terça-feira, 4 de janeiro de 2011

A realidade da euforia que calou moradores de morros e favelas ocupadas no Rio


Carta Capital

As vozes do Alemão

Coluna do Leitor 3 de janeiro de 2011 às 17:28h

O leitor Edimilson Rosario da Silva conta como o ufanismo pelas operações militares nos morros cariocas calou os moradores das favelas ocupadas

Após a recente ocupação militar das favelas do complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, o governo do Estado passou a comemorar uma suposta vitória das forças do “bem” contra o “mal”. Nesse clima de euforia, que a grande imprensa aderiu de imediato, não faltaram “especialistas” em segurança para apoiar a operação. Não faltaram políticos, intelectuais, ex-desembargadores e, até mesmo artistas,  para aplaudir a ofensiva sobre o “território inimigo”. Porém, o que esteve ausente em todo esse espetáculo, foram as vozes do Alemão. Durante todo o tempo as vozes dos moradores dessas comunidades foram ignoradas ou, o que é mais grave, sufocadas pelo medo e pelos interesses escondidos por trás das fumaças da pirotecnia.

Está se tornando um hábito em nossa sociedade a formulação de soluções a serem implementadas na marra sobre as comunidades mais pobres sem atentar para o que dizem essas comunidades e, muito menos, para a consequência dessas ações sobre elas. As vozes do Alemão são substituídas por vezes de celebridades que, falando em nome daqueles com os quais possuem contato mínimo ou nulo, são sempre vozes de vitória sobre um suposto inimigo.

Essa situação assemelha-se em muito à “missão civilizadora” do século XIX, quando África e Ásia foram subjugadas, seu povo humilhado, e seus tesouros saqueados, em nome de se levar a esses lugares um suposto progresso a custo de sufocar as vozes daquelas populações sobre se aceitariam ou não se submeter à rapina justificadas pelo preconceito e ignorância que viam aquelas sociedades como atrasadas e sem civilização.

Quando se subjuga o Alemão e Vila Cruzeiro, humilhando, chacinando e roubando pertences de seus moradores em nome de um suposto progresso que prescinde das vozes dessas comunidades, fica evidente que o preconceito que permeava as elites europeias do século XIX tem seu fio de continuidade nas medidas adotadas ainda hoje por autoridades governamentais e no esforço diário da grande imprensa para legitimar e, não raro, esconder as atrocidades praticadas na constante criminalização da pobreza e estigmatização das favelas como “território inimigo”. Tudo em nome do mito da “segurança pública”.

Entretanto, por mais que se queira tapar os ouvidos ou sufoca-las, as vozes do Alemão, pouco a pouco, através de muito esforço conseguem se fazer ouvir e se contrapor às vozes triunfalistas de governos e pseudo-intelectuais.

Essas vozes se expressam, entre outras formas, através de entrevistas com moradores do Complexo e da Vila Cruzeiro. Essas entrevistas foram realizadas por organizações de reconhecida idoneidade como a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, da qual participa meu amigo Delei de Acari, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos e outros.

As vozes do Alemão se expressaram ainda de maneira tímida e com medo, pois os moradores pediram várias vezes para permanecerem protegidos pelo anonimato com medo