sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Lula nega pedido de extradição de Battisti


Como já era esperado, por manifestações expressadas anteriormente, o presidente Lula decidiu, hoje (31), não conceder a extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República

Para o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a decisão brasileira de não extraditar Battisti não prejudicará as relações diplomáticas com a Itália. “Não acho que vai ser prejudicada porque o Brasil tomou uma decisão soberana”, disse Amorim, acrescentando que o parecer da AGU descreve amplamente as razões para não extraditar Battisti.

Em nota divulgada à imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que a decisão de não extraditar o ex-ativista italiano foi embasada segundo as cláusulas do Tratado de Extradição assinado entre o Brasil e a Itália.

Leia abaixo a íntegra da nota do governo brasileiro:


Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti

O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União. O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.

Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.



Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália e nega acusações

Ex- dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes. O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália, à revelia, por quatro homicídios atribuídos PAC, entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena na Itália, deixando aquele país rumo à França e depois ao Brasil.

Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente no Presídio da Papuda, em Brasília. O caso gerou polêmicas no Brasil e na Itália. Para especialistas, o processo de extradição envolvendo o ex-ativista está repleto de vícios jurídicos.

A Advocacia-Geral da União (AGU), de acordo com especialistas, analisou a questão com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

A decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a extradição, ressalvou a prerrogativa de o presidente da República decidir sobre o tema conforme o voto do ex-ministro da Corte Eros Grau.

o

Lançada nova carteira de identidade com chip e registro único nacional

Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). O novo documento, que foi lançado ontem (30), em Brasília, pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, proporcionará que cada cidadão seja reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip no cartão.

Segundo Barreto, a nova identidade é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. “Com o RIC, o Brasil ingressa no século 21. A identidade atual completou 27 anos sem muitas mudanças. O novo RIC é mais moderno, traz tecnologia de ponta, oferecendo maior segurança e praticidade. No futuro, esse documento integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, será possível realizar transações bancárias com o novo cartão.”

A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, o novo documento de identificação é à prova de fraudes, evitando que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da Federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa de mesmo nome.

Lewandowsky afirmou, ainda, que  os resultados do RIC são de extrema relevância, proporcionando vantagens que poderão contribuir para diminuir os graves prejuízos para o estado e para os cofres públicos, evitando crimes.

A substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos. As primeiras cidades que receberão o projeto piloto no próximo ano serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).

Os cidadãos contemplados nesta etapa inicial receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser retirado. A implementação da nova identidade não compromete a validade dos demais documentos de identificação.

A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, o cidadão não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o comitê gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamentos internacionais.

o

Lula aumenta salário mínimo para R$ 540 a partir de 1º de janeiro


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (30) duas medidas provisórias: uma que reajusta o salário mínimo de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro, e outra que cria facilidades para crédito de longo prazo.

A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após despachar com o presidente, no Palácio do Planalto. Mantega disse que encontrou o presidente satisfeito com o desempenho da economia em seus oito anos de governo.

Segundo o ministro, Lula destacou o recorde das exportações brasileiras, que devem ultrapassar US$ 200 bilhões neste ano, e o fechamento de mais de 1 milhão de contratos para construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Mantega ressaltou que o cenário econômico está amplamente favorável à continuação do crescimento sustentado do país. Citou, como exemplo, o fato de a inflação estar sob controle, apesar das pressões inflacionários observadas no início deste ano e nos últimos meses, em grande parte devido aos aumentos de preços dos alimentos.

Para o pagamento dos juros da dívida, Mantega afirmou que haverá redução dos gastos públicos para cumprimento integral da meta de superávit primário.

 o

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Embaixador da Venezuela expulso dos Estados Unidos

BBC Brasil/Agência Brasil

O Departamento de Estado norte-americano anunciou ter revogado o visto do embaixador venezuelano nos Estados Unidos, Bernardo Álvarez Herrera. A decisão foi tomada depois de o presidente venezuelano, Hugo Chávez, recusar-se a aceitar o nome indicado pelo governo dos Estados Unidos para o cargo de embaixador em Caracas, Larry Palmer.

Chávez demonstrou irritação por causa de comentários feitos por Palmer a respeito da política interna venezuelana. O diplomata americano disse que o moral das Forças Armadas da Venezuela estava baixo e disse temer que rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estivessem se abrigando em território venezuelano.

"Avisamos que haveria consequências quando o governo venezuelano rescindiu o acordo em relação a nosso indicado, Larry Palmer", disse o porta-voz do Departamento de Estado americano, Mark Toner.

Chávez confirmou nesta quarta-feria (29) ter negado permissão ao candidato a embaixador Larry Palmer. Segundo ele, os Estados Unidos ameaçaram retaliar o governo venezuelano. "Eles podem fazer o que eles quiserem, mas aquele homem não vai vir aqui como embaixador. Qualquer um que venha para cá como embaixador tem que demonstrar respeito. Este é um país que precisa ser respeitado", disse o presidente venezuelano à televisão estatal.

"Se os Estados Unidos querem expulsar nosso embaixador de lá, que o façam. Se quiserem cortar relações diplomáticas, que o façam", acrescentou o presidente da Venezuela. Para analistas, ainda não está claro como o episódio vai afetar o já difícil relacionamento entre os dois países.

A situação chegou a dar sinais de melhora depois da eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mas algum tempo depois Chávez declarou que o presidente americano era "uma grande decepção" e que ele tinha "o mesmo fedor de George W. Bush". Apesar das diferenças políticas com os Estados Unidos, a Venezuela continua sendo o quinto maior fornecedor de petróleo bruto para aquele país.

o

Último dia para eleitor justificar ausência de voto no segundo turno

Agência Brasil

Eleitores que não votaram no segundo turno têm até hoje (30) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. É preciso retirar gratuitamente o formulário de justificativa nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet. O documento deve ser apresentado na zona eleitoral onde está inscrito.

O formulário precisa conter o nome, data de nascimento, filiação, número do título de eleitor, endereço atual e o motivo da ausência de voto. É preciso ainda apresentar cópia de documento oficial que comprove a idade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor.

Os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar a ausência no pleito. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 1ª Região, quem não justificar no prazo pagará multa no valor de R$ 3,50. Enquanto não regularizar a situação, o cidadão não pode obter passaporte, carteira de identidade, CPF, inscrever-se em concurso público, tomar posse, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e, caso seja servidor público, não pode receber vencimentos.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar e não pagar multa terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores. Há exceção à regra para eleitores analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e portadores de deficiência física ou mental.


o

Alternativas à crise capitalista encontram terreno fértil na política econômica brasileira

Correio do Brasil


Uma das principais conquistas do governo Lula, o aumento contínuo do salário mínimo, acima da inflação, ajudou a dinamizar a economia do país no momento mais delicado da crise mundial do capitalismo, na contramão da austeridade que pregavam os economistas mais conservadores. Da mesma forma, ampliou os subsídios aos bens de consumo que mais geravam empregos, como os setores automobilístico e da linha branca, o que reduziu a massa de desempregados a níveis históricos e ampliou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A consequência mais perigosa, no entanto, é o aumento no descompasso das contas públicas e o risco de inflação, que o Banco Central – sob a presidência de Henrique Meirelles até sexta-feira – tentou evitar com o aumento de juros e o enxugamento da economia.

O economista norte-americano e colunista do diário The New York Times, Paul Krugman, em artigo publicado na última terça-feira (28), sob o título: “Quando os mortos-vivos vencem”, discorda da tese defendida pela maioria conservadora, que no Brasil abre espaço para o novo presidente do BC, Alexandre Tombini, no lugar de Meirelles, mais alinhado à escola norte-americana. O caminho para o equilíbrio econômico e a manutenção do crescimento, no entanto, é acidentado, a exemplo do que ocorre nos EUA, epicentro da crise, com reflexos na economia mundial e, em particular, no Brasil.

Segundo Krugman, “os fundamentalistas do mercado erraram sobre tudo — ainda assim eles dominam a cena política mais completamente do que nunca. Como isso aconteceu? Todos entendemos a necessidade de fazer acordos com inimigos políticos. Mas uma coisa é fazer acordo para adiantar seus objetivos; outra é abrir as portas para as ideias dos mortos-vivos. Quando você faz esta concessão, os mortos-vivos acabam comendo o seu cérebro — e possivelmente também a sua economia”.


Leia o artigo, na íntegra:

“Quando historiadores olharem de volta no período 2008-10, o que mais vai intrigá-los, acredito, é o estranho triunfo de ideias falidas. Os fundamentalistas do mercado erraram sobre tudo — ainda assim eles dominam a cena política mais completamente que nunca.
“Como isso aconteceu? Como, depois que bancos descontrolados colocaram a economia de joelhos, acabamos com Ron Paul, que diz “não penso que precisamos de regulamentação”, assumindo um comitê-chave do Congresso que vigia o Banco Central? Como, depois das experiências dos governos Clinton e Bush — o primeiro aumentou impostos e presidiu sobre uma espetacular criação de empregos; o segundo cortou impostos e presidiu sobre um crescimento anêmico mesmo antes da crise –, acabamos com um acordo bipartidário para cortar os impostos ainda mais?

“A resposta da direita é que os fracassos econômicos do governo Obama mostram que as políticas de “grande governo” não funcionam. Mas a resposta a eles deveria ser, que política de grande governo?

“Pois o fato é que o estímulo econômico de Obama — que em si era quase 40% baseado em cortes de impostos — foi muito cauteloso para dar uma guinada na economia. E isso não é uma crítica feita em retrospectiva: muitos economistas, dentre os quais me incluo, alertaram desde o começo que o plano era grosseiramente inadequado. Coloquem assim: uma política sob a qual os empregos públicos foram reduzidos e na qual os gastos do governo em bens e serviços cresceram mais devagar que durante os anos Bush não contitui exatamente um teste de economia keynesiana.

“Bem, talvez não tenha sido possível ao presidente Obama conseguir mais diante do ceticismo do Congresso em relação a seu governo. Mas mesmo que fosse verdade, apenas demonstra o contínuo controle de uma doutrina falida sobre nossa política.

“Também vale a pena dizer que tudo o que a direita falou sobre os motivos do fracasso da Obamanomics estava errado. Por dois anos temos sido advertidos de que os empréstimos do governo fariam disparar os juros; na verdade, as taxas flutuaram com o otimismo ou pessimismo sobre a recuperação econômica, mas se mantiveram consistentemente baixas se comparadas a padrões históricos. Por dois anos fomos alertados de que a inflação e até mesmo a hiperinflação estava a caminho; em vez disso, a deflação continuou, com a inflação básica — que exclui a volatilidade dos preços de alimentos e energia — sendo a menor do último meio século.

“Os fundamentalistas do livre mercado cometeram tantos erros sobre os Estados Unidos quanto sobre eventos no Exterior — e sofreram poucas consequências disso. “A Irlanda”, declarou George Osborne em 2006, “é um brilhante exemplo da arte do possível na formulação econômica de longo prazo”. Epa! Agora o sr. Osborne é a maior autoridade econômica britânica.

“E nessa nova posição ele está copiando as políticas de austeridade implementadas pela Irlanda depois que a bolha local estourou. Aliás, conservadores dos dois lados do Atlântico passaram boa parte do ano passado saudando a austeridade irlandesa como um sucesso absoluto. ‘A política irlandesa funcionou em 1987-89 e está dando certo agora’, declarou Alan Reynolds do Cato Institute em junho passado. Epa!, de novo.

“Mas tais fracassos não parecem importar. Emprestando o título de um livro recente do economista australiano John Quiggin sobre doutrinas que a crise deveria ter matado mas não matou, estamos ainda — talvez mais que nunca — sendo governados pela “economia dos mortos-vivos”. Por que?

“Parte da resposta, certamente, é que as pessoas que deveriam ter tentado matar as ideias mortas-vivas tentaram, em vez disso, fazer acordo com elas. E isso é especialmente verdadeiro do presidente (Obama), mas não apenas dele.

“As pessoas tendem a esquecer que Ronald Reagan muitas vezes cedeu em questões políticas de substância — mais notadamente, ele aprovou múltiplos aumentos de impostos. Mas ele nunca foi mole com ideias, nunca recuou da postura de que sua posição ideológica estava correta e de que a dos adversários estava errada.

“O presidente Obama, por contraste, tem consistentemente tentado fazer acordo com o outro lado, dando cobertura aos mitos da direita. Ele felicitou Reagan por restaurar o dinamismo dos Estados Unidos (quando foi a última vez que você ouviu um republicano elogiando Roosevelt?), adotou a retórica da oposição sobre a necessidade do governo de apertar o cinto mesmo diante da recessão e ofereceu congelamento simbólico de gastos e salários federais.

“Nada disso fez com que a direita deixasse de denunciá-lo como socialista. Mas essa postura ajudou a dar poder a ideias ruins, de forma que elas podem causar danos imediatos. Neste momento o sr. Obama está saudando o acordo para corte de impostos (dos ricos) como uma forma de estimular a economia — mas os republicanos já estão falando em cortes de gastos do governo que acabariam com qualquer estímulo resultante do acordo. E como é que ele pode enfrentar os republicanos se ele mesmo abraçou a retórica de apertar o cinto?

“Sim, política é a arte do possível. Todos entendemos a necessidade de fazer acordos com inimigos políticos. Mas uma coisa é fazer acordo para adiantar seus objetivos; outra é abrir as portas para as ideias dos mortos-vivos. Quando você faz esta concessão, os mortos-vivos acabam comendo o seu cérebro — e possivelmente também a sua economia”.


o

Operários da construção civil eram escravizados e ameaçados


Transcrito do site Repórter Brasil

Aliciados, maranhenses foram libertados em Aparecida de Goiânia (GO). A rotina deles incluía jornada exaustiva, retenção de carteira de trabalho, pagamento atrasado, alojamento péssimo, humilhações e até ameaças

Por Bianca Pyl*

Iludidos com promessas de salários mensais de R$ 1,2 mil, 11 homens saíram do Maranhão para trabalhar como pedreiros na construção civil em Goiás. Quando chegaram à Aparecida de Goiânia (GO), verificaram que a realidade era outra: jornadas exaustivas, documentos retidos, pagamentos atrasados, alojamentos péssimos, humilhações e até ameaças para quem ousasse denunciar a situação em que viviam.

Os trabalhadores foram libertados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO) de condições análogas à escravidão no último dia 8 de dezembro. O grupo trabalhava para a H Prestadora, contratada pela Prime Incorporações e Construções, na construção do condomínio Spazio Gran Maison, no bairro Setor dos Afonsos.

De acordo com Cláudia Maria Duarte, auditora fiscal do trabalho que coordenou a ação, os nordestinos foram vítimas de aliciamento e depois foram submetidos a condições insalubres e desumanas.

"Quando uma empresa pretende contratar trabalhadores de outros estados, deve ir pessoalmente até o local para fazer a contratação com carteira assinada e Certidão Declaratória [de Transporte de Trabalhadores (CDTT)]. Nesse caso, a empresa realizou as contratações por meio de um ´gato´ [intermediário de contratação] que fazia falsas promessas às vítimas e recebia para isso", disse Cláudia, em entrevista ao programa Vozes da Liberdade - produzido pela Repórter Brasil. Os pedreiros tiveram que arcar com as despesas da viagem para Aparecida de Goiânia (GO).

Além disso, a fiscalização identificou sinais de cerceamento da liberdade. "Há indícios também de retenção das Carteiras de Trabalho [e Previdência Social (CTPS)]", acrescenta a coordenadora. A construtora não computava as horas extras realizadas e, por consequência, não efetuava o pagamento dos valores referentes ao trabalho adicional.

Quando a fiscalização chegou, encontrou os empregados dormindo no chão em colchões de espumas finos, sem roupas de cama. O alojamento estava em péssimo estado de limpeza. "Mesmo se quisessem limpar, os empregados não tinham como porque não havia produtos de limpeza nem mesmo para lavar os utensílios domésticos", relata Cláudia. No alojamento - quatro cômodos usados como dormitórios e dois banheiros - não havia lâmpadas.

Os empregados eram obrigados a tomar banho frio porque a fiação elétrica dos chuveiros foi cortada. "Os fios ficavam expostos, colocando em risco a vida dos trabalhadores", acrescenta a auditora da SRTE/GO.

A alimentação fornecida era escassa e quem ficasse doente, segundo as vítimas, não recebia alimentação. As marmitas só eram fornecidas para quem trabalhasse. Não havia local adequado para refeições.

A libertação só foi possível graças à denúncia de um dos trabalhadores que não se conteve diante das ameaças feitas aos empregados e decidiu reivindicar direitos básicos que não estavam sendo respeitados. Os maranhenses chegaram à Aparecida de Goiânia (GO) em períodos diferentes: o mais antigo na função estava no local há dois meses.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 17 autos de infração contra a construtora. Os trabalhadores receberam mais de R$ 25 mil em verbas rescisórias e passagens de retorno ao Maranhão.

No relatório da operação, os auditores fiscais da SRTE/GO destacam que o setor da construção civil tem merecido atenção especial do órgão, devido às ocorrências frequentes de acidentes e de afastamentos legais registrados pela Previdência Social - motivados principalmente por excessos de jornada e más condições de trabalho.

O engenheiro responsável pela obra, Clóvis Calisto Rossi, disse à Repórter Brasil que a H Prestadora desativou o alojamento após a inspeção trabalhista. "Nós temos várias empresas na nossa obra. Uma delas tinha um alojamento ruim e os trabalhadores reclamaram para o Ministério do Trabalho", disse o engenheiro. A H Prestadora continua atuando na obra residencial, mas agora com trabalhadores da região. "Estamos acompanhando a situação. Mas, por enquanto, a empresa continua na obra".

A Prime tem parceria de mais de 10 anos com a MRV Engenharia. A empresa possui escritórios em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). Em seu site, a empresa divulga a construção de 24 empreendimentos espalhados em quatro estados.


*Colaborou Bárbara Vidal


http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1835

o

Operação liberta 36 pessoas de fazenda de dono de hotel


Transcrito na íntegra do site Repórter Brasil*

Empregados sofriam ameaças com arma de fogo. Arroz consumido pelas vítimas na Fazenda Lago da Bezerra era armazenado com fezes de ratos e morcegos. Proprietário da área, Newton Oliveira tem hotel em Goiânia (GO)

Por Bárbara Vidal

Entre os municípios de Araguacema (TO) e Couto Magalhães (TO), na fronteira com o Pará, 36 pessoas - entre elas, quatro mulheres - eram mantidas em condições subumanas e análogas à escravidão.

A situação foi flagrada pelo grupo móvel de fiscalização no início deste mês na Fazenda Lago da Bezerra, propriedade de criação de gado bovino que pertence ao empresário e produtor rural Newton Oliveira. O local fica a cerca de 400 km de distância da capital Palmas (TO).

Além das jornadas exaustivas (12h diárias, com pequenos intervalos e sem recebimento de hora extra), os trabalhadores sofriam "ameaças com arma de fogo, violência verbal e assédio moral" vinculadas a exigências no cumprimento de tarefas braçais, conforme descrição do auditor fiscal do trabalho Klinger Moreira, que coordenou a ação.

O grupo de libertados vivia na região da Fazenda Lago da Bezerra e parte substantiva era de um projeto de assentamento. As trabalhadoras e trabalhadores foram recrutadas por um "gato" (como são chamados os arregimentadores de mão de obra) e já conheciam o empregador. Entre as vítimas, alguns prestavam esse tipo de serviço de preparação de pasto para a pecuária na referida área há cerca de dez anos, sempre sem registro: eram convocados e dispensados periodicamente.

Dono da fazenda, Newton permanecia no local entre 15 a 20 dias por mês e, segundo relatos, não permitia que os empregados repousassem após o almoço. Somente na ausência do proprietário, as vítimas conseguiam descansar durante por um período de 45 minutos, no máximo.

Além das jornadas exaustivas, as condições eram degradantes. Beneficiado na própria fazenda, o arroz consumido pelas vítimas estava armazenado de forma completamente imprópria, em local infestado de ratos e morcegos. As fezes desses animais podem transmitir doenças graves como a toxoplasmose e a leptospirose, que podem levar à morte.

O sal utilizado como tempero do arroz preparado pelos empregados era o mesmo que o do gado. "Não havia a menor higiene", conta Klinger. "Só comiam carne quando algum gado morria no pasto".

Do total de vítimas, seis estavam com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). De acordo com depoimentos, o empregador forçava a continuidade da empreitada, mesmo depois do encerramento formal do contrato, com ameaças de retenção da guia do Seguro-Desemprego.

A fiscalização verificou ainda que mesmo os poucos registrados recebiam parte dos vencimentos "por fora" da folha de pagamento, o que fazia com que não fosse arrecadado o total de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por parte do empregador, entre outros benefícios negligenciados. Klinger aponta também outras "graves irregularidades", como o crime de omissão de receita, mais conhecido como "caixa 2".


Hotel

O proprietário da Fazenda Lago da Bezerra, Newton Oliveira, também é dono do Hotel Santos Dumont em Goiânia (GO), próximo ao aeroporto internacional da cidade. Paulo Roberto, que se apresentou como secretário particular do empresário, negou, em depoimento à Repórter Brasil, que os casos tenham sido de trabalho análogo à escravidão.

