quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Marionetes

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O cartunista Chico, do jornal O Globo, do Rio de Janeiro, traduz com muita clareza e humor que lhe é característico o resultado das eleições municipais nos três maiores colégios eleitorais do país. A charge, na primeira página do jornal carioca de hoje (29), mostra um quadro de marionetes, onde os personagens principais são os governadores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e seus fantoches (os prefeitos eleitos nas capitais desses estados).

Prabéns Chico!

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terça-feira, 28 de outubro de 2008

Parcerias

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Ao analisar as promessas e parcerias anunciadas pelo novo prefeito eleito do Rio de Janeiro, fica muito claro que o governo de Eduardo Paes será tão autoritário ou até mais do que o do atual César Maia. O que se pode esperar de um prefeito eleito que não pensa em parcerias com a população que o elegeu? Pelo menos, até agora em seus discursos, não houve qualquer demonstração nesse sentido.

É bom lembrar que César Maia simplesmente atropelou o Plano Diretor Decenal de 1992 e o Estatuto da Cidade, instrumentos de caráter participativo com a reforma urbana. Com essa atitude de Maia, fica comprovado o quanto ele esteve descomprometido com os problemas que envolvem a cidade do Rio de Janeiro durante todo o tempo que esteve à frente da Prefeitura.

Com seu autoritarismo, a partir de 1993 Maia excluiu a participação popular no Plano Diretor do Município, desmontando totalmente a estrutura de planejamento municipal, com a extinção de órgãos e secretarias que tratavam do planejamento urbano. Com conivência da Câmara Municipal, o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, foi totalmente descaracterizado em sua composição e as entidades participantes passaram a ser indicadas pelo prefeito. A gestão urbana de Maia flui em sintonia com os interesses exclusivos dos setores econômicos e imobiliários.

Até agora, Paes não sinalizou de forma alguma que será diferente de Maia. Em seus discursos como prefeito eleito, não mencionou qualquer verbete relacionado ao Plano Diretor do Município. Muda-se o prefeito, mas a metodologia continua a mesma. No entanto, espera-se que, ao lado do novo prefeito eleito, apareça alguém com lucidez e dignidade suficientes para lembrá-lo de que a participação popular é necessária para a concretização da verdadeira gestão democrática.

Não adiantam promessas de bondade com as comunidades carentes, quando na verdade não passam de puro engodo. Para que se prove o contrário, o novo prefeito já deveria ir pensando seriamente no asunto "Plano Diretor Participativo", antes de adotar qualquer medida de forma intempestiva, simplesmente para mostrar serviço, seguindo os passos desastrosos do atual governo do estado.

- O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é uma exigência da Constituição Federal, confirmado pela Lei 10257/2001 - Estatuto da Cidade. É uma Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e o principal instrumento de definição da política urbana, que deve orientar as políticas e programas para o desenvolvimento e funcionamento da cidade.

É somente através das práticas definidas pelo plano diretor que poderão ser garantidas habitação de qualidade, hospitais, postos de saúde, escolas, transporte e demais equipamentos para que todos possam morar, trabalhar e viver com dignidade.

Em todo o país, estão formados os núcleos estaduais do "Plano Diretor Participativo", inclusive no Rio de Janeiro, que está em funcionamento desde abril de 2005.

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Promessas de político

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- Você acredita em promessas de político?
- Eu não!

E por falar nesse assunto, no texto anterior (ontem) destaquei o fato de Eduardo Paes ter entre suas metas, a contratação exclusiva de servidores de carreira para ocupar cargos em comissão. Pensa que acreditei? Pois, não me surpreende a manchete da primeira página do jornal O Globo "Paes descumpre promessa e já abre governo a partidos". Isso já era de se esperar.

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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Promessas de campanha

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Bem, há quem diga que, com o resultado do segundo turno das eleições o Rio de Janeiro ficou dividido. Pois acho que não. Mas, o que interessa agora é que o novo prefeito está eleito e, portanto, já sabemos que será Eduardo Paes quem governará a cidade maravilhosa a partir do dia 1 de janeiro de 2009. Entre suas promessas de campanha, uma das que mais me chamou a atenção foi a de que os cargos em comissão da prefeitura serão preenchidos apenas por funcionários de carreira. Acho muito difícil que seja cumprida, mas não deixa de ser um bom propósito.

Que o Rio de Janeiro tem sérios problemas com os setores de Educação, Saúde, Transportes e todos os demais, assim como o novo prefeito eleito sabe, todos nós também sabemos. O que o prefeito eleito parece que não sabe é que a população precisa ser consultada sobre o que o que é bom ou o que não é para ela; sobre o que quer ou que não quer. Não adianta ficar adotando medidas emergenciais, tapando buracos. As medidas precisam ser planejadas com o conhecimento e participação da sociedade civil, caso contrário, ficaremos sempre andando no mesmo lugar, como marionetes.

Nas entrevistas coletivas concedidas após o término da apuração dos votos, Eduardo Paes anuncia parcerias com o governo do estado, governo federal, entre outras, para colocar em ação suas promessas de campanha, mas parece que não sabe que a principal parceria que deve ser feita, é com a população que o elegeu. Sem essa, dificilmente conseguirá fazer alguma coisa boa para a cidade.

Esperamos que o novo prefeito acorde para o planejamento de longo prazo da cidade do Rio de Janeiro, para que os políticos que o sucedam dêem continuidade às vontades da sociedade civil e não apenas ao favorecimento dos interesses de grupos políticos, pois, só desta forma acreditamos que haverá solução para os problemas crônicos que envolvem nossa cidade.
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terça-feira, 7 de outubro de 2008

Leilão de cargos

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O leilão de cargos públicos em troca de apoios é prática considerada normal nos meios políticos, principalmente na cidade e no estado do Rio de Janeiro. Veja só: às vésperas das eleições, vários foram os amigos que tentaram me convencer a votar nesse ou naquele político, justamente pelas vantagens que eles poderiam me oferecer.

Quem como eu não aceita tal prática, por considerá-la imoral, desonesta, nojenta, além de ser extremamente danosa à sociedade por favorecer pequenos grupos poderosos, é considerado tolo.

Segundo Rui Barbosa, "(..) de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

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Censura

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Absurda a censura imposta ao poeta e professor de literatura Oswaldo Martins Teixeira, pela “Escola Parque”, no Rio de Janeiro, ao demiti-lo por adotar livros considerados inadequados por alguns pais de alunos do estabelecimento de ensino.

Atitudes como esta, de censura explícita, ao impedir a informação de temas básicos para a formação da cidadania, como a sexualidade, revelam o quão hipócrita é a nossa sociedade.
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segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Eleições

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Terminada a primeira fase das eleições municipais deste ano, para felicidade dos cariocas, o bispo não conseguiu chegar entre os que disputam o segundo turno para a prefeitura do Rio de Janeiro. Isso foi uma grande vitória. Ja pensou, uma cidade com a diversidade cultural como a nossa, sendo governada por um bispo da Igreja Universal? Agora, resta-nos aguardar para avaliar as propostas de Gabeira e Eduardo Paes e decidir em quem votar no segundo turno.

Quanto aos vereadores eleitos, sem grandes comentários, ganha quem possui uma boa estrutura assistencialista, prova disso são as vereadoras mais votadas do Rio, Lucinha Lins (68799 votos), que vai para o quarto mandato e Rosa Fernandes (64259 votos), que vai para o quinto mandato. Ambas têm suas bases eleitorais em centros sociais localizados em regiões de populações pobres do Rio de Janeiro.
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sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Em quem votar?

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Pois é meus amigos, neste domingo temos eleições municipais em todo o Brasil. Acredito que, em algumas cidades pequenas do nosso país, ainda se encontre alguém em que se possa confiar e que vá representar, verdadeiramente, os interesses comunitários, na câmara ou prefeitura. Porém, em metrópoles como a cidade do Rio de Janeiro, onde miséria e ganância correm paralelamente em alta velocidade, torna-se muito difícil acreditar que algum político, após eleito, vá se dedicar em busca de soluções efetivas para qualquer tipo de problema que envolva o município.

Há dois dias do pleito, eis a grande questão: "em quem votar?"
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quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Abusos do Poder Econômico

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Na última quarta-feira, acompanhando a greve dos bancários, no Rio de Janeiro, presenciei uma ação absurda de abuso do poder econômico. Alguns banqueiros, não satisfeito em entrar na justiça comum, com ação de interdito proibitório, para impedir seus funcionários de aderir à greve, colocaram um verdadeiro batalhão de advogados para abrir agências, coagindo os empregados a manter as casas abertas.

Em uma agência do Banco Real, no centro do Rio, depois que os bancários fecharam suas portas por duas vezes, o patrão, inconformado com a insistência dos grevistas, mandou um batalhão formado por cerca de dez advogados para abri-la novamente, numa verdadeira manifestação de arbítrio e abuso do poder econômico.

Algumas horas antes, nesta mesma agência, funcionários reclamavam que estavam sendo coagidos pelos advogados.

Já seria hora da classe produtiva deste país se rebelar de forma incisiva contra este estado de coisas, deixando de se submeter ao jugo da exploração dos patrões.

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