se tivéssemos uma política agrícola de recuperação. Tem uma outra questão que a gente geralmente não pensa. Em áreas já abertas têm estradas, mão de obra, o mercado consumidor está próximo... A estrutura para produção e para criar um ciclo econômico está aqui, não na Amazônia. Então, é perto dos centros urbanos onde temos de produzir, melhorando a produtividade para que a gente otimize essa infraestrutura. Isso permite não ficar criando mais uma estrada, mais hidrelétrica na Amazônia. Temos um Ministério da Agricultura que nunca pensou no Brasil e no seu desenvolvimento com um todo. Ele pensa somente no grande agricultor e nas demandas do grande agricultor.



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Licença de instalação da Usina de Belo Monte é suspensa pela Justiça Federal


A Justiça Federal no Pará cassou a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido uma licença parcial para a montagem do canteiro de obras.

Em liminar, o juiz federal Ronaldo Desterro determinou a suspensão imediata da licença. Assim que a empreiteira for notificada, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas.

O magistrado também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos à Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa), empreiteira responsável pela construção da hidrelétrica. De acordo com a Justiça Federal no Pará, a proibição vale até que o processo que contesta a obra tenha o mérito julgado ou até que se comprove o cumprimento das exigências previstas na licença prévia concedida pelo Ibama.

O juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Em ação civil pública, o MPF alegou que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama na licença prévia, que antecede a licença de instalação.

Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.

Na ação, o MPF argumenta que, até a emissão da licença provisória de instalação, 29 exigências não haviam sido cumpridas e quatro haviam sido executadas parcialmente. O Ministério Público também alegou que não há informação sobre a o cumprimento de outras 33 obrigações. Segundo a Justiça Federal, a concessionária pediu mais prazo para repassar as informações, mas não apresentou as respostas.

Ao conceder a liminar, o juiz criticou o Ibama. Para o magistrado, o órgão ambiental não está pressionando o consórcio a respeitar as exigências ambientais e está se submetendo aos interesses da empreiteira.

“De fato, a autarquia [Ibama], que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida”, escreveu o magistrado.


Fonte: Agência Brasil

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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

PT rumo ao centro; e oposição na UTI

publicada sexta-feira, 25/02/2011 às 10:43 e atualizada sexta-feira, 25/02/2011 às 14:10

por Rodrigo Vianna

Dias atrás, escrevi um modesto balanço, centrado nas ações econômicas de Dilma nos primeiros dias de governo. Clique aqui para ler Dilma – balanço 1.

Agora, faço um balanço político.

Os sinais evidentes emitidos por Dilma são de um governo que ruma para o centro. Isso já estava desenhado desde a campanha eleitoral de 2010. Lula havia feito movimento semelhante, ao escolher José Alencar para vice e ao lançar a “Carta aos Brasileiros”, em 2002. Mas o movimento de Lula rumo à centro-esquerda não tinha nitidez institucional. Ele se aproximou de personagens avulsos no mundo empresarial (além de Alencar, Gerdau e Diniz), e não fechou aliança formal com PMDB, mas apenas com pequenos partidos conservadores: PL (depois PR), PTB e PP. Fora isso, Lula manteve-se firme (fora da cartilha liberal) na relação com movimentos sociais e na política internacional – além de ter adotado ações econômicas keynesianas (para irritação dos economistas e colunistas atucanados) no segundo mandato. 

O movimento de Dilma é mais claro, mais institucional. Michel Temer na vice. PMDB na aliança formal. Isso tudo já estava desenhado. O início de governo aprofundou esse movimento. Ao adotar, agora, prática econômica apoiada pelos liberais, Dilma capturou a simpatia (real? duradoura?) de setores da mídia que estiveram fechados com Serra durante a campanha. Faz o mesmo em relação à política internacional (menos “terceiro-mundista” do que Lula, como comemora a “Folha” em editorial nessa sexta-feira). E já há sinais de que o governo pode abandonar a proximidade estratégica que mantinha com movimentos como o MST (sinais que vêm de dentro do INCRA, por exemplo – a conferir).

É um movimento claro: Lula já ocupara a esquerda e a centro-esquerda; agora, o projeto petista expande-se alguns graus mais – rumo ao centro!
Isso sufoca a direita e a oposição. E aí chegamos a outro ponto importante. Não é à toa que Kassab movimenta-se para romper com o demo-tucanismo e aderir ao lulismo. Kassab sente-se sufocado e percebe que pode perder suas bases conservadoras para o lulismo. O melhor, talvez, seja juntar-se a esse impressionante movimento político (o lulo-petismo) que – nascido na esquerda -  capturou a centro-esquerda e agora se expande rumo ao centro.

Vejam o tamanho da hecatombe vivida pela oposição. Katia Abreu, a chefe ruralista, deve seguir os passos de Kassab, rompendo com o condomínio PSDB/DEM. Katia deu entrevista à “Folha”, avisando: “a oposição está na UTI”. Kassab vai levar com ele quase duas dezenas de deputados federais do DEM, 3 ou 4 do PPS e mais alguns tucanos desgarrados. A oposição vai minguar. Essa gente toda deve-se acomodar num “novo” partido, mas o projeto final é terminar no PSB de Eduardo Campos (partido que desde 1989 integra a base lulista). 

 Esse movimento de ocupação do centro pelo lulismo é fruto, também, dos erros de Serra durante a campanha de 2010. Muita gente avalia que a votação expressiva (de 44 milhões de votos no segundo turno) signficou uma meia-derrota para o paulista da Mooca. Do ponto de vista numérico e eleitoral, isso é verdade. Mas a derrota política de Serra foi acachapante.
Vejamos. Serra abriu mão de defender o programa liberal e privatizante do PSDB, e escondeu o ex-presidente FHC. Depois, tentou-se mostrar como o “verdadeiro” herdeiro de Lula, ajudando assim a legitimar o lulismo. Na reta final, de forma errática, aderiu a um discurso conservador amalucado, trazendo temas morais como aborto para o centro do debate (pra isso, apoiou-se nas tropas de choque monarquistas, na turma da TFP e da Opus Dei).

Serra fez, portanto, um duplo tuiste carpado rumo ao precipício: primeiro, legitimou o lulismo; depois, afundou-se rumo à direita. Achou que podia ganhar assim. E, de fato, ficou perto de ganhar (dados os erros da campanha pouco politizada de Dilma). Mas, no fim, a “meia derrota” eleitoral significou “derrota e meia” política.

Restou a Serra (e a parte do tucanismo) brigar para liderar a direita no Brasil. Aécio quer o PSDB no centro. E Kassab quer ser, ele mesmo, o novo centro.

Lula e Dilma sabem que é mais fácil enfrentar os tucanos desde que eles se mantenham na direita. Por isso, Dilma ocupa o centro. Certamente, com aval de Lula.

Nassif acaba de escrever um artigo excelente, tratando exatamente desse tema:

“Primeiro, não há a menor possibilidade de apostar em um rompimento dela com Lula. Ambos são suficientemente maduros e espertos para não embarcarem nessa falsa competição.

A sensação que passa é de uma estratégia combinada, na qual caberia a Lula manter a influência sobre movimentos populares, sindicalismo e PT; e a Dilma aproximar-se e desarmar os setores empresários e políticos mais refratários ao lulismo-dilmismo.

Do ponto de vista de estratégia política, conseguiram fechar o melhor dos mundos: o antilulismo está sendo carreado pela velha mídia para um pró-dilmismo, resultando um xeque- mate: se o governo Dilma for bem sucedido, ela é reeleita; se for mal sucedido, Lula volta.” (L. Nassif)

Lula e Dilma jogam de tabelinha. Ele mantém apoio forte entre a “esquerda tradicional”, e também entre sindicalistas e movimentos sociais, além do povão deserdado que vê em Lula um novo “pai dos pobres”. Ela joga para a classe média urbana e pragmática que – em parte – preferiu Marina no primeiro turno de 2010. 

Dilma, com essas ações, deixa muita gente confusa e irritada na esquerda. Mas reconheça-se: é estratégia inteligente. 

Qual o risco disso tudo?

O risco é embaralhar a política e apagar as diferenças. Relembremos o que ocorreu no Chile, ao fim do governo Bachelet. Ela tinha claro compromisso com direitos humanos, com a civilidade e com os valores tradicionais da esquerda… Mas na política e na gestão da economia no dia-a-dia, o governo da “Concertación” (coalizão de centro-esquerda que governou o Chile desde a queda de Pinochet) assumiu o programa liberal da direita. Embaralhou-se tudo. Bachelet saiu do governo bem avaliada, mas não fez o sucessor (até porque o candidato dela, Frei, tinha imagem envelhecida e desgastada). Se não há mesmo diferença, pra que votar na “Concertación” de novo? Foi o que levou o eleitorado chileno a escolher Pinera – um megaempresário ligado à Opus Dei e a setores pinochetistas.

Pinera é um Berlusconi sem os arroubos sexuais do italiano. Paulo Henrique Amorim costuma dizer que, sem politização, a classe “C” de Lula vai eleger um Berlusconi em 2014. O Chile já fez isso: escolheu Pinera.

A tática de Dilma e Lula, de ocupar amplo espectro (da esquerda ao centro), parece inteligente. Mas ao embaralhar o jogo, permite que a direita faça  0 mesmo e caminhe para o centro. Desfeitas as fronteiras (Kassab no PSB seria o sinal derradeiro desse movimento), abre-se a incerteza no horizonte, rumo a 2014.

O petismo conta com Pelé no banco. Se o quadro ficar confuso, chama-se Lula. Arriscado. Mas esse parece ser o jogo. Gostemos ou não.



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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Propostas da reforma política será decidida por voto da comissão


A Comissão de Reforma Política deverá decidir, pelo voto dos seus integrantes, quais as propostas de mudança no sistema eleitoral estarão contidas no anteprojeto que será apresentado ao Senado. Conforme o presidente do colegiado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a vontade da maioria definirá a posição do grupo, após serem ouvidas as diferentes opiniões sobre cada tema.

Dornelles é de opinião, também manifestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), de que os senadores já têm posição sobre a maioria dos temas a serem tratados pela comissão, sendo necessário apenas votá-los. Na Reforma Política, os parlamentares deverão analisar os temas abaixo listados, conforme documento apresentado aos senadores:

1. Sistemas eleitorais
2. Financiamento eleitoral e partidário
3. Suplência de senador
4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
5. Coligações
6. Voto facultativo
7. Data da posse dos chefes do Executivo
8. Cláusula de desempenho
9. Fidelidade partidária
10. Reeleição e mandato
11. Candidato avulso

A principal disputa deverá ocorrer em torno do primeiro tema, que trata de mudanças no sistema eleitoral. Para substituir o modelo proporcional com lista aberta, hoje vigente para escolha de deputados e vereadores, tem sido proposto o proporcional com lista fechada e o majoritário, com suas variantes - voto distrital e "distritão".

Esses temas estarão em discussão na primeira reunião de trabalho da Comissão de Reforma Política, marcada para o próximo dia lº de março, às 14 horas. A reunião, que estava marcada para ontem (23), foi adiada a pedido de membros da comissão, que reivindicaram tempo para analisar os temas.

O relator da comissão ainda não foi escolhido, Dornelles informou que pretende ouvir o grupo antes de definir estratégias de trabalho, como, por exemplo, as prioridades entre a lista de temas ou mesmo uma possível divisão em sub-relatorias. “Quero abrir a sessão e perguntar aos senadores como eles acham que devem ser conduzidos os trabalhos”, disse.

Integrantes da Comissão de Reforma Política

Fernando Collor de Melo - PTB-AL
Itamar Franco – PPS-MG
Roberto Requião – PMDB-PR
Aécio Neves – PSDB-MG
Jorge Viana – PT-AC
Antonio Carlos Valadares – PSB-SE
Luiz Henrique da Silveira – PMDB-SC
Wellington Barroso de Araújo Dias – PT-PI
Eduardo Braga – PMDB-AM
Francisco Dornelles – PP-RJ
Demóstenes Torres – DEM-GO
Pedro Taques – PDT-MT
Vanessa Grazziotin - PCdoB-AM
Lúcia Vânia - PSDB-GO
Ana Rita Esgario - PT-ES

Fonte: Agência Senado

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado promete atenção especial aos pequenos produtores rurais


 Agência Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) foi instalada nesta quarta-feira (23) e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), eleito presidente do colegiado, por unanimidade. Para a vice-presidência, os membros da comissão elegeram o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Na avaliação de Acir Gurgacz, é preciso fortalecer a vocação agrícola do Brasil. Ele ressaltou que o setor do agronegócio, considerando a agricultura familiar e toda a cadeia produtiva, participa com um terço do Produto Interno Bruto (PIB).

Acir Gurgacz disse que, à frente da CRA no biênio 2011-2012, dedicará atenção especial aos pequenos agricultores rurais. Na opinião do senador, é necessário implantar políticas de crédito e de desenvolvimento para que esses produtores possam desenvolver suas atividades com dignidade e qualidade de vida. Para isso, Gurgacz disse que a comissão vai precisar contar com a colaboração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o parlamentar, o principal desafio é "maximizar a produtividade, com custos acessíveis para a população". Garantir a segurança alimentar, oferecer retorno econômico para a atividade agropecuária e reduzir os impactos ambientais também estão entre as preocupações do presidente da CRA.

