Projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes volta à Comissão de Direitos Humanos do Senado

Por Rui Zilnet

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) iniciou sua nova legislatura com uma luta, que todos sabemos, não será fácil, pois, envolve o famigerado preconceito contra homossexuais, idosos e portadores de necessidades especiais. Trata-se do PCL 122/2006, que ficou conhecido como o projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Também sabemos que muita gente vai espernear, como, por exemplo, o deputado evangélico Silas Malafaia (RJ), que durante o processo eleitoral do ano passado promoveu vergonhosa campanha discriminatória aos homossexuais, como jamais vista neste país.

Contudo, para desespero dos preconceituosos, o Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (8), requerimento apresentado pela senadora Marta Suplicy, solicitando o desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O requerimento contém assinatura de 27 outros senadores.

Com a aprovação do requerimento, a projeto volta a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na forma do substitutivo que foi aprovado em novembro de 2009, na Comissão de Assuntos Sociais, de autoria da então senadora Fátima Cleide.

Além da CDH, a matéria tem que ser examinada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta volta à Câmara, por ter sido modificada.

Após a aprovação do requerimento, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) parabenizou Marta Suplicy pela iniciativa.

“Esse projeto reflete um sentimento nacional dos movimentos sociais, sobretudo os que estão à frente das lutas pelos direitos humanos. Em nome da bancada do PSOL, nos colocamos à inteira disposição para fortalecer o combate à homofobia e a todas as formas de preconceito e garantir que, com a aprovação desse projeto, o Estado crie mecanismos para punir esse crime que afeta uma parcela significativa do povo brasileiro”, disse Marinor.

O PLC 122/2006 foi enviado ao arquivo porque o Regimento Interno do Senado estabelece que, ao final de uma legislatura, todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Dessa forma, foram ao arquivo todas as matérias apresentadas em 2006, último ano da 52ª legislatura, e anos anteriores.

Homofobia

O projeto de Lei da Câmara número 122/2006 é de autoria da então deputada federal Iara Bernardi e foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

A proposta de Iara Bernardi inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Agora, o que se espera, é que os senadores e deputados mostrem dignidade, votando pela preservação aos direitos humanos do povo que os elegeu.

.