A situação encontrada na divisa do Tocantins com o Pará, segundo ele, "foi uma arbitrariedade da fiscalização". "Os trabalhadores eram assentados de uma terra em volta da fazenda e, por receber ajuda do governo, não podiam ser registrados", completou o porta-voz.

Newton se recusou a pagar as verbas rescisórias, que somaram R$ 450 mil. A fiscalização foi concluída e a questão das responsabilidades pelo flagrante de trabalho escravo já foi encaminhada ao Poder Judiciário, que deve começar a analisar o caso em janeiro de 2011.


(*) Repórter Brasil - http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1837

o

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Derrotistas em pânico

Rui Zilnet

Chegamos aos últimos dia do ano e os derrotistas de plantão não cansam. Estão desesperados! Em pânico! São eles os indivíduos que formam os quadros do PIG*, bombardeiam incansavelmente o presidente Lula, com afirmações difamatórias e preconceituosas. Tratam a Gloriosa Despedida de Lula como se estivéssemos em véspera de eleição. Não bastasse o assédio moral praticado por estes crápulas contra a figura do nosso presidente, caracterizado pela expressão do mais puro ódio e rancor, se voltam em apostar no que tem de pior para a gestão da presidenta Dilma Rousseff. Os “donos da verdade” não se conformam em perder o controle da situação e, certamente, tentarão infernizar também a vida da sucessora.

A maioria dos colunistas da "grande" imprensa procura, de qualquer forma, jogar sobre os ombros do presidente Lula a culpa por todos os problemas que existem no Brasil, como se ele fosse o causador. Nenhum deles se dá à dignidade de citar, em seus artigos... peçonhentos, a origem dos problemas, principalmente os que se relacionam à Saúde Pública, à Educação e ao Transporte, que é crônica e secular, potencializados pela desconstrução do País ocorrida no período entre 1964 e dezembro/2002. Ou falta-lhes conhecimento da história ou é má-fé!

Aqui vai uma experiência pessoal, sobre os problemas da Educação na década de 1950. Filho de funcionário público, do Ministério da Agricultura, nasci e passei os primeiros anos da minha infância na zona rural, em uma estação experimental do ministério. Cursei a primeira série do primário em uma escola estadual da zona rural, distante cerca de mais uma hora, à pé, por uma trilha no meio do mato. Até que era divertido, pois era um grupo, composto por muitas crianças, que fazia aquele percurso, de ida e volta, todos os dias. Na escola, uma única sala de aula e uma única professora para uma turma multiseriada, de aproximadamente 35 alunos de 1ª a 5ª séries. A instalação sanitária para uso de alunos e professora, era uma casinha de madeira com um buraco no chão. A água de consumo era de um poço. Não havia merenda escolar, que todos levavam de casa.

O grande diferencial na educação daquela época era a capacitação dos professores. Mas, o que vale destacar no exemplo pessoal citado acima, era a situação enfrentada por aquelas crianças, a maioria composta por meninos e meninas, filhos de funcionários públicos de um órgão federal, que não disponibilizava condições de aprendizado fundamental às crianças de seus agentes.

Por hoje, fica este exemplo sobre os problemas da educação. Postarei outros textos, abordando experiências sobre temas de Transporte e Saúde Pública.


(*) PIG – Partido da Imprensa Golpista

o

Lula participa de último ato público em Pernambuco como presidente


Para ser presidente, é preciso conhecer o Brasil e sua gente

O governador Eduardo Campos (PE) entrega ao presidente Lula a faixa da Ordem do Mérito Guararapes, em evento realizado no Marco Zero, em Recife (PE). Foto: Ricardo Stuckert/PR


Blog do Planalto - Num discurso emocionado diante de cerca 40 mil pessoas que lotaram ontem à noite o Marco Zero de Recife (PE), em seu último ato público em Pernambuco (seu estado natal) como presidente da República, o presidente Lula agradeceu a Deus e à população pelo apoio que sempre dedicaram a ele e a seu governo, nos bons e maus momentos. O presidente fez uma pequena retrospectiva de sua luta política para chegar até a Presidência da República durante a cerimônia, que deu ordem de início às obras do Memorial Luiz Gonzaga e entregou um terreno para a Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, e lembrou com carinho de personalidades com o ex-governador Miguel Arraes, que emocionou o neto Eduardo Campos, atual governador de Pernambuco, e sua esposa, presentes ao evento.

Lula afirmou que sempre procurou viajar muito pelo Brasil para poder conhecer as pessoas, conversar com elas, olhando nos olhos e tocando, porque como disse “não há possibilidade do ser humano interagir se não houver um toque de mão, um abraço, um beijo, um carinho, um olhar olho no olho”. Disse ainda que aprendeu muito com as três derrotas que sofreu em eleições presidenciais (em 1989, 1994 e 1998). A lição principal: não é possível governar bem o País sem conhecer sua terra e sua gente:

“Era preciso que o presidente tivesse um olhar total do seu País, para conhecer o seu povo, e poder governar distribuindo possibilidades para que todos tivessem condições de participar do desenvolvimento desse País. Foi a partir da descoberta das eleições de 1989, em que eu descobri que era falsa a disputa eleitoral, que um presidente da República pegar um avião em São Paulo, descer no aeroporto de Recife, subir num palanque, voltar para o aeroporto e voltar para São Paulo não lhe permitia o povo pernambucano, era preciso que ele conhecesse um pouco mais. (…) Foi a partir daí que resolvi fazer as caravanas da cidadania. E comecei fazendo a primeira caravana percorrendo o trajeto que a minha mãe percorreu com oito filhos, saindo de Caetés até a cidade de Santos, em São Paulo. Parando em cada cidade, conversando com as pessoas. Depois eu percorri 91 mil km de carro, de trem, de ônibus, de barco. Para conhecer a cara, o jeito, o contar da piada, da graça, o cantar do povo pernambucano, o sofrimento do povo brasileiro. E isso me deu uma dimensão do Brasil que eu queria governar.”


o

Carreira diplomática terá cotas para negros



Ivan Richard - Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assinou nesta terça-feira (28) portaria que institui a reserva de vagas para candidatos negros no concurso de admissão à carreira de diplomata, realizado pelo Instituto Rio Branco. A portaria será publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Segundo a nova regra, que valerá para o concurso do primeiro semestre do ano que vem, serão abertas 30 novas vagas para negros que passarem para a segunda fase. Atualmente, 300 candidatos são classificados para a segunda etapa de provas. Agora, 330 participarão dessa fase, sendo 30 deles negros.

Ao todo, o concurso é composto de quatro etapas. A primeira é de múltipla escolha. Na segunda etapa, é aplicada uma prova de português e, na terceira, questões dissertativas sobre vários assuntos. A última prova é de línguas.

A portaria assinada hoje dá continuidade ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao instituto.

Até o momento, 198 candidatos negros foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata.

De acordo com o Itamaraty, no primeiro semestre, deverão ser chamados para o curso de formação de diplomatas 26 candidatos que passaram nas quatro fases do último concurso.


o

Uruguai retomará busca de corpos de desaparecidos na ditadura



Renata Giraldi - Agência Brasil


Um acordo entre o governo do Uruguai e a Universidade da República (Udelar) determina que se retomem as escavações, no primeiro semestre de 2011, em busca de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos do período da ditadura no país (1973 a 1985). As informações foram confirmadas pelo secretário da Presidência da República, Alberto Breccia, e o Ministério da Defesa do Uruguai.

A equipe de antropólogos da Universidade da República trabalhará em parceria com os técnicos e especialistas do governo. Inicialmente, as buscas serão feitas na região do prédio do 14 º Batalhão de Arlington onde há suspeitas da existência de um cemitério clandestino. As atividades serão coordenadas pelo chefe de Antropologia Forense da Udelar, José López Mazz.

Paralelamente, as prefeituras dos municípios de Montevidéu (capital do Uruguai) e Canelones vão contribuir com o fornecimento de máquinas e apoio para que os técnicos e especialistas tenham condições de escavar em áreas que estão sob poder militar.

No segundo semestre deste ano, houve os primeiros trabalhos de escavações na região do prédio do 14 º Batalhão. As escavações só foram possíveis porque a Justiça determinou a busca pelos restos mortais. Para o juiz criminal Pedro Salazar há elementos que levam às suspeitas da existência de sepulturas clandestinas a desaparecidos políticos durante a ditadura militar.

Há dois meses, o Congresso do Uruguai aprovou o fim da chamada Lei da Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado – a Lei da Anistia. Por ela, os militares que governaram o país ficavam livres das acusações. Foram mais de 12 horas de discussão e a votação pela extinção da lei foi aprovada com folga.

O presidente do Uruguai, José Mujica, foi militante do Movimento da Libertação Nacional, que combatia o regime militar. Em 1972, Mujica foi preso e só ganhou a liberdade em 1985 com a redemocratização do país.

o

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Lula: "saio do governo para viver a vida das ruas"

Ao presidente mais popular da história do Brasil



Postado por Cláudio Ribeiro no Blog Palavras Diversas

Certa vez Lula declarou para um documentário sobre os presidentes da América Latina que ele e Evo Morales não poderiam se dar o direito de errar no exercício do poder. Disse isso para ilustrar que, em uma região do mundo em que as elites sempre governaram e cansaram de errar, para um povo carente da ação do Estado que necessita de políticas públicas para ter melhores oportunidades de vida, estes mesmos filhos do andar de cima da sociedade (ricos empresários, intelectuais consagrados ou celebridades), sempre puderam retornar ao poder, sem discriminação ou condenação histórica pelos repetidos erros de seus iguais quando governantes.  Mas que, tanto para ele quanto para Evo Morales, não haveria outra chance, em décadas, para novamente um operário sem diploma universitário ou  um indígena voltar a governar seus países.

O erro (ou mau governo) significaria o trancamento das portas do poder, a consolidação do complexo de inferioridade para aqueles que, vindos do povo, não poderiam ter nova chance de governar, criando o ambiente para a aceitação de uma incapacidade histórica dos mais pobres poderem escolher para governar seus destinos um dos seus.

Não que Lula não tenha errado, errou, a história será capaz de demonstrar tais erros sem a cortina política que hoje encobre a realidade e, muitas vezes, a distorce.  Mas seus acertos, destacadamente pela escolha de governar para a maioria, em um cenário político adverso, marcou a sua era e significou a construção do Novo Brasil, que seu governo foi capaz de erigir e ser reconhecido e aplaudido internacionalmente.

A imprensa nativa, seu maior adversário e das políticas públicas de sua liderança no governo, desempenhou (e ainda desempenha) ardoroso papel de oposição, renegando seu ofício de órgão informativo à sociedade, analista de fatos e cenários políticos-sociais, mas apenas tipificando o patrocinador das idéias conservadoras, as quais se filiou e viu ser derrotada pela vontade do povo, reiteradamente desde 2002.

Este povo, do qual Lula originou-se, que confere ao seu governo, ao final de oito anos de mandato, 87% de aprovação pessoal e 83% de aprovação de seu governo, tornando-o presidente mais popular da história brasileira.

"...Se algum mérito tive, foi o de haver semeado sonho e esperança.  Meu sonho e esperança vem das profundezas da alma popular, do berço pobre que tive e da certeza de que com luta, coragem e trabalho a gente supera qualquer dificuldade."  (Lula)



Fonte: http://palavras-diversas.blogspot.com/2010/12/ao-presidente-mais-popular-da-historia.html

o

Cai a máscara da mídia

O texto abaixo foi transcrito integralmente do Blog do Len*.

Desmascarada a farsa da VEJA, Gilmar Mendes e Demóstenes Torres

Postado por LEN às 3:06 am / Blog do Len

Eu não sei mais se sinto pena ou desprezo pelo leitor da Veja. Eu consigo separar seus leitores em alguns grupos: tem aqueles que se acham super intelectuais, mas que na verdade jamais entraram em contato com o contraditório, são os maridos traídos últimos a saber; tem aqueles que são completamente alienados, mas compram a revista para deixar no revisteiro de casa ou da empresa como símbolo de status, só vêem as figuras, e tem aqueles conservadores que odeiam o PT, e independente da lavagem que lhe enfiarem goela adentro, vão se esbaldar, são as viúvas inconsoláveis. Todos eles têm uma coisa em comum, ajudam a financiar o jornalismo desonesto, vergonhoso e “quanto tempo dura?”que a revista se propõe a fazer.

Com a intenção de salvar a pele de Daniel Dantas, grande financiador da revista, Roberto Civitá escala o que existe de mais venal na sua folha de pagamentos para criar mais uma farsa que a empresa se especializou em produzir nos últimos anos. A farsa jornalística tinha a dupla função de desmoralizar a operação Satiagraha, onde o banqueiro foi preso, e ao mesmo tempo afastar do caminho Paulo Lacerda, um dos responsáveis pela realização da operação. Só que a revista estava com o prestígio desgastado depois de barrigas anteriores, então eles iriam precisar da participação das “vítimas” do crime falsificado pela revista.

O lance era arriscado. Não tinham uma prova sequer das suas acusações, não tinham como apontar uma fonte, já que a história estava baseada em uma farsa. Não creio na inocência do senador Demóstenes Torres, nem do ministro Gilmar Mendes. Ambos tiveram reação virulenta desproporcional que é comum a quem tenta dar credibilidade a um depoimento, tomando como verdadeiras as alegações da reportagem sem que houvesse qualquer investigação apontando a credibilidade da hipótese levantada, o que é muito estranho em se tratando de um Procurador da Republica e o presidente do poder judiciário. O ministro Gilmar Mendes quase criou uma crise institucional por desrespeito ao chefe de um outro poder ao afirmar que iria chamar o presidente da república às falas, e por causa de uma reportagem que não apresentou uma única prova da acusação que fazia.

A farsa montada pela revista Veja e endossada pelo presidente do STF e por um senador da república serviu para que fosse afastado da ABIN o correto delegado Paulo Lacerda, e serviu de desculpa para uma pregação coordenada da velha mídia no sentido de que existia no Brasil insegurança jurídica e que teriam ocorridos excessos na investigação que prendeu o banqueiro, justificando as ações de um juiz ligado a Gilmar Mendes, Ali Mazloum, de suspender a condenação de Daniel Dantas, perseguir o juiz de Sanctis e bloquear os efeitos da Operação Satiagraha.

Nessa semana a Polícia Federal concluiu, depois de meses de investigação, que não houve grampo no episódio, comprovando o que esse e vários outros blogs e publicações de respeito afirmaram que a farsa montada pela revista não passava de ficção. Por causa da blindagem vergonhosa que a velha mídia faz com assuntos que as empresas que a compõem não se interessam em divulgar, não veremos ou ouviremos quaisquer explicações dos envolvidos nos próximos dias, embora a farsa montada possa ser considerada como comunicação falsa de crime, com pena prevista no código penal, com o agravante da participação de autoridades públicas.

Se nós tivéssemos em nosso país uma imprensa livre e independente em vez dessa corporação que age por interesses escusos, no dia seguinte teríamos uma campanha vigorosa para que o Procurador Geral da República iniciasse uma ação para impeachment do ministro Gilmar Mendes, perda do mandato do senador Demóstenes Torres e responsabilização legal da editora que publica a revista por participarem dessa fraude e tentarem sabotar a segurança nacional, mas em vez disso teremos o mais ensurdecedor silêncio conivente, afinal a velha mídia vem se especializando em fraudes jornalísticas e não é mais uma exclusividade da revista Veja, como no caso da fraude que a TV Globo montou para salvar a pele do Serra no vergonhoso episódio da bolinha de papel. Como no Brasil o Ministério Público Federal é fortemente pautado pela velha mídia, esse caso caminha lamentavelmente para a impunidade de seus envolvidos, o que dá inevitavelmente o sentimento de injustiça e a perspectiva que o uso desse recurso desonesto provavelmente vai continuar a ser usado.



(*) LEN - 42 anos, Químico, Micro-empresário, libertário de esquerda sem filiação partidária, isento de preconceitos, progressista, agnóstico, democrata, respeito o contraditório.


Fonte: http://blogdolen.wordpress.com/
o

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Fundão ganhará hospital moderno em espaço liberado por implosão


No dia 21 de junho deste ano, um forte estrondo, provocado por abalo nas estruturas da ala abandonada do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, levou os técnicos que avaliaram a situação a decidir pela demolição da parte afetada do prédio. No início do mês de novembro o hospital começou a ser desativado para possibilitar a realização da implosão, que aconteceu no último domingo (19).

Na ocasião em que ocorreram os abalos na estrutura do prédio ora implodido do Hospital do Fundão, como é conhecido popularmente o HUCFF, os “grandes” veículos da imprensa brasileira, que vivem às custas do sensacionalismo e da desgraça humana, dedicaram muitas horas diárias e páginas de textos, em noticias catastróficas, criando clima de pânico e incertezas entre pacientes internados no hospital, usuários dos ambulatórios e estudantes da universidade.

Ocorrida a implosão da perna seca, como era conhecida a ala abandonada, pouca atenção foi dispensada pela mídia. Tratam como encerrado um episódio que está apenas começando. E a eles não interessa divulgar o que acontece de bom em nosso País. Isto já ficou mais do que evidente com os episódios ocorridos desde o início da última campanha eleitoral.

Segundo o reitor da UFFRJ, Aloísio Teixeira, um novo hospital será construído na área que ficará disponível após a remoção dos escombros. “Estamos virando uma página de megalomania, de autoritarismo e criando condições para avançar na construção de uma universidade melhor. Um sistema público de atenção à saúde melhor. Este hospital que estamos prevendo será mais amigável, mais moderno, com mais recursos, significando melhorias para a universidade e para a saúde do Rio de Janeiro”, afirma Teixeira.

Com a construção do novo hospital, a ala onde hoje funciona o atendimento clínico e ambulatorial do HUCFF, será aproveitada com salas de aula, gabinetes de professores e salas de pesquisa. Segundo Teixeira, uma emenda parlamentar assegura recursos para a elaboração do projeto básico. Com o compromisso dos ministérios da Educação e da Saúde, no repasse das verbas, o projeto executivo poderá estar concluído até o fim de 2011.

Uma equipe de limpeza e descontaminação está realizando um trabalho pesado, para que no próximo dia 3 de janeiro o prédio possa receber os funcionários técnicos e administrativos. De acordo com o diretor do HUCFF, José Marcus Raso Eulálio, serão necessários mais sete dias para que o hospital possa abrir as portas à população. “Tudo previsto para que a partir de 10 de janeiro, paulatinamente, as atividades assistenciais sejam retomadas como um todo num período de 30 dias”, afirma Eulálio.

Para a retirada dos entulhos, estimados em cerca de 120 mil toneladas de concreto e ferragens, serão necessários de 120 a 180 dias de trabalho. No mês de janeiro a UFRJ realizará licitação para escolher a empresa que será responsável pela execução dos serviços.


Conheça um pouco mais sobre a história do Hostpital Clementino Fraga Filho em http://www.imagem.ufrj.br/index.php?id_exposicao=30



Foto: Marcos Fernandes/UFRJ


o

Decisão judicial suspende greve do setor aéreo


Da Agência Brasil

Brasília – Liminar do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, determina que 80% dos trabalhadores aéreos (aeronautas e aeroviários) mantenham-se em atividade de hoje (23) até 2 de janeiro de 2011. O descumprimento da ordem judicial pode gerar multa diária de R$ 100 mil.

Com a decisão, a greve prevista a partir da meia-noite nos aeroportos de Cumbica (Guarulhos – SP) e Tom Jobim (Rio de Janeiro) e nos demais aeroportos a partir das 6 horas não está ocorrendo. A liminar atende ação movida pelo Ministério Público do Trabalho. Os sindicatos dos trabalhadores e dos empresários deverão manter negociação.

Ontem (22), antes da decisão judicial, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) recomendou aos passageiros que confirmem o voo com a empresa aérea antes de ir ao aeroporto. Já no aeroporto, havendo atraso ou cancelamento do voo, o passageiro deve procurar a empresa aérea e um representante da Agência nacional de Aviação Civil (Anac) ou o Juizado Especial. Informações sobre os voos podem ser obtidas também no site http://www.infraero.gov.br/voos/index.aspx


Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/


o

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Aeronautas prometem greve geral a partir do dia 23

Quem está planejando viajar de avião, no período compreendido entre natal e ano novo, fique atento para a greve dos aeroviários e aeronautas, que está prevista para iniciar no próximo dia 23, afetando os principais aeroportos do país.

A rodada de negociações entre sindicatos de trabalhadores e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), realizada na última quarta-feira (15), terminou sem avanços. Os reajustes que estão sendo reivindicados pelos sindicatos, é de 15% para aeronautas (tripulantes) e 13% para aeroviários (profissionais que operam no solo). As companhias aéreas decidiram conceder somente o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é de 6,08%, mas foi rejeitada pelos sindicalistas. O Snea ainda propõe a mudança da data-base, de 1º de dezembro para 1º de abril, que também foi recusada pelos trabalhadores.

Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke, o trabalho da Fentac “é cumprir a decisão das assembleias, que já deram indicativo de paralisação no dia 23", acusando o SNEA de sustentar uma posição "intransigente", empurrando trabalhadores para a greve.

Temendo represálias das companhias aéreas, inclusive de repressão com uso de força policial, os sindicatos não informarão os aeroportos afetados, tampouco a duração da operação.

Já o SNEA não acredita na possibilidade de greve, justificando que os maiores prejudicados seriam os passageiros que já programaram suas viagens de férias de fim de ano.



Fonte: Fentac
o

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Brasil precisa melhorar qualificação dos professores

Estudo divulgado ontem (13) pelo Banco Mundial diz que as quatro prioridades do país para a próxima década devem ser a melhoria da qualificação dos professores, o fortalecimento da educação infantil, mais qualidade no ensino médio e mais eficiência no gasto público com educação


Para melhorar a qualidade da educação na próxima década, o Brasil precisa atrair para a carreira docentes os jovens mais talentosos do ensino médio, garantindo profissionais mais qualificados nas salas de aula. É o que aponta um estudo divulgado nesta segunda-feira (13) pelo do Banco Mundial. Entretanto, diz a instituição, nos últimos anos cresceram muitos os gastos com professores no país, sem um retorno desse investimento.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, não é possível melhorar a qualidade do ensino oferecido sem aumentar significativamente a remuneração do docente. Segundo ele, hoje um professor ganha 40% menos do que outros profissionais de nível superior. Ainda que as melhorias salariais sejam feitas, levará tempo até que a carreira volte a ser atraente para a juventude, afirmou.

“Na Alemanha, eles aumentaram o salário dos professores nos anos 50 e os jovens levaram quase dez anos para perceber. A sociedade levou quase uma década para assimilar que algumas coisa estava acontecendo. Ainda pagamos 60% do que deveríamos pagar, o salário médio do professor não pode ser inferior ao salário das demais profissões. Isso é uma posição cristalizada do MEC.”

O coordenador de Desenvolvimento do Banco Mundial no Brasil, Michele Gragnolati, disse que a questão do professor é um problema “complexo”, que não se resolve apenas com salário. O relatório do Banco Mundial também coloca como exemplo de experiências bem-sucedidas o pagamento de bônus a professores por bom desempenho, com base no resultado dos alunos nas avaliações. Essa política é adotada em alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, e muito criticada pela categoria.

Haddad ressaltou que a fórmula não pode ser replicada em todas as unidades da Federação, mas evitou se manifestar contra ou a favor de tal modelo. “O que funciona em um estado não funciona em outro. Todo professor quer ser avaliado por mérito. A pergunta é: como aferir o mérito do professor. Alguns entendem que deve ser pelo desempenho dos alunos em testes padronizados, outros por avaliação didático-pedagógica. Não podemos passar uma receita de bolo”, disse.

O ministro lembrou também projeto lançado este ano para criar o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, uma espécie de Enem dos professores. Os participantes poderiam usar a nota obtida na prova para ingressar em diferentes redes de ensino. A primeira edição seria em 2011. “É preciso combinar a melhoria das condições salariais com um ingresso mais criterioso na carreira. Não há critério muito adequado, os concursos são mal feitos, temos muito professores temporários trabalhando”, citou.


Fonte: Agrência Brasil


o

A função da blogosfera na atual conjuntura política brasileira


Este é o tema do debate que acontecerá no próximo sábado, 18 de dezembro, das 14 às 17 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. A mesa será composta por Fabiano Santos, cientista político do Iuperj; Emir Sader, sociólogo; Alessandro Molon, deputado federal do Rio de Janeiro; Carlos Latuff, cartunista e Bemvindo Sequeira, ator. A mediação ficará por conta de Miguel do Rosário, do blog Gonzum.com (ex-Óleo do Diabo).

O evento será transmitido ao vivo, via internet, pela Rede Liberdade: http://redeliberdade.blogspot.com – Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail rioblogprog@gmail.com

O auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro fica localizado na Avenida Presidente Vargas, 502 – 21º andar, próximo à igreja  da Candelária, no Centro do Rio.


o

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

População de rua terá acesso à Justiça

Até que enfim, o Brasil tem um governo que reconhece como seres humanos os miseráveis, que por não terem oportunidade a um lugar digno para morar, vivem como animais, marginalizados e acuados pelas ruas deste enorme e rico país.

Com um projeto do Ministério da Justiça, que pretende viabilizar acesso à Justiça aos moradores de rua de todo o país, os resultados de políticas sociais, como a Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída no final do ano passado pelo presidente Lula poderão ser potencializadas.

O programa desenvolvido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e pela Defensoria Pública, começou em novembro passado com um seminário voltado para a troca de experiências entre defensores públicos, especialistas no atendimento e desenvolvimento de políticas públicas para a população de rua e de entidades representativas.

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, a intenção é “trazer um pouco da experiência do movimento da população em situação de rua para que os defensores possam mapear quais são os principais problemas, as principais demandas que eles possam encontrar e qual seria a forma de abordagem e de atendimento desse público”,

Serão realizados seminários e oficinas, em todo o país, para estabelecer diretrizes e metodologias, visando a capacitação de pessoas que estão em contato direto com a população de rua, para que elas saibam quais são as situações em que cabe encaminhamento à Defensoria Pública e os procedimentos a serem adotados.

Além disso, será feito um mapeamento em cada uma das capitais para avaliar qual a estrutura necessária para realizar o atendimento. “Há estados em que a melhor forma de atendimento é o assistente social encaminhar e a defensoria fazer o atendimento. Há situações em que não há atendimento nenhum e, por isso, terá de ser feito por uma parceria entre a Defensoria Pública e entidades religiosas. Também serão feitos atendimentos itinerante”, disse Pereira.

Segundo Pereira, estas medidas não foram motivadas pelos 39 casos de assassinatos de pessoas em situação de vulnerabilidade em Maceió. “Quando a gente estava desenvolvendo o projeto isso (em referência aos assassinatos) aconteceu. É um clássico exemplo de como os direitos das pessoas em situação de rua são violados. Eles têm inúmeras barreiras para o acesso à Justiça, entre elas, a falta de conhecimento sobre a existência de um órgão que tenha o papel de assegurar a ele assistência jurídica, a falta de recursos e a dificuldade de serem recebido nesses órgãos”, ponderou.



Texto de Rui Zilnet sobre informações da Agência Brasil


o

Bahia é referência nacional na alfabetização de adultos



Presidente Lula na formatura dos alunos do TOPA (Foto: Ricardo Stuckert/PR)


“É para Heloísas, Andrés e Franciscas que vale a pena governar, que faz com a tarefa de ser presidente da República seja prazerosa e não difícil.” Foi com emoção que o presidente Lula fez essa declaração, na última sexta-feira (10), em Salvador, na cerimônia de formatura de 291.682 alunos do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Na ocasião, estavam presentes mil alunos, representando os demais formandos da terceira etapa do programa.

Para o presidente, o programa Topa, resultado de parceria entre o governo da Bahia e o governo federal, é uma referência nacional e provavelmente o melhor programa de alfabetização de adultos do Brasil e, quem sabe, do mundo. Ao ministro da Educação, Fernando Haddad, Lula fez o pedido que, caso continue ministro de Estado no governo Dilma, “apesar de não saber se será”, que ele se dedique a uma viagem ao interior da Bahia para que o programa Topa possa ser replicado e para que prefeitos sejam sensibilizados. Sem o total comprometimento dos prefeitos, disse Lula, será impossível extinguir o analfabetismo.

“Os prefeitos precisam participar. A gente não consegue acabar com o analfabetismo sem eles. Não importa se é de partido de direita ou de esquerda. O ser humano, quando está motivado, é tocado por uma ideologia chamada paixão, chamada coração.” , concluiu o presidente Lula.



Fonte: Blog do Planalto
o

Presidente Lula enviará esta semana novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional


O presidente Lula afirmou hoje, em seu programa semanal Café com o Presidente, que vai enviar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (15). “Estaremos deixando público o compromisso do governo brasileiro até 2020”, disse o presidente.

Entidades da área educacional já haviam pedido urgência na divulgação do texto. Uma carta foi enviada ao Ministério da Educação (MEC) e à Presidência da República para que o projeto fosse encaminhado ao Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, que deve começar nesta semana, logo que for votado o Orçamento de 2011.

Lula lembrou que o novo PNE não deve ser visto como um programa de governo, uma vez que tem a duração de dez anos. “O que é importante é que as metas são ambiciosas”, disse, ao citar a previsão de chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos em Educação até 2020.

“É um desafio para a futura presidenta do Brasil, a companheira Dilma Rousseff. É um desafio para quem for escolhido por ela para ser ministro da Educação”, afirmou referindo-se à qualidade da Educação.

Lula destacou os investimentos em Educação Superior feitos nos últimos oito anos, mas avaliou que é preciso, a partir de agora, “mais ousadia” no ensino fundamental.

O atual Plano Nacional de Educação vigora até 31 de dezembro.



Fonte: Abr

o

Analistas estimam inflação oficial de 5,85% este ano


Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção para a inflação oficial este ano e em 2011. A estimativa para este ano, que subiu pela 13ª semana seguida, passou de 5,78% para 5,85%. Para 2011, a projeção foi ajustada de 5,20% para 5,21%, segundo o boletim Focus, divulgado toda segunda-feira pelo BC.

As expectativas para o índice estão acima do centro da meta de inflação de 4,5%, mas ainda dentro do limite superior de 6,5%.

Para controlar a demanda por bens e serviços, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, que deve encerrar 2011 em 12,25% ao ano. Atualmente, a taxa está em 10,75% ao ano.

O boletim Focus também traz projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 6,33% para 6,34%, este ano, e de 4,89% para 4,86% em 2011.

A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 11,18% para 11,60%, este ano, e de 5,31% para 5,42%, em 2011.

A expectativa para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) este ano foi ajustada de 11,34% para 11,43%. Para o próximo ano, passou de 5,44% para 5,50%.

A projeção dos analistas para os preços administrados permaneceu em 3,5%, em 2010, e em 4,5%, em 2011. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros.



Fonte: Agencia Brasil


o

domingo, 12 de dezembro de 2010

Regras para declaração de IRPF 2011 serão anunciadas nesta segunda pela Receita Federal



A Receita Federal anunciará nesta segunda-feira, 13, as regras para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Além de mudanças no limite mínimo de renda para a obrigatoriedade da entrega do documento, é esperado o fim da declaração em formulários de papel.

Essas alterações nas regras já tinham sido antecipadas pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Quando falou sobre as possíveis mudanças, Adir disse que os formulários de papel trazem certos transtornos para a Receita por representarem um volume muito pequeno em relação aos documentos enviados pela internet. Se for confirmada a mudança, a Receita deverá informar como o contribuinte que não dispõe de computador fará a declaração a partir de 2011.

O limite mínimo de renda para pessoas físicas para declaração, que também já havia sido adiantado por Joaquim Adir, passaria de R$ 17.215,08, em 2010, para R$ 22.487,25, em 2011, podendo sofrer alguma variação.

O programa gerador da declaração do IRPF 2011 está de cara nova. A versão de teste pode ser encontrada no site da Receita Federal, mas, como se ainda se encontra em fase de desenvolvimento, poderá sofrer alterações até que o produto seja homologado. Portanto, deve ser usada apenas para testar suas funcionalidades e segurança.

A novidade no programa gerador da declaração do Imposto de Renda 2011, além da interface gráfica, é o formulário de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica recebidos acumuladamente, como pensão alimentícia.

Por enquanto, a versão teste pode ser utilizada apenas no sistema operacional Windows (Microsoft). Após ser homologado, o programa deverá funcionar em qualquer sistema operacional, desde que o usuário tenha instalado outro programa conhecido como máquina virtual Java.

As críticas e sugestões sobre a versão de teste do programa gerador da declaração podem ser encaminhadas para irpf.beta@receita.fazenda.gov.br, até o dia 31 de dezembro.


Fonte: Agência Brasil


o

Pobres têm prioridade na pauta do governo Dilma


Gilberto Costa - Agência Brasil


A presidenta eleita Dilma Rousseff deverá estabelecer linhas oficiais de pobreza e de indigência no país para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das condições de vida da população. O valor ainda não foi estabelecido, mas existe a possibilidade de o novo governo fixar em R$ 108 a renda familiar por pessoa como linha de pobreza.

A sugestão desse valor é do economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, que apresentou um seminário sobre políticas sociais para a equipe de transição do futuro governo em meados de novembro, com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, e o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes e Barros.

De acordo com Neri, a presidenta Dilma - que prometeu em seu discurso de vitória erradicar a miséria e criar “oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras” - quer “sofisticar a tecnologia social” e suplantar os ganhos do governo Lula, que considera uma “herança bendita”, porque diminuiu a pobreza em 45%.

A ideia, segundo o economista, é que a meta de erradicar a miséria seja tratada como a meta de inflação. “Se tem uma meta de erradicar a pobreza é preciso saber qual o critério. Do mesmo modo que há uma meta de inflação, que escolheu o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como medida”, comparou Neri.

Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, o Brasil está na direção correta, mas é preciso uma sofisticação nas políticas. “Por isso, se pensa ser necessário estabelecer uma linha administrativa da pobreza extrema”, disse.

O Ipea está fornecendo dados e análises para a definição dessas políticas e para fixar as linhas de miséria e de pobreza. Pochmann não quis adiantar os valores, mas assinalou que não é apenas uma “decisão monetária” ou “administrativa e política”, mas também uma escolha “técnica com base na realidade”.

Marcelo Neri sugere que a verificação da renda das famílias seja mais criteriosa e não se baseie apenas na informação da renda reportada, mas também em dados sobre todos “ativos” das pessoas do domicílio (tipo de trabalho, condições de moradia, acesso a serviços públicos, como saúde e educação) e “carências” (crianças lactantes, pessoas com deficiência e idosos na família). “Assim vai se olhar para quem é pobre e não apenas para quem está pobre ou diz que é pobre”, ponderou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três brasileiros a cada grupo de dez não vivem com segurança alimentar (refeições necessárias e ingestão suficiente de nutrientes) e 11,2 milhões de pessoas ainda passam fome.


o