Agronegócio

Para demonstrar a importância do setor agropecuário brasileiro, o presidente da CRA disse que, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil é o terceiro maior produtor agrícola do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da União Européia.

Em janeiro de 2011, exemplificou, as exportações de produtos oriundos do agronegócio atingiram US$ 5,1 bilhões. Comparado com janeiro de 2010, observou, esse valor significa um aumento de 23% nas exportações brasileiras desses produtos - o melhor resultado desde 1989, destacou o senador.

A estimativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a safra de grãos do biênio 2010-2011, informou, é de 153 milhões de toneladas - um crescimento de 2,6% em relação à safra do ano passado. Os bons resultados, avaliou o presidente da CRA, devem-se ao trabalho dos agricultores, à organização do setor, à produção agroindustrial, bem como ao investimento em pesquisa e tecnologia feito pelas universidades, instituições e empresas públicas.

Ambiente

Acir Gurgacz afirmou que a legislação ambiental deve "facilitar o desenvolvimento da atividade agrícola". Ele defendeu a regularização fundiária do meio rural e a resolução de pendências legais que envolvem as questões ambientais e a produção agrícola.

- O desenvolvimento da atividade agrícola precisa ser facilitado e não travado pela legislação ambiental ou órgãos ambientais. O problema maior nem é o rigor da legislação ambiental, mas sim, a ineficiência e falta de agilidade dos órgãos ambientais e da reforma agrária - declarou.

A reforma do Código Florestal (lei 4.771/65) também é um dos temas de discussão prioritária na CRA, disse o senador. Ao elaborar a legislação ambiental, continuou, o governo levar em conta o processo histórico de colonização do Brasil e a evolução de sua agricultura. Assim, as normas ambientais devem ser adaptadas à realidade brasileira. A regulamentação do solo no meio rural, afirmou, deve permitir a atividade produtiva com sustentabilidade ambiental, econômica e social. Para ele, é preciso aproveitar o potencial agrícola brasileiro e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente.

- Tenho certeza que, unindo os interesses do meio ambiente e os interesses dos produtores rurais, o Brasil chegará a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Integrantes

Compõem a CRA como membros titulares os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) João Pedro (PT-AM), Clésio Andrade (PR-MG), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Eduardo Amorim (PSC-SE), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Marisa Serrano (PSDB-MS), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Jayme Campos (DEM-MT).

Os membros suplentes da CRA são os senadores Ângela Portela (PT-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Walter Pinheiro (PT-BA), Blairo Maggi (PR-MT), João Durval Carneiro (PDT-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Roberto Requião (PMDB-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Ciro Nogueira (PP-PI), João Alberto (PMDB-MA), Aloysio Nunes (PSDB-SP) Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO).


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Senado instala Comissão da Reforma Política


O presidente do Senado, José Sarney, instalou, no começo da tarde de ontem (22), a Comissão da Reforma Política. Formada por 15 parlamentares, tendo como presidente o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a comissão está encarregada de propor um anteprojeto com mudanças nos sistemas político e eleitoral brasileiro.

Durante a sessão de instalação, Sarney disse que a comissão terá o desafio de encontrar um caminho para que a representação no Parlamento seja não apenas legal, mas também legítima. Para tanto, os senadores deverão propor mudanças concretas no sistema eleitoral brasileiro.

O senador Francisco Dornelles afirmou que a comissão fará todo o esforço para concluir os trabalhos até 8 de abril, cumprindo o prazo de 45 dias dado por Sarney para que seja apresentado um anteprojeto de reforma. Ele marcou para esta quarta-feira (23), a partir das 14 horas, a primeira reunião do grupo.

Formaram a mesa da solenidade de instalação da comissão, ao lado de Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que preside comissão de juristas que estuda mudanças no Código Eleitoral.

A comissão contará com o assessoramento técnico de três consultores legislativos - Fernando Antônio da Trindade, Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães e Caetano Ernesto Pereira de Araújo - e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa - Dirceu Vieira Machado Filho.



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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Relatório reafirma necessidade da soberania dos povos indígenas em seus territórios


Publicado originalmente no Adital em 18/2/2011

Por Natasha Pitts

A estreita e especial relação dos povos indígenas com suas terras foi reconhecida em relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). "Direitos dos Povos Indígenas e Tribais sobre suas Terras Ancestrais e Recursos Naturais: Normas e Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, reconhece que o direito dos povos indígenas e tribais à terra e aos recursos naturais abre as portas para a garantia de outros direitos básicos.

Em seu relatório, a Comissão Interamericana assinala que a "proteção do direito à propriedade dos povos indígenas sobre seus territórios ancestrais é um assunto de especial importância, porque seu gozo efetivo implica não só na proteção de uma unidade econômica, mas também na proteção dos direitos humanos de uma coletividade que baseia seu desenvolvimento econômico, social e cultural na relação com a terra”.

Fica claro o reconhecimento de que o modo de vida único e a cosmovisão dos povos indígenas e tribais se baseia em uma relação muito aproximada com suas terras ancestrais. A CIDH afirmar, inclusive, que estes territórios são fatores primordiais para a vitalidade física, cultural e espiritual dos povos.

Apesar de investidas nacionais e estrangeiras contra terras tradicionais, por serem ricos em bens naturais, o relatório assinala que não é necessário um título de propriedade para estas terras, pois, "para as comunidades indígenas a relação com a terra não é meramente uma questão de posse e produção, mas um elemento material e espiritual que deve ser usufruído plenamente, inclusive para preservar seu legado cultural e transmiti-lo às gerações futuras”.
O fato de comunidades indígenas e tribais terem preservadas suas terras ancestrais é uma garantia quase plena de que sua língua, culinária, seus costumes, valores, conhecimentos, artes, rituais, filosofia, modo de vestir e de ser relacionar com a natureza vão ser mantidos e repassados.

Dessa forma, no relatório, o direito à propriedade é colocado como um pré-requisito para o usufruto de direitos básicos, como são: o direito à água, à existência em condições dignas, à alimentação, direito à saúde, à vida, à honra e a liberdade de consciência, religião, movimento e resistência. Por este motivo, são tão recorrentes as manifestações indígenas de cobrança aos Estados para que seu direito a terra seja respeitado.

Mesmo tendo a obrigação de revisar sua legislação para garantir que os direitos territoriais dos povos indígenas sejam cumpridos conforme o estabelecido nos instrumentos internacionais, os Estados ainda falham. Constantemente, concessões são oferecidas a empresas nacionais e transnacionais para que terras indígenas sejam pesquisadas, estudadas e exploradas sem o consentimento dos afetados.

Além do forte apelo ao respeito às terras dos povos indígenas e tribais, em seus nove capítulos, o relatório define povos indígenas e tribais; assinala as obrigações estatais frente a esses povos; explica os direitos de propriedade indígena e tribal; esclarece o conteúdo específico destes direitos de propriedade sobre os territórios, entre outras contribuições.




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domingo, 20 de fevereiro de 2011

Embaixadora americana elogia programas sociais e inclusão da mulher no Brasil

A embaixadora-geral para Assuntos Globais da Mulher dos Estados Unidos, Melanne Verveer, encerrou sua viagem de três dias ao Brasil visitando a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Brasília, uma das primeiras a serem criadas no país (1987).

Verveer que conhece o país há 15 anos e também esteve em Recife, na última quinta-feira (17), elogiou os programas de transferência de renda do governo federal, como o Programa Bolsa Família, e as iniciativas para a inclusão da mulher.

“Existe um grande compromisso do governo brasileiro. Um desafio que compartilhamos”, comentou a embaixadora antes de se referir à presidenta Dilma Rousseff. “Eu me identifico com as palavras da presidenta, que disse que, quando melhoram as condições das mulheres, melhoram as condições da sociedade”. Segundo a embaixadora, há “comprometimento” de lideranças políticas e espírito de inovação no Brasil. Para ela, a Deam, delegacia que visitou, “seria não só um modelo para o país, mas também para o mundo”.

Apesar dos elogios, a titular da Deam, Mônica Ferreira, fez questão de esclarecer à embaixadora que ainda há dificuldades para as mulheres serem protegidas no Brasil. Segundo ela, muitas vítimas de violência não conseguem assistência de advogados; e ainda há homens e mulheres que não conhecem a Lei Maria da Penha, que há quase cinco anos criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O problema do desconhecimento da lei é associável a dois outros fenômenos verificados desde a sua sanção, e lembrados pela delegada ao conversar com a embaixadora Verveer: casos de mulheres que não conseguem registrar a ocorrência em delegacias não especializadas e decisões da Justiça que contrariam a lei.

“Se não insistirmos nisso poderemos perder”, afirmou a delegada à embaixadora antes de detalhar aos jornalistas que acompanhavam a visita que espera maior atuação em favor da lei pelos “operadores do direito” [delegados, promotores, defensores públicos, juízes] e a compreensão de que a aplicação da lei tem que ser “firme”. “A lei é dura porque precisa ser dura”, disse ela, ao condenar o “atraso cultural” que naturaliza a agressão contra as mulheres. “Isso não pode acontecer mais.”


Fonte: Agência Brasil
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Lançado selo Brasil Território Livre da Homofobia


O primeiro selo Brasil Território Livre da Homofobia, com o objetivo de divulgar o serviço Disque 100, para denúncias de violência homofóbica, foi lançado e colado pela ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, na tarde deste sábado (19), em São Paulo. Participaram da cerimônia a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, José Gregory.

Para a ministra, é importante que as pessoas não tenham medo de denunciar um ato violento contra os homossexuais. “Quem ligar para o Disque 100 será atendido por um grupo altamente qualificado e não necessariamente precisará dizer o seu nome. O mais importante para fazer com que as pessoas estejam fortes, para fazer a denúncia, é que elas percebam que aquilo que elas denunciam é levado adiante, e que a impunidade não permanecerá, que os crimes homofóbicos serão trabalhados, julgados e responsabilizados”, afirmou.

Além de divulgar o telefone de denúncia contra a violação dos direitos humanos, o selo também servirá para que se faça um levantamento sobre os casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que servirá para a implantação de políticas públicas voltadas para essa população. 

“Queremos ter uma visão nacional sobre essa situação da homofobia, porque há muitas discriminações e muita violência e, disponibilizando o número 100, sete dias por semana, 24 horas por dia, gratuito, e para todo o Brasil. Vamos ter, pela primeira vez, uma amostragem do que significa a situação da homofobia em todo o território nacional”, disse.

Segundo a secretaria dos Direitos Humanos, entre os dias 6 de dezembro de 2010 e o último dia 16, período que o Disque 100 funcionou apenas experimentalmente, foram recebidas 343 denúncias de violência, 17% delas eram relatos de violência física.

Já um levantamento feito pela organização Grupo Gay da Bahia (GGB), em jornais e na internet, e que estampou faixas que foram penduradas em várias pessoas presentes ao lançamento do selo, mostra que entre os anos de 1969 e 2010 ocorreram 494 homicídios motivados pelo preconceito contra homossexuais. Só em 2010, foram noticiadas 24 mortes.

Durante o lançamento do selo, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Tony Reis, também falou da importância de que seja aprovado, no Congresso, o Projeto de Lei 122, que pune os crimes homofóbicos. “Temos um adversário comum, que são os religiosos fundamentalistas. Precisamos ter um diálogo com os religiosos e dizer que não queremos privilégio nenhum, não queremos destruir a família de ninguém. Queremos construir a nossa”, disse Reis.

De acordo com a senadora Marta Suplicy, apesar de o Congresso Nacional ter uma grande bancada religiosa, a lei deve passar. “Não temos que convencer ninguém que tem um dogma, e que temos que respeitar. Temos é que falar com os deputados e senadores que concordam, mas que têm medo do eleitor. Esses são os que temos que convencer”, disse a senadora.

Marta Suplicy disse que o Legislativo precisa vencer o seu atraso perante a sociedade com relação a esse tema. “Não podemos esquecer que quem caminhou foi a área da Justiça e a sociedade civil. Quem se acovardou foi o Legislativo”, completou.


Fonte: Agência Brasil/Edição Rui Zilnet

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sábado, 19 de fevereiro de 2011

Exploração de trabalho contamina produção de etanol


Agência USP de Notícias
Por Marcelo Pellegrini


Estudo desenvolvido na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP identificou os efeitos que a migração sazonal de camponeses do Vale do Jequitinhonha – para o corte de cana-de-açúcar e produção de açúcar e etanol – causa nas famílias desta localidade, considerada uma das mais pobres do país.

Trabalhadores recebem por produção, o que
leva muitos a morrerem de exaustão



O estudo faz parte da tese de doutorado da geógrafa Lúcia Cavalieri e levou cinco anos para ser concluído. A pesquisa de campo, que coletou dados durante quatro meses, foi realizada em duas comunidades rurais: Alfredo Graça e Engenheiro Schnoor, ambas localizadas no município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.

