Mentiras mais contadas sobre Trabalho Escravo - continuação
Série de mentiras sobre o trabalho escravo no Brasil, enumeradas pela ONG Repórter Brasil a pedido da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e publicadas pela Agência de Notícias Repórter Brasil.
Mentira
A culpa não é do fazendeiro e sim de gatos, gerentes e prepostos. O empresário não sabe dos fatos que ocorrem dentro de sua fazenda e por isso não pode ser responsabilizado.
Verdade
O empresário é o responsável legal por todas as relações trabalhistas de seu negócio. A Constituição Federal de 1988 condiciona a posse da propriedade rural ao cumprimento de sua função social, sendo de obrigação de seu proprietário tudo o que ocorrer nos domínios da fazenda.
Por isso, o fazendeiro tem o dever de acompanhar com freqüência a ação dos funcionários que administram sua fazenda para verificar se eles estão descumprindo alguma norma da legislação trabalhista, além de orientá-los no sentido de contratar trabalhadores de acordo com as normas estabelecidas pela CLT.
Artigos relacionados:
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário