quinta-feira, 29 de março de 2012

'O golpe, a ditadura e a direita brasileira'

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Por Emir Sader, em Carta Maior

O golpe e a ditadura foram a desembocadura natural da direita brasileira – partidos e órgãos da mídia, além de entidades empresariais e religiosas. A direita brasileira aderiu, em bloco, ao campo norteamericano durante a guerra fria, adotando a visão de que o conflito central no mundo se dava entre “democracia”(a liberal, naturalmente) e o comunismo (sob a categoria geral de “totalitarismo”, para tentar fazer com que aparecesse como da mesma família do nazismo e do fascismo).

Com esse arsenal, se diabolizava todo o campo popular: as políticas de desenvolvimento econômico, de distribuição de renda (centradas nos aumentos do salário mínimo), de reforma agrária, de limitação do envio dos lucros das grandes empresas transnacionais para o exterior, como políticas “comunizantes”, que atentavam contra “ a liberdade”, juntando liberdades individuais com as liberdades das empresas para fazer circular seus capitais como bem entendessem.

A direita brasileira nunca – até hoje – se refez da derrota sofrida com a vitória de Getúlio em 1930, com a construção do Estado nacional, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, o fortalecimento do movimento sindical e da ideologia nacional e popular que acompanhou essas iniciativas. Foi uma direita sempre anti-getulista, anti-estatal, anti-sindical, anti-nacional e anti-popular.

Getúlio era o seu diabo – assim como agora Lula ocupa esse papel -, quem representava a derrota da burguesia paulista, da economia exportadora, das oligarquias que haviam governado o país excluindo o povo durante décadas. A direita foi golpista desde 1930, começando pelo movimento – chamado por Lula de golpista, de contrarrevolução – de 1932, que até hoje norteia a direita paulista, com seu racismo, seu separatismo, seu sentimento profundamente antipopular.

A direita caracterizou-se pelo chamado aos quarteis quando perdiam eleições -e perderam sempre, em 1945, em 1950, em 1955, ganharam e perderam com o Jânio em 1960 – pedindo para “salvar a democracia”, intervindo militarmente com golpes. Seu ídolo era o golpista Carlos Lacerda. Esse era o tom da mídia –Globo, Folha, Estadão, etc., etc.

Era normal então que a direita apoiasse, de forma totalmente unificada, o golpe militar. Vale a pena dar uma olhada no tom dos editoriais e da cobertura desses órgãos no período prévio ao golpe a forma como saudaram a vitória dos militares. Cantavam tudo como um “movimento democrático”, que resgatava a liberdade contra as ameaças do “comunismo” e da “subversão”. 

Aplaudiram as intervenções nos sindicatos, nas entidades estudantis, no Parlamento, no Judiciário, foram coniventes com as versões mentirosas da ditadura e seus órgãos repressivos sobre como se davam as mortes dos militantes da resistência democrática.

Por isso a cada primeiro de abril a mídia não tem coragem de recordar suas manchetes, seus editoriais, sua participação na campanha que desembocou no golpe. Porque esse mesmo espírito segue orientando a direita brasileira – e seus órgãos da mídia -, quando veem que a massa do povo apoia o governo (O desespero da UDN chegou a levar que ela propusesse o voto qualitativo, em que o voto de um engenheiro valesse muito mais do que o voto de um operário.). Desenvolvem a tese de que os direitos sociais reconhecidos pelo governo são formas de “comprar” a consciência do povo com “migalhas”.

Prega a ruptura democrática, quando se dá conta que as forças progressistas têm maioria no país. Não elegem presidentes do Brasil desde 1998, isto é, há 14 anos e tem pouca esperança de que possam vir a eleger seus candidatos no futuro. Por isso buscam enfraquecer o Estado, o governo, as forças do campo popular, a ideologia nacional, democrática e popular.

É uma direita herdeira e viúva de Washington Luis (e do seu continuador FHC, ambos cariocas de nascimento adotados pela burguesia paulista) e inimiga feroz do Getúlio e do Lula. (Como recordou Lula em São Paulo não ha nenhum espaço público importante com o nome do maior estadista brasileiro do século passado, o Getúlio, e tantos lugares importantes com o nome do Washington Luis e do 9 de julho).

É uma direita golpista, elitista, racista, que assume a continuidade da velha república, de 1932, do golpe de 1964 e do neoliberalismo de FHC.

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terça-feira, 27 de março de 2012

Ultradireita articula-se contra Comissão da Verdade

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Correio do Brasil

A convocação dos oficiais aposentados para um ato público em favor da ditadura militar, nesta quinta-feira às 15h, horário semelhante aos dos manifestantes que tomarão a Cinelândia em uma manifestação de apoio à Comissão da Verdade, ganha contornos de uma paródia ao enfrentamento nos moldes conhecidos durante os Anos de Chumbo. Por e-mail, em mensagens apócrifas,militares afastados das tropas por alcançar idades acima dos 65 anos, apresentar problemas de saúde ou psicológicos, usam dos velhos jargões dos governos ditatoriais na tentativa de convocar simpatizantes a uma campanha denominada Brasil acima de tudo.

Com base no manifesto em que os sócios do Clube Militar, instituição ligada à ultradireita, com sede no Centro da cidade, tentaram pressionar – sem sucesso – a presidente Dilma Rousseff para não seguir adiante com as investigações de abusos e tortura de prisioneiros durante o regime de 64, os indivíduos que já não usam mais a farda e passam o tempo entre uma e outra conspiração contra a democracia, apelam aos aliados daquela era na tentativa de arregimentar apoiadores à palestra do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, figura conhecida nos porões dos antigos Doi-Codi e Cenimar, centros de referência na tortura e morte de prisioneiros políticos no Brasil.

“Creio ser um assombro a luta de alguns poucos no sentido de abrirem os olhos da sociedade! Eles serão mártires ou heróis desta luta insana! De qualquer forma, que Deus os ilumine pela verdadeira guerra que fazem com as armas da crítica e do esclarecimento. Se cometerem algum erro, que tenham a certeza, ele será irrelevante no contexto do bom combate que travam, pois seu alerta está sendo dado!”, diz o texto, apócrifo, do “chamamento” que distribuem na web. Segundo os organizadores, policiais alinhados à extrema direita, integrantes de clubes de serviço que, na época da ditadura, apoiaram o regime militar, membros do grupo fascista Tradição, Família e Propriedade (TFP) e maçons que apoiaram o regime imposto pela força das armas deveriam ser convocados para comparecer ao Clube Militar.

Na mensagem, ditam como cada um dos ex-integrantes das Forças Armadas deveria atuar, na busca de mobilizar alguns incautos para uma reação à Comissão da Verdade.

“1 – Para tirar cópia do chamamento (…) na copiadora – 15 minutos. Quem preferir gastar alguns centavos, tire cópias no comércio local e distribua pelo menos nas caixas de correspondência de seus edifícios.
“2 – Quantos parentes sem e-mail já foram contatados pelo telefone? – 30 minutos;
“3 – Já telefonaram ou passaram e-mails para os conhecidos das (sic) polícias militares? – 15 minutos;
“O “LIONS” e o “ROTARY” da cidade já estão por dentro da campanha, telefonema ou e-mail? 10/15 minutos;
“4- A “loja maçônica” da cidade já está por dentro da campanha, telefonema ou e-mail? – 10/15 minutos”.

A mensagem, sem nenhuma assinatura, em tom de ameaça, alega ainda que os antigos militares não podem “entregar o ouro ao bandido vermelho, de graça”, talvez em referência à ação guerrilheira do Partido Comunista do Brasil e de outras vanguardas revolucionárias da resistência, que terminaram por determinar o fim da ditadura no país, com o apoio de toda a sociedade civil. Ainda segundo o texto, “depende das comunicação que vocês lograrem, por e-mail ou telefone, com os “LlONS’, ‘ROTARY’, ‘lojas maçônicas’, ‘TFP’ e assemelhados”, sem citar o que seriam estes últimos.

Sem dentes
Para alguns dos organizadores da manifestação, convocada pelas redes sociais em uma mensagem transmitida, por vídeo, pelo cineasta Silvio Tendler, essas “manifestações malucas que circulam pela internet” não significam um perigo real para a realização do ato convocado para as 14h, em frente ao Clube Militar, na Avenida Rio Branco, nesta quinta-feira.

        São leões sem dentes. Rugem, fazem barulho, mas já não mordem mais ninguém – concluiu um dos ativistas, que prefere não se identificar “para não jogar mais lenha na fogueira”.
         
Procurado pelo Correio do Brasil, o presidente do Clube Militar, general aposentado Renato Cesar Tibau da Costa, sequer respondeu às ligações.

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segunda-feira, 26 de março de 2012

Comunistas comemoram 90 anos

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"Comunistas chegam aos 90 anos com propostas semelhantes e estilos diferentes"

A bandeira do comunismo passa a tremular com mais vigor nos 90 anos de fundação do partido


“Ideologia não se compra. Ideologia não se vende”. (Eliseu Alves de Oliveira,comunista centenário, presente à festa do PCB, no Rio de Janeiro) 


Por Gilberto de Souza, em Correio do Brasil

Há exatos 90 anos, um grupo de trabalhadores – eram 73 no país todo – fundava o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Era uma sexta-feira o dia 25 de março de 1922 quando, no início da tarde, encontraram-se o jornalista Astrojildo, o gráfico Pimenta, o contador Cordeiro, o sapateiro José Elias, os dois alfaiates, Cendon e Barbosa, o vassoureiro Luís Peres, o ferroviário Hermogênio “e ainda o barbeiro Nequete, que citava Lênin a três por dois”, como o descreveu o poeta Ferreira Goulart. Estavam em Niterói para o ato que, neste domingo, foi homenageado por outro grupo de comunistas. Desta vez, porém, só uma parte deles compareceu. A outra foi dormir tarde, na véspera, por conta da festa promovida para 2 mil pessoas, na maior casa de shows do Rio de Janeiro. Ambos os grupos sabem, com clareza, que os ideais de Karl Marx e Friedrich Engels estão mais atuais do que nunca e precisam ser implementados no país, de uma vez por todas. Divididos em um cisma, desde a década de 60, as duas metades da foice e do martelo até hoje não se entenderam e os estilos de fazer política, certamente, não combinam mais.

Na noite que antecedeu a chegada das nove décadas de existência do partido mais longevo na história republicana brasileira, o show de Martinho da Vila e um grupo de bambas no anfiteatro construído ao lado do Museu de Arte Moderna, no Parque do Flamengo, sucedeu o ato político ao qual compareceram as mais altas autoridades do país, com a presença virtual da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagens gravadas especialmente para o público que lotava as mesas e corredores em torno do palco, ao qual subiram os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Aldo Rebelo (Esportes), o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, e demais convidados.

Dilma, em traje vermelho e sorriso pleno, derramou elogios sobre a atuação do partido que tem “sacudido velhas estruturas por um país soberano e com justiça social”. Em seguida, Lula estendeu seu abraço à militância e à direção partidária da legenda que o ajudou a superar os momentos mais difíceis de seus dois mandatos. Foram ovacionados. Intensidade semelhante de aplausos foi equivalente apenas ao discurso, de mais de mais de uma hora, do secretário-geral do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo.

– Os comunistas atuam com o objetivo de, no governo que participamos, dar curso, com base na frente que o sustenta, de um Projeto Nacional com esse sentido. O PCdoB, mais ainda, está empenhado em dar a sua contribuição. Neste tempo presente é primordial distinguir nova oportunidade histórica e seguir caminho próprio, de mudança estrutural, não se limitando a remediar o impasse gerado pela grande crise do capitalismo – disse Rabelo.

Ainda segundo o líder comunista, “o desfecho dependerá da convicção e da vasta mobilização do povo de caminhar no rumo de um novo salto civilizatório na história da grande nação brasileira, que na concepção programática do PCdoB é a transição para uma sociedade superior – socialismo com a cara do Brasil”.
Rabelo lidera a militância que discordou, no passado, dos reformistas – aqueles que pregavam a “revolução democrática e nacional” e, por décadas, determinaram as alianças dos comunistas com setores da burguesia, tornando subalterno o papel do proletariado – e conclamaram a Reconstrução do PCB. Vanguardeados por quadros como Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, Calil Chade e outros, em 1962 é realizada a conferência de reconstrução, que resgata o nome histórico do partido e assume a sigla PCdoB para se diferenciar da legenda original, que permaneceria na busca de um entendimento com setores capitalistas da sociedade até a ruptura com o grupo que tentou extinguir, definitivamente, a legenda e formar o Partido Popular Socialista (PPS), hoje aliado à direita no país.

– O PCB fez parte de um momento de cisão do movimento comunista, que repercutiu no mundo e aqui no Brasil. Ele jogou seu papel naquele começo e o partido que era maior, que era o PCB, desapareceu. Transformou-se em PPS, um partido hoje atrelado aos tucanos. O que restou é um grupo pequeno, é mais uma seita política, não é um partido político. Não tem influência no curso político brasileiro. Na realidade, o PCB, esse que era maioria, definhou e desapareceu. Para o PCdoB, como nós dissemos aí, valeu a reorganização. (O PCdoB) foi o partido que enfrentou a ditadura, foi o partido que atraiu para as suas fileiras um conjunto de revolucionários sinceros – afirmou Rabelo.

Reconstrução Revolucionária
Líder do grupo que resistiu à criação do PPS e evitou a extinção do PCB, advogado, bancário e secretário-geral do PCB, Ivan Martins Pinheiro não foi à festa promovida na véspera pela legenda dissidente. Neste domingo, fez uma visita ao local onde o Partidão foi fundado e depois participou de uma sessão solene da Câmara Municipal de Niterói, para receber a homenagem do vereador Gezivaldo Ribeiro de Freitas, o Renatinho, do Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL). Concluia, assim, uma semana inteira de atividades que teve seu zênite no ato público promovido na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), sexta-feira à noite, no Centro do Rio. Tanto na sala de espetáculos do Aterro do Flamengo, com a lotação esgotada para mais de 2 mil pessoas, quanto no antigo auditório do prédio dos jornalistas, a atmosfera transbordava o ideário socialista. Mas estavam cristalizadas as diferenças no estilo de fazer política.

Na chegada à casa de shows alugada pela organização do PCdoB, a retreta recepcionava os convidados, vestidos para festa, aos acordes de clássicos marciais dos mais variados, indo desde um pout pourri de Raul Seixas à The Washington Post March, embora executada com parcimônia por um dos clarinetistas, que a considerava “yankee demais” para o evento. Na ABI, o sagão do 9º andar estava tomado por livros marxistas e a edição doImprensa Popular, o jornal da Direção Nacional do PCB, era distribuída à vontade. Os convidados para o encontro, no lugar dos telões que, na sala de espetáculos trazia as mensagens da atual e do ex-presidente da República, em qualidade de cinema e surround sound, encontravam apenas um equipamento incipiente de vídeo que teimava algumas vezes em não seguir adiante na exibição mas, quando funcionava, era capaz de levar os quase mil partisans à beira das lágrimas, no depoimento de heróis da resistência à ditadura militar, durante o filme Fomos, somos e seremos comunistas.

A execução da Internacional Socialista, por Rildo Hora e sua cândida regência à platéia, durante o ato do PCdoB, comoveu igualmente o coração dos comunistas presentes à festa de sábado mas, na sexta-feira, a emoção veio mesmo da garganta daqueles que cantaram, à capela devido a um defeito no aparelho de som, o hino ao comunismo. Se uma garrafinha de água, na casa de shows, custava R$ 4, era de graça para os comunistas na ABI. Estes últimos também puderam saborear um cafezinho da casa, enquanto respiravam a odisséia de uma legenda que, embora dividida, aponta para o horizonte do socialismo no Brasil.

– Nós temos a vantagem de comemorar os 90 anos no momento em que o Partido readquire a sua vitalidade, após ter passado por um momento muito difícil na década de 90. Tenho que confessar que o Partido quase acabou nos anos 90, com o racha que houve na criação de um outro partido (o PPS) e a crise na União Soviética. Mas hoje estamos reconstruindo o PCB. Chamamos esse momento de Reconstrução Revolucionária. É importante dizer que não estamos propondo uma revolução armada. A expressão ‘revolucionária’, para nós, significa uma mudança profunda em âmbito econômico e social. Não acreditamos em maquiagens, em remendos no capitalismo. Propomos o rompimento com o sistema capitalista. É claro que não será obra nossa, mas de milhões de trabalhadores – afirmou o secretário-geral do PCB.

Janela de entendimento
Passadas nove décadas da fundação no Brasil e cinco de uma briga interna que abalou os alicerces do movimento comunista mundial, as condições para a união das esquerdas comunistas parece ter surgido em uma janela de tempo junto às forças progressistas, para o enfrentamento à direita brasileira. Longe, ainda, de qualquer aceno para uma negociação direta, tanto Rabelo, no PCdoB, quanto Ivan Pinheiro, no PCB, percebem que a Comissão da Verdade, instituída pela lei que visa passar a limpo a história da nação, enseja um esforço para que as vítimas da ditadura desvelem os seus algozes, abrigados nas castas abastecidas pelo capital internacional, com profundas raízes em grande parte da sociedade e ancorados no apoio da mídia conservadora que ignorou, solenemente, o aniversário de fundação do comunismo no Brasil.

– A Comissão da Verdade não é só um fator de aglutinação da esquerda, ela traz para nós, que cumprimos nosso papel, uma função importante, que é repor a história recente do Brasil, em um momento importante dessa história. A verdade é essencial para a história e para que a nação tenha orgulho de ser. Esconder a verdade significa ser uma nação frágil, sem futuro. Então, tem uma repercussão muito maior. Uma parte da sociedade, que hoje é uma minoria, pode ser contra vir à luz do dia a verdade. (Os militares aposentados, que assinaram um manifesto contra a Comissão da Verdade) fizeram o papel deles de interpretar a história, como sempre, pela ótica dominante. Procuraram esconder a verdade para as gerações futuras. Esse foi sempre o papel da classe dominante brasileira. Então, este é o papel dessa elite mais conservadora. O papel dela hoje, desesperadamente, é fazer o que fazia antes, quando tinha o poder na mão. É gente que está de pijama mesmo – disse Renato Rabelo.

A leitura do secretário-geral do PCdoB quanto ao momento histórico porque passa o Brasil e a necessidade de se trazer à tona os crimes cometidos por agentes da ditadura militar assemelha-se, em um corte longitudinal, ao discurso de Ivan Pinheiro. Para o comunista histórico, a verdade sobre os Anos de Chumbo poderá proporcionar o renascimento de “um caminho mais revolucionário e de mudanças profundas”. Segundo Pinheiro, em seu discurso de encerramento do ato político na ABI, o país somente evitará uma nova crise institucional no momento em que as forças de esquerda se unirem em torno da Comissão da Verdade, para que ela possa cumprir seu papel histórico.

Seja sob o brilho dos holofotes, na festa animada por artistas que simpatizam com o ideário comunista, seja no ambiente simples e austero da ABI, o comunismo chega às raias de seu primeiro século no Brasil com a perspectiva de um crescimento sem par na história republicana brasileira. “Há gente que acredita numa mudança, que tem posto em prática a mudança, que tem feito triunfar a mudança, que tem feito florescer a mudança. Caramba! A Primavera é inexorável”, conclui Pablo Neruda, no poema Os Comunistas, difundido nas publicações que encheram este domingo de festa, apesar das diferenças, tanto para o PCB quanto para o PCdoB.

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Campo de Santana, o paraíso dos ladrões

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Rui Zilnet

O Campo de Santana, nome pelo qual é conhecida a Praça da República, localizado na região central do Rio de Janeiro, próximo à Estação Central do Brasil, pode ser considerado o “Paraíso dos Ladrões”.

Nos destaques, ladrões à espera de suas vítimas e suas comparsas mulheres,
que são usadas como isca para os assaltos aos desavisados que buscam uma
companhia.


Um dos lugares mais aprazíveis do centro do Rio de Janeiro, ideal para passeios, descanso e contemplação, proporcionados pela abundante beleza de sua flora, fauna e obras de arte. Os pavões, com suas plumagens exuberantes, os patos e as cotias, além do lago, são seus maiores atrativos.

