A Comissão de Reforma Política deverá decidir, pelo voto dos seus integrantes, quais as propostas de mudança no sistema eleitoral estarão contidas no anteprojeto que será apresentado ao Senado. Conforme o presidente do colegiado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a vontade da maioria definirá a posição do grupo, após serem ouvidas as diferentes opiniões sobre cada tema.
Dornelles é de opinião, também manifestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), de que os senadores já têm posição sobre a maioria dos temas a serem tratados pela comissão, sendo necessário apenas votá-los. Na Reforma Política, os parlamentares deverão analisar os temas abaixo listados, conforme documento apresentado aos senadores:
1. Sistemas eleitorais
2. Financiamento eleitoral e partidário
3. Suplência de senador
4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
5. Coligações
6. Voto facultativo
7. Data da posse dos chefes do Executivo
8. Cláusula de desempenho
9. Fidelidade partidária
10. Reeleição e mandato
11. Candidato avulso
A principal disputa deverá ocorrer em torno do primeiro tema, que trata de mudanças no sistema eleitoral. Para substituir o modelo proporcional com lista aberta, hoje vigente para escolha de deputados e vereadores, tem sido proposto o proporcional com lista fechada e o majoritário, com suas variantes - voto distrital e "distritão".
Esses temas estarão em discussão na primeira reunião de trabalho da Comissão de Reforma Política, marcada para o próximo dia lº de março, às 14 horas. A reunião, que estava marcada para ontem (23), foi adiada a pedido de membros da comissão, que reivindicaram tempo para analisar os temas.
O relator da comissão ainda não foi escolhido, Dornelles informou que pretende ouvir o grupo antes de definir estratégias de trabalho, como, por exemplo, as prioridades entre a lista de temas ou mesmo uma possível divisão em sub-relatorias. “Quero abrir a sessão e perguntar aos senadores como eles acham que devem ser conduzidos os trabalhos”, disse.
Integrantes da Comissão de Reforma Política
Fernando Collor de Melo - PTB-AL
Itamar Franco – PPS-MG
Roberto Requião – PMDB-PR
Aécio Neves – PSDB-MG
Jorge Viana – PT-AC
Antonio Carlos Valadares – PSB-SE
Luiz Henrique da Silveira – PMDB-SC
Wellington Barroso de Araújo Dias – PT-PI
Eduardo Braga – PMDB-AM
Francisco Dornelles – PP-RJ
Demóstenes Torres – DEM-GO
Pedro Taques – PDT-MT
Vanessa Grazziotin - PCdoB-AM
Lúcia Vânia - PSDB-GO
Ana Rita Esgario - PT-ES
Fonte: Agência Senado
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