Segundo dados do estudo, apenas em 2007, cerca de 7.000 homens da região de Araçuaí, deixaram sua família e sua terra e migraram para cortar cana na produção industrial do açúcar e do álcool no interior do estado de São Paulo. De acordo com a pesquisadora, o estudo, além de ser um importante para o campesinato brasileiro, evidencia o outro viés da produção de etanol e de açúcar.“Além dos homens fazerem um trabalho degradante nas plantações de cana-de-açúcar, eles também ficam cerca de nove meses longe de suas famílias. Isso causa grande desgaste emocional e desestruturação familiar. Esse é o custo que uma parcela das famílias brasileiras paga para obtermos a, equivocadamente chamada, energia limpa proveniente do etanol da cana-de-açúcar”, infere Lúcia.

Famílias
O pesar não é apenas dos bóias-frias que partem. “As mulheres são as que mais sofrem neste processo”, afirma a pesquisadora, “são mulheres fortes, que trabalham na terra, exercem atividades domésticas e que ainda são responsáveis por conceder aos serviços básicos e de educação. Contudo, sentem a ausência das relações familiares e dos maridos, que passam ao menos nove meses longe”.

Contudo, estas famílias ainda permanecem nos seus municípios de origem, mantendo uma migração temporária. Este aspecto peculiar, segundo a pesquisadora, deve-se às comunidades possuírem uma identidade muito forte e um sentimento de pertencimento àquela porção de terra e àquele modo de vida. “O dia a dia e o tratar da terra faz muito sentido. Mais sentido do que a vida fora da comunidade”.

Usinas de etanol
Os baixos salários pagos pelas usinas de processamento de cana-de-açúcar aos cortadores influi diretamente na qualidade de vida destes. “Por receberem por produção (toneladas/dia) e não por horas de trabalho, muitos cortadores morrem por exaustão, no intuito de auferir um pouco mais de renda à família”, expõe a pesquisadora.

Segundo ela, o argumento ambiental não pode prevalecer sobre os aspectos sociais. “Enquanto as usinas recebem incentivos governamentais para a produção de etanol, em grandes porções de terras, as famílias dos cortadores, continuam em situação econômica e social precárias”, conclui.

Mais informações: lulieri@usp.br, com Lúcia Cavalieri

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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Notícias do Google sobre censura no Brasil?

A verdade sobre o Google e a suposta censura de notícias no Brasil



Texto transcrito do blog Roteiro de Cinema News


O Estado de São Paulo, a Veja, incluindo o blog do Reinaldo Azevedo, e a Exame noticiaram hoje [16/2] que o Brasil “é recordista de notícias censuradas no Google”, que o "Google foi obrigado por autoridades brasileiras a tirar do ar 398 textos jornalísticos". Os veículos apresentam como fato que "398 matérias" foram deletadas dos servidores Google por ordem das “autoridades”. Seria um fato escandaloso se fosse verdade, mas não é.

Por motivos que não compreendo, os grandes veículos de imprensa online não “linkam” suas fontes, não permitem que o leitor vá direto ao dado original para checar por si mesmo e interpretá-lo, para inclusive levar adiante novas abordagens, como é o costume entre blogueiros independentes. Porém, fazendo uma pesquisa rápida, um "fact-check" de rotina,  facilmente se descobre que o “fato” noticiado pelos três veículos - e por mais de cinqüenta outros veículos que foram na onda dos três - não é verdadeiro. 

UPDATE: Depois de ler as informações publicadas aqui, o jornalista Gabriel Manzano corrigiu parcialmente a informação equivocada do Estadão sobre Google e suposta Censura de Notícias no Brasil. Veja, Reinaldo e Exame ainda não. Mesmo corrigindo a matéria, creio que não tenha sido eficiente. Notas ao final. 

UPDATE 2: O jornalismo brazuca online, do "gillette press", do "ctrl C + ctrl V", das "matérias kibadas", foi todo na onda do Manzano e os veículos publicando desinformação e fatos não verdadeiros sobre "notícias censuradas no google" já se pode contar às dezenas, no mínimo 59, incluindo G1, UOL, Zero Hora, O Estado de Minas, Portal Imprensa - clientes da Agência Estado - além de Coletiva Net, Folha de Ibitinga, Rio News, Comunique-se, D24Am, Correio do Estado, entre outras, procure no Google News "censura + google".

UPDATE 3: Veja não reconhece publicamente que disseminou informação não verdadeira mas altera texto para versão mais próxima ao texto revisado do Estadão. Considero falta de ética da Editora Abril não publicar nota de esclarecimento sobre as informações equivocadas que publicou no site durante horas e lançou no Twitter, mensagem que foi retuitada por centenas de pessoas, como documentado nesta matéria.

O dado reportado é supostamente baseado em relatório elaborado pelo argentino Carlos Lauria, do Committee to Protect Journalists - que não fala em 398 "matérias jornalísticas", e sim "content" - informação que por sua vez é baseada em relatório do próprio Google, que pode ser facilmente acessada e “linkada” pela URL: http://www.google.com/transparencyreport/governmentrequests/?p=2010-06&r=BR&t=DETAIL 

Pois bem, abaixo está o screenshot do relatório. Segundo os dados publicados pelo Google nenhuma “notícia” ou "matéria" foi censurada ou retirada do site (Google News = 0), o número expressivo de 398 pedidos de remoção de conteúdo dos servidores Google é formado por páginas do Orkut (99 pedidos de remoção por ordens judiciais e 220 extra judiciais, num total de 319), vídeos do Youtube (47 pedidos no total), fotos do Picasa (1 pedido), etc. As remoções são baseadas na legislação brasileira de direito de propriedade intelectual, de privacidade, de personalidade, ou outros conteúdos ilegais como pedofilia. Nada tem a ver com censura, como bradam os jornalistas desinformados.


Este texto foi publicado originalmente pelo blog Roteiro de Cinema News.

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Propinas de multinacionais nos governos Alckmin, Serra e Arruda



A alemã Siemens e a francesa Alstom, empresas que venceram licitações públicas para realizar as obras do metrô paulistano (nos governos de Alckmin e Serra) e brasiliense (governo de Arruda), são suspeitas do pagamento de propinas e favorecimento em esquemas que envolvem offshores sediados no Uruguai e a CPTM paulistana.

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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Governo contratará professores em regime de emergência para universidades federais


O governo autorizou, nesta terça-feira (15), a contratação emergencial de professores substitutos para instituições federais de ensino superior. Uma medida provisória (MP), publicada no Diário Oficial União, altera a lei de contratação para essas instituições.

Com a medida, o governo espera suprir a demanda por professores, criada com a expansão da rede federal de ensino superior, com a ampliação de universidades e de institutos federais tecnológicos (Ifets).

A MP prevê a contratação de professores por um ou dois anos para ocupar vagas não preenchidas e para substituir docentes afastados ou nomeados para cargos de direção das instituições.

Fonte: Agência Brasil
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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Direitos humanos será prioridade do governo na política externa e resgate da memória na ditadura


A ministra Maria do Rosário, apresentou, nesta segunda-feira (14), as diretrizes de trabalho da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para os próximos quatro anos. Entre as prioridades estão o fortalecimento da temática dos direitos humanos na política externa brasileira, o resgate histórico dos fatos ocorridos durante a ditadura militar e o combate à tortura.

Além da apresentação do plano estratégico, houve a primeira reunião entre os 13 colegiados coordenados pela SDH. Representantes do governo e de movimentos sociais, que militam em prol dos direitos humanos no país, irão se reunir, até o fim desta semana, para traçar as estratégias dos órgãos colegiados em consonância com o plano definido pela secretaria.

“O desafio que nós temos é pensarmos que cada uma das nossas áreas, mesmo diante das emergências, não podem ser vistas isoladamente. Nós precisamos atuar conjuntamente, em torno de uma agenda da cultura dos direitos humanos”, disse a ministra.

A SDH trata de temas relacionados a crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, erradicação do trabalho escravo, entre outros. Segundo Maria do Rosário, desde o ano passado, a secretaria assumiu duas novas atribuições: a política nacional sobre população de rua e a política nacional de direitos humanos e saúde mental.

De acordo com o secretário executivo da secretaria, André Lázaro, um dos principais objetivos do plano estratégico é a promoção dos direitos humanos no país. “Essa agenda é resultado de inúmeras lutas que a sociedade brasileira, ao longo de sua história, vem travando. Importantes vitórias foram alcançadas. Não haveria esta agenda sem a participação ativa da sociedade civil brasileira. Mesmo assim, ainda não está completa”.

Lázaro afirmou que, apesar das limitações, nos últimos anos houve importantes avanços na promoção do Direito à Memória e à Verdade. O secretário destacou o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e está tramitando no Congresso Nacional.

Segundo ele, a comissão deve ser instituída na perspectiva de que é “somente por meio do conhecimento dos fatos e do reconhecimento dos erros que se podem criar instrumentos eficazes para evitar a repetição de violações de direitos humanos dessa natureza”.
 

Fonte: Agência Brasil

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Restos mortais de desaparecidos políticos começam a ser identificados pela PF


A Polícia Federal abriu, nesta segunda-feira (14), em uma sala do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, uma base de análises para identificação de restos mortais de desaparecidos políticos, onde serão centralizados os estudos de ossadas que podem ser de militantes mortos durante período do regime militar.

Dois médicos e dois dentistas da PF e do IML serão responsáveis em examinar, medir, fotografar e catalogar ossos retirados de valas onde podem ter sido enterradas vítimas da ditadura. A análise vai levantar características físicas que podem ser de militantes mortos pelo governo militar.

Depois de catalogados, os dados das ossadas serão cruzados com um banco de dados montado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os cerca de uma centena desaparecidos políticos. Neste cruzamento, o chefe da área de medicina forense do Instituto de Criminalística Federal, Jeferson Evangelista Correa, espera dar um passo importante para o trabalhado de identificação dos restos mortais.

“Todas as ossadas passarão pela análise”, explicou Correa, que é médico e coordenará a base da PF em São Paulo. “Se tivermos dados suficientes para identificarmos, terminamos o trabalho por aí. Quando não for suficiente, partimos para o exame da DNA”.

Para Correa, as análises das ossadas, embora muitas vezes não conclusivas, são essenciais para o processo de identificação. Isso porque os restos mortais que podem ser de militantes foram encontrados junto com muitos outros, alguns de indigentes. Só a partir das análises, será possível identificar ossadas com características semelhantes às dos procurados para que, então, sejam feitos os exames de DNA.

“Só em uma vala comum do cemitério de Perus [SP], foram exumadas 1.049 ossadas na década de 90”, disse ele. “Nós vamos analisar uma por uma e, depois, fazer o exame de DNA daquelas que podem, realmente, ser dos desaparecidos”.

Correa disse, entretanto, que o trabalho é lento. Cada ossada precisa ser analisada por cerca de quatro horas por peritos para que todas suas características sejam catalogadas. O estudo ainda precisa ser muito cuidadoso já que os ossos estão frágeis após mais de 40 anos enterrados.

A lentidão é causada também pelo grande número de restos mortais que terão de ser examinados. Além dos mais de mil já exumados do cemitério de Perus, a PF deve retirar ossadas para exames do cemitério da Vila Formosa e de Parelheiros, também na capital paulista, informou Correia.

“Estamos só no começo do trabalho. Esperamos concluir a identificação em cinco anos”, afirmou ele, ressaltando contudo que os primeiros resultados do trabalho devem aparecer até julho. “Eu tenho esperança que ainda no primeiro semestre a gente consiga dar as primeiras respostas aos anseios da sociedade”.

Ilda Martins da Silva, 79 anos, é uma das que aguardam por isso. Ela é ex-presa política e viúva de Virgílio Gomes a Silva, codinome Jonas, um dos sequestradores do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, e uma das vítimas da ditadura.

Virgílio foi preso em setembro de 1969 e morto. Seu corpo, segundo documentos militares, foi enterrado no cemitério da Vila Formosa. Há 41 anos Ilda tenta localizá-lo. Até agora, não conseguiu. “É uma espera que até hoje não deu resultado. Parece que agora as coisas vão para frente.”

Virgílio está na lista dos desaparecidos políticos da SEDH e estudos já localizaram restos mortais que podem mesmo ser dele no cemitério da Vila Formosa. Segundo Correa, da PF, na semana que vem, escavações devem retirar as possíveis ossadas de Virgílio e levá-las para exame.
Para Ilda, encontrar os restos mortais é muito importante, pois, todo ser humano merece uma sepultura digna e ela quer fazer isso para Virgílio.


Fonte: Agência Brasil

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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Humberto Eco ataca ex-presidente Lula em defesa de Berlusconi

Por Rui Zilnet


O caso Battisti retorna à cena, agora com ataques ao ex-presidente Lula, promovidos pelo consagrado escritor, filósofo e lingüista Humberto Eco.


Humberto Eco ataca Lula (Foto:Carta Capital/AFP)
Humberto Eco acusa o ex-presidente Lula, em matéria publicada esta semana na revista Carta Capital, de ter ofendido a Itália ao não conceder a extradição de Battisti. Eco sai em defesa ao indecente premier italiano, envolvido em escândalos de prostituição e orgias sexuais com adolescentes, afirmando que, “a respeito de Battisti, não se pode julgar e cassar a decisão da Justiça de um país democrático”.