Também é o lugar preferido das prostitutas que ali ganham a vida, dos desocupados para passarem o dia; dos ladrões, para saquear bolsas, dinheiro, celulares, câmeras fotográficas, relógios, cordões de ouro e outros objetos de valor daqueles que chegam desavisados ao local onde funciona também a sede da Fundação Parques e Jardins (FPJ), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Apesar da presença de agentes da Guarda Municipal, fiscais da FPJ e guarnições da Polícia Militar que circulam freqüentemente pelo local, os ladrões agem livremente, principalmente no lado da saída para o Corpo de Bombeiros, onde os portões permanecem fechados e a fiscalização praticamente inexiste. Ali já flagrei indivíduos praticando diversos tipos de crimes, tais como, furto de patos (que normalmente são vendidos a restaurantes do centro do Rio) e assaltos a mão armada para tomar câmeras e outros objetos dos visitantes.

Fica aqui o questionamento:
- Será que é tão difícil para o poder público tomar uma atitude eficiente para resolver um problema tão conhecido de todos, principalmente de quem trabalha e vive na região central do Rio de Janeiro? Porque somente nós, cidadãos comuns, conseguimos enxergar o que os agentes responsáveis pela “(in)Segurança” não conseguem?


Texto e foto: Rui Zilnet 
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sexta-feira, 23 de março de 2012

A falta de educação e a institucionalização da bandalha


Rui Zilnet

O desrespeito às leis, o desrespeito às pessoas, o hábito de fazer as coisas erradas, parece que são fatores institucionalizados na cidade do Rio de Janeiro, diferente do que ocorre em outras cidades brasileiras. É comum se ouvir dizer que certo é aquele que age de forma errada e errado é aquele que age corretamente.

Na tarde desta última quinta-feira (22), em breve caminhada pelo centro do Rio, aproveitei para registrar alguns flagrantes da falta de educação dos motoristas em não respeitar a Lei e as pessoas nas faixas  destinadas à travessia de pedestres em vias de grande circulação de veículos. 


Na Rua Primeiro de Março, em frente à Praça XV, motorista não obedece o sinal e avança
sobre a faixa, obstruindo a passagem dos pedestres


Não há lugar por onde se ande nesta cidade que a cada instante não nos deparemos com alguma bandalha, parecendo como algo tão natural. São veículos que ultrapassam sinais fechados; motoristas de ônibus que deixam passageiros nos pontos; caminhões de carga estacionados em locais privativos para embarque e desembarque de passageiros; veículos estacionados em portas de garagem; jovens que não respeitam o direitos dos idosos e deficientes, ignorando-lhes a preferência, principalmente de assento nos meios de transporte coletivo; indivíduos que jogam lixo nas ruas; fumantes que circulam como se fossem verdadeiras marias-fumaças em meio à multidão, enfim, são tantos os abusos que seria impossível enumerá-los a todos. A falta de educação, realmente, é institucionalizada.


Na Avenida Rio Branco, em frente à entrada da estação do Metrô da Carioca, mesmo sob
a presença de agentes da fiscalização do trânsito, motoristas avançam o sinal, obstruindo
e dificultando a passagem dos pedestres




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Fotos: Rui Zilnet

domingo, 18 de março de 2012

MP aguarda comunicação oficial para apresentar recurso contra decisão de juiz que negou denúncia contra major Curió

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Agência Brasil


Os procuradores que atuam no caso do coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió discutem desde sexta-feira (16) os argumentos que vão usar no recurso à decisão do juiz João César Otoni de Matos. O juiz negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para processar o oficial, conhecido como Major Curió, pelos crimes de sequestro de pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia na, década de 1970, durante a ditadura militar.

Para apresentar o recurso, os procuradores precisam aguardar o Ministério Público (MP) receber oficialmente a decisão do juiz João César Otoni de Matos proferida na sexta-feira (16). As informações são da assessoria de comunicação do MPF.

Procuradores dos estados do Pará, Rio Grande do Sul e de São Paulo atuam em conjunto no caso. Eles pedem que Curió seja responsabilizado pelo sequestro de cinco militantes políticos. Como estão desaparecidos até hoje, eles consideram o crime como permanente.

No recurso, eles vão citar que, em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil por não ter investigado crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia. Também vão defender a tese de que a denúncia não questiona a Lei da Anistia, como já explicaram em nota divulgada na noite de ontem (16). “A denúncia criminal contra Curió não questiona a Lei da Anistia e sim observa os precedentes do próprio Supremo Tribunal Federal em casos análogos”, diz o texto.

Ao negar a denúncia, o juiz João Cesar Otoni de Matos considerou que o MPF cometeu um equívoco ao entrar com a ação e citou a Lei da Anistia. “Depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, em um grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”.

O Ministério Público sustenta que o caso não se enquadra na Lei de Anistia, porque se trata de um sequestro no qual as vítimas continuam desaparecidas e, sem a confirmação das mortes, seria um sequestro ainda em execução.

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quinta-feira, 15 de março de 2012

Feira Brasileira de Ciências e Engenharia vai até sábado na USP


Desde a última terça-feira (13) está sendo realizada em São Paulo a maior feira estudantil de ciências e engenharia do país. Com a exposição de 325 projetos inovadores, a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), em sua décima edição, traz trabalhos desenvolvidos por 743 estudantes de nível fundamental, médio e técnico, de todas as regiões do país.

Para a coordenadora da feira, a professora Roseli de Deus Lopes, o evento induz a escola a abrir espaço para elaboração de projetos de verdade. “Na hora que um aluno faz projetos de verdade, aí sim, ele aprende mesmo. Porque na hora que o aluno identifica um problema a resolver, ele não mede esforços”, afirma Roseli.

Entre os projetos, está o de dois alunos do ensino técnico da Fundação Liberato, de São Leopoldo (SP), que desenvolveram próteses para os pés, fabricadas a baixo custo, feitas com plástico PET. “A gente observou que pacientes têm dificuldade de conseguir uma prótese de baixo custo com qualidade e conforto. A nossa prótese está custando cerca de R$ 150, apresentando o dobro de absorção para impacto, conforto e a segurança que o paciente precisa”, diz Eduardo Boff, um dos criadores do produto. A prótese de fibra de carbono, disponível no mercado, custa cerca de R$ 7 mil.

Outro projeto é o de Daiane Gonçalves e Stefani de Andrade, estudantes do ensino médio da escola Fundação Bradesco, em Osasco (SP). Elas criaram um dispositivo para economizar água durante o banho. Com um sensor de presença e um controlador de temperatura no chuveiro, o sistema desenvolvido por elas economiza cerca de 50% de água e 30% de energia. “Ao tomar o banho, a gente tem que fechar o registro, para não gastar água. E o nosso projeto não tem esse problema de ficar mexendo com o registro, por causa do sensor. Você só sai da área de captação e a água cessa em dez segundos”, relata Daiane.

A Febrace acontece até o próximo sábado (17), na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), localizada na Avenida Professor Luciano Gualberto, travessa 3, nº 380, Cidade Universitária, na capital Paulista. Maiores informações em http://febrace.org.br/programacao/

 
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quinta-feira, 8 de março de 2012

A gestores públicos não interessa Educação de qualidade


“Nove estados ainda não pagam valor do piso nacional dos professores para 2012”

Por Amanda Cieglinski, em Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja quadro abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.

O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.

O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.

“O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.

A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791 – o menor do país. De acordo com o governo do estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.

A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.

Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação:

Norte
Acre - R$ 1.451*
Amapá – R$ 1.085
Amazonas – R$ 1.905
Pará – R$ 1.451*
Rondônia – R$ 2.011
Roraima – R$ 2.142
Tocantins – R$ 1.329

Nordeste
Alagoas – R$ 1.187
Bahia – R$ 1.187
Ceará – R$ 1.270
Maranhão – R$ 1.451*
Paraíba – R$ 1.737
Pernambuco – R$ 1.451*
Piauí – R$ 1.187
Rio Grande do Norte – R$ 1.451*
Sergipe – R$ 1.451*

Centro-Oeste
Distrito Federal – R$ 2.314
Goiás – R$ 1.460
Mato Grosso – R$ 1.760
Mato Grosso do Sul – R$ 1.489

Sudeste
Espírito Santo – R$ 1.540
Minas Gerais – R$ 2.200
Rio de Janeiro – R$ 1.732
São Paulo – R$ 1.894

Sul
Paraná – R$ 1.233**
Santa Catarina – R$ 1.281
Rio Grande do Sul – R$ 791

Fonte: secretarias estaduais de Educação

* Reajuste aprovado será pago na próxima folha
** Valor informado pelo sindicato da categoria no estado

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