O governo federal estuda liberação de linha de crédito para os moradores de áreas atingidas por chuvas e enchentes, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (13), em Brasília, no programa de rádio Bom Dia, Ministro.
Ao lamentar a tragédia “muito grave” ocorrida em municípios fluminenses, Lupi afirmou que, tão logo haja um decreto de calamidade pública e aprovação pela Presidência da República, serão liberados recursos, além dos R$ 780 milhões liberados por Medida Provisória assinada ontem (12/1), pela presidenta Dilma. Não há, porém, segundo o ministro, como precisar a data e os valores.
“Tendo um decreto de calamidade, poderemos colocar à disposição. Temos recursos do FGTS que, em caso de emergência, podem ser liberados (…) Temos que estudar os limites da lei, e vamos trabalhar assim que tivermos o decreto de calamidade pública. Lamento profundamente, é triste isso que a gente está vendo. Nós podemos e devemos evitar e muito essa tragédia com a prevenção.”
Segundo Lupi, poderão ser liberados, por exemplo, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que perderam suas casas, além de um programa especial de seguro-desemprego.
Ele destacou a agilidade do processo. “Já fizemos isso em Niterói e no Nordeste. É rápido porque a gente pode tomar decisões antes da reunião do conselho, porque são emergenciais”, disse.
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