Eco afirma que “o Brasil julgou a Justiça italiana em pleno regime democrático e cassou a sua decisão. Isso ofendeu a Itália e os italianos. Só poderia ocorrer se fossemos uma ditadura.”

- E Berlusconi, não estaria ofendendo os italianos com suas orgias sexuais envolvendo adolescentes, amplamente divulgadas pela mídia internacional?

O que acontece, e é claramente visível, é que o governo Berlusconi está tão fragilizado perante a opinião pública mundial, com todos os escândalos em que está envolvido, que perder agora esta demanda internacional, ficaria em situação mais delicada. Então ele joga com todas as cartas que tem na manga. A sua derrota, seria um grande favor à Itália.


Carta de Cesare Battisti:

Caros companheiros(as), há meia hora, nesta terça, antes da visita dos companheiros decidi escrever um recado para todos vocês que participam dessa luta em meu favor. Resultado: pouco tempo para escrever algo vigoroso; cabeça cheia de insultos grifados de uma cela a outra; e o espírito fica longe: palavras que não se deixam prender e, enfim, o recado é para já.

Tem-se dito e escrito tanto sobre esse “Caso Battisti” que já não sei mais distinguir direitinho o eu do outro. Aquele Battisti surgido do nada e jogado pela mídia como pasto para gado. Mas essas são só palavras, vazias como as cabeças desses mercenários que costumam facilmente trocar a pistola com a caneta e até uma cadeira no Congresso. No entanto, os companheiros/as de luta, assim, todos/as aqueles que ainda sabem ler atrás da “notícia”, vocês sabem quem é quem, qual a minha história e também a manipulação descarada que está servido a interesses políticos e pessoais, de carreira e de mercado: em 2004, depois de 14 anos de asilo, a França de Sarkozi me vendeu à Itália de Berlusconi em troca do trem-bala [comboio de grande velocidade] de Lyon-Turin. Desde o ano 2000 estamos assistindo à impiedosa tentativa do estado italiano enterrar definitivamente a tragédia dos anos de chumbo, jogando na prisão e levando à morte o bode expiatório Cesare Batisti.

Entre centenas de refugiados dos anos 70 que se encontram em vários países do mundo, não fui escolhido eu por acaso nem pela importância do papel de militante, mas pela imagem pública que eu tinha enquanto escritor, o que me dava o acesso à grande mídia para denunciar os crimes de Estado naquela época e os atuais…

Eis que de repente há tantas coisas por dizer que eu não sei mais me orientar! Pela rua, claro, só a rua vai me dirigir até vocês. Na rua comecei mil anos atrás e nela continuo; nela mesmo onde será praticamente impossível evitar-nos. E então falo, falo de homens e de mulheres, de companheiros(as), de sonhos e de Estados (esses também ficam no caminho, de ladinho). Falo sobre minha vida que não conheceu hinos, nem infância, mas que em troco tive o mundo todo para brincar com outra música que não essas fanfarras de botas.
Contudo, parece quase que que estou falando como homem livre, não é? Porém, estou preso. Vai fazer quatro anos no próximo março. Ainda assim, essas cariátides da reação não conseguiram me pegar em tempo. Quase três anos se passaram (antes de eu ser preso), de rua a outra, nesse tempo conheci o país, cheirei o povo, me misturei a ele, ao ponto de quase esquecer o hálito fedorento dos cães de caça. Ainda estou preso, está certo, mas isso não me impede de sentir lá fora vossos corações batendo pela liberdade.

Talvez eu tinha que falar-lhes algo mais sobre esta perseguição sem fim, dar-lhes algumas dicas de como driblar a matilha. Mas acabei por pintar-lhes um abraço sincero e libertário.

É o que conta.

Cesare Battisti, 18 de janeiro de 2011


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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Senado institui comissão para reforma política

Por Rui Zilnet

Nesta última quinta-feira, o Senado Federal instituiu uma comissão que vai elaborar um anteprojeto de lei de reforma política. Entre os integrantes desta comissão, figuram os ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco, além de nove ex-governadores. Todos com intensa participação na vida política do país nas últimas décadas.

A mim, particularmente, não agrada a formação desta comissão. Primeiro pelo histórico da maioria dos seus membros. Segundo, porque a reforma política, que tanto almejamos, não pode ficar refém de meia dúzia de coronéis, que durante tantos anos usurparam nossa nação em benefício de seus reduzidos e mesquinhos círculos.

Acho que como eu, muitos brasileiros ansiavam para que a iniciativa dos parlamentares, ao pensar na reforma política, fosse a convocação de uma constituinte específica para encaminhar assunto de tão grande importância, que irá definir os rumos do nosso país. Da forma proposta agora pelo Senado, com a maioria de conhecidos caciques da política nacional na condução deste processo, o que poderemos esperar?


Veja abaixo os integrantes da comissão de senadores que irão conduzir a reforma política:

Fernando Collor de Mello (ex-presidente cassado – PTB-AL), Itamar Franco (ex-presidente - PPS-MG), Roberto Requião (PMDB), Aécio Neves (PSDB-MG), Jorge Viana (PT-AC), Luiz Henrique da Silveira (PMDB), José Wellington Barroso de Araújo Dias (PT), Eduardo Braga (PMDB), Francisco Dornelles (PP-RJ), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT).

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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Brasileiros participam de resgate a refém das Farc


Uma missão humanitária a bordo de um helicóptero brasileiro resgatou, nesta quarta-feira (9), um dos cinco reféns que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) haviam prometido colocar em liberdade nos próximos dias.

O vereador Marcos Baquero, de 33 anos, era mantido em cativeiro desde junho de 2009. Ele foi entregue pelo guerrilheiros, na zona rural do departamento de Meta, na Colômbia, e foi recebido pela ex-senadora Piedad Córdoba – principal mediadora das negociações.

Em suas primeiras declarações a uma emissora de TV local, Baquero fez um apelo para que todos os reféns em poder da guerrilha sejam libertados. "Temos que continuar trabalhando duro para a libertação de outros sequestrados", disse, em contato telefônico com a TV colombiana Caracol. "Graças a Deus, já estou em liberdade", afirmou.

Minutos antes, o porta-voz da Cruz Vermelha havia confirmado que Baquero já estava com a missão humanitária, mas um comunicado oficial só seria divulgado quando o helicóptero brasileiro que apoiava a missão levantasse voo.

Assim como ocorreu em libertações anteriores de reféns das Farc, a missão humanitária teve de aguardar pouco mais de uma hora no local onde ocorreu o resgate, para permitir que os guerrilheiros que entregaram o refém, voltassem a seus redutos, sem o risco de perseguição militar.

Além da ex-senadora, participaram das operações de resgate 22 militares do Exército do Brasil, a Cruz Vermelha, integrantes do governo da Colômbia e dois representantes da organização não governamental Colombianos e Colombianas pela Paz - Hernando Gómez e Danilo Rueda.

As operações começaram no final da manhã, quando os helicópteros levantaram voo da região de Villavicencio em direção a uma área na selva colombiana.

Para libertar os reféns, houve um acordo seguindo exigências tanto das Farc, como do governo do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. A base dos acordos são os protocolos de segurança em que o governo garante a suspensão, por 36 horas, das operações militares nos locais onde reféns do grupo guerrilheiro são entregues.

O Exército brasileiro já havia participado de duas ações de resgate de reféns das Farc dando o suporte por meio de helicópteros e de equipes de apoio.

Na próxima sexta-feira (11), a equipe de resgate vai para o departamento de Caquetá, na cidade de Florencia, para libertar o vereador Armando Acuña e o militar Henrique Marinho López Martínez.

No domingo (13), último dia das operações, serão resgatados, no departamento de Tolima, na cidade colombiana de Ibagué, os militares Guillermo Solórzano e Salim Sanmiguel, conforme anunciado recentemente pelas Farc.


Fonte: Agência Brasil
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Projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes volta à Comissão de Direitos Humanos do Senado


Por Rui Zilnet

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) iniciou sua nova legislatura com uma luta, que todos sabemos, não será fácil, pois, envolve o famigerado preconceito contra homossexuais, idosos e portadores de necessidades especiais. Trata-se do PCL 122/2006, que ficou conhecido como o projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Também sabemos que muita gente vai espernear, como, por exemplo, o deputado evangélico Silas Malafaia (RJ), que durante o processo eleitoral do ano passado promoveu vergonhosa campanha discriminatória aos homossexuais, como jamais vista neste país.

Contudo, para desespero dos preconceituosos, o Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (8), requerimento apresentado pela senadora Marta Suplicy, solicitando o desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O requerimento contém assinatura de 27 outros senadores.

Com a aprovação do requerimento, a projeto volta a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na forma do substitutivo que foi aprovado em novembro de 2009, na Comissão de Assuntos Sociais, de autoria da então senadora Fátima Cleide.

Além da CDH, a matéria tem que ser examinada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta volta à Câmara, por ter sido modificada.

Após a aprovação do requerimento, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) parabenizou Marta Suplicy pela iniciativa.

“Esse projeto reflete um sentimento nacional dos movimentos sociais, sobretudo os que estão à frente das lutas pelos direitos humanos. Em nome da bancada do PSOL, nos colocamos à inteira disposição para fortalecer o combate à homofobia e a todas as formas de preconceito e garantir que, com a aprovação desse projeto, o Estado crie mecanismos para punir esse crime que afeta uma parcela significativa do povo brasileiro”, disse Marinor.

O PLC 122/2006 foi enviado ao arquivo porque o Regimento Interno do Senado estabelece que, ao final de uma legislatura, todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Dessa forma, foram ao arquivo todas as matérias apresentadas em 2006, último ano da 52ª legislatura, e anos anteriores.

Homofobia

O projeto de Lei da Câmara número 122/2006 é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Agora, o que se espera, é que os senadores e deputados mostrem dignidade, votando pela preservação aos direitos humanos do povo que os elegeu.


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domingo, 6 de fevereiro de 2011

Direitos dos refugiados no Brasil


Blog do Planalto

Refugiados do Brasil têm novo instrumento para a proteção dos seus direitos

Os cerca de 4,3 mil refugiados, de 75 nacionalidades diferentes, que encontraram abrigo no Brasil, já podem se sentir mais seguros. O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), em parceria com o Ministério da Justiça, tornou disponível duas cartilhas sobre a questão dos refugiados no país: “Direito Internacional dos Refugiados: Programa de Ensino” e “Direitos e deveres de solicitantes de refúgio no Brasil”.

As publicações definem, por exemplo, quem são os refugiados, como “todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que foram obrigados a deixar seus países de origem por causa de um fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, por pertencer a um determinado grupo social ou por suas opiniões políticas”.

“A legislação brasileira sobre refúgio (Lei 9.474 de 22 de julho de 1997) também reconhece como refugiadas as pessoas que foram obrigadas a sair de seus países devido a conflitos armados, violência e violação generalizada de direitos humanos. Entretanto, pessoas que cometeram crimes contra a humanidade, de guerra, contra a paz e crimes hediondos ou que participaram de atos terroristas ou de tráfico de drogas não poderão se beneficiar da condição de refugiado.”

Na mesma cartilha, foram expostas definições de migrantes como sendo “todas as pessoas que deixam seus países de origem com o objetivo de se estabelecer em outro, de forma temporal ou permanente”. Isso teve por objetivo melhor separar as duas condições de cidadãos como forma de auxiliar pessoas que buscam abrigo no Brasil.

“Os migrantes têm, em geral, motivações sociais e econômicas, pois fogem da pobreza ou do desemprego e buscam melhores condições de vida, como melhor acesso a trabalho, saúde e educação.”

A cartilha explica que o “Brasil assumiu o compromisso internacional de fornecer proteção a refugiados que, como qualquer cidadão brasileiro, buscam integração e sustento”. E explica mais adiante: “A solicitação formal de refúgio regulariza, temporariamente, a permanência do solicitante no Brasil, garantindo o direito ao trabalho e o acesso aos serviços públicos de saúde e educação. Se o pedido for negado, o estrangeiro deverá regularizar sua permanência nos, solicitando um visto. Caso o visto seja negado, deve-se abandonar o território nacional.”

O Acnur trabalha em parceria com universidades e centros de pesquisa da América Latina em defesa dos diretos dos refugiados em todo o mundo e acredita que essa parceria serve de incentivo à integração dos refugiados e promoção e desenvolvimento de seus direitos, além de divulgar o tema nos meios acadêmicos.

Para capacitar e orientar formadores de opinião, profissionais e acadêmicos sobre o Direito Internacional dos Refugiados, o Acnur e Ministério da Justiça publicaram a cartilha “Direito Internacional das Refugiados: Programa de Ensino”, que já havia sido criada no idioma espanhol para a América do Sul e agora foi adaptada para a língua portuguesa.

Já a cartilha “Direitos e deveres de solicitantes de refúgio no Brasil”, publicada em quatro línguas (português, francês, espanhol e inglês), foi desenvolvida para as pessoas com interesse em solicitar refúgio e as orienta sobre os procedimentos legais a serem seguidos e sobre seus direitos e deveres como refugiados legais no país. Além disso, a cartilha ainda informa os contatos (telefones e e-mails) de importantes com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil que prestam assistência aos refugiados.

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