Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado promete atenção especial aos pequenos produtores rurais

 Agência Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) foi instalada nesta quarta-feira (23) e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), eleito presidente do colegiado, por unanimidade. Para a vice-presidência, os membros da comissão elegeram o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Na avaliação de Acir Gurgacz, é preciso fortalecer a vocação agrícola do Brasil. Ele ressaltou que o setor do agronegócio, considerando a agricultura familiar e toda a cadeia produtiva, participa com um terço do Produto Interno Bruto (PIB).

Acir Gurgacz disse que, à frente da CRA no biênio 2011-2012, dedicará atenção especial aos pequenos agricultores rurais. Na opinião do senador, é necessário implantar políticas de crédito e de desenvolvimento para que esses produtores possam desenvolver suas atividades com dignidade e qualidade de vida. Para isso, Gurgacz disse que a comissão vai precisar contar com a colaboração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o parlamentar, o principal desafio é "maximizar a produtividade, com custos acessíveis para a população". Garantir a segurança alimentar, oferecer retorno econômico para a atividade agropecuária e reduzir os impactos ambientais também estão entre as preocupações do presidente da CRA.

Agronegócio

Para demonstrar a importância do setor agropecuário brasileiro, o presidente da CRA disse que, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil é o terceiro maior produtor agrícola do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da União Européia.

Em janeiro de 2011, exemplificou, as exportações de produtos oriundos do agronegócio atingiram US$ 5,1 bilhões. Comparado com janeiro de 2010, observou, esse valor significa um aumento de 23% nas exportações brasileiras desses produtos - o melhor resultado desde 1989, destacou o senador.

A estimativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a safra de grãos do biênio 2010-2011, informou, é de 153 milhões de toneladas - um crescimento de 2,6% em relação à safra do ano passado. Os bons resultados, avaliou o presidente da CRA, devem-se ao trabalho dos agricultores, à organização do setor, à produção agroindustrial, bem como ao investimento em pesquisa e tecnologia feito pelas universidades, instituições e empresas públicas.

Ambiente

Acir Gurgacz afirmou que a legislação ambiental deve "facilitar o desenvolvimento da atividade agrícola". Ele defendeu a regularização fundiária do meio rural e a resolução de pendências legais que envolvem as questões ambientais e a produção agrícola.

- O desenvolvimento da atividade agrícola precisa ser facilitado e não travado pela legislação ambiental ou órgãos ambientais. O problema maior nem é o rigor da legislação ambiental, mas sim, a ineficiência e falta de agilidade dos órgãos ambientais e da reforma agrária - declarou.

A reforma do Código Florestal (lei 4.771/65) também é um dos temas de discussão prioritária na CRA, disse o senador. Ao elaborar a legislação ambiental, continuou, o governo levar em conta o processo histórico de colonização do Brasil e a evolução de sua agricultura. Assim, as normas ambientais devem ser adaptadas à realidade brasileira. A regulamentação do solo no meio rural, afirmou, deve permitir a atividade produtiva com sustentabilidade ambiental, econômica e social. Para ele, é preciso aproveitar o potencial agrícola brasileiro e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente.

- Tenho certeza que, unindo os interesses do meio ambiente e os interesses dos produtores rurais, o Brasil chegará a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Integrantes

Compõem a CRA como membros titulares os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) João Pedro (PT-AM), Clésio Andrade (PR-MG), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Eduardo Amorim (PSC-SE), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Marisa Serrano (PSDB-MS), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Jayme Campos (DEM-MT).

Os membros suplentes da CRA são os senadores Ângela Portela (PT-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Walter Pinheiro (PT-BA), Blairo Maggi (PR-MT), João Durval Carneiro (PDT-BA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Roberto Requião (PMDB-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Ciro Nogueira (PP-PI), João Alberto (PMDB-MA), Aloysio Nunes (PSDB-SP) Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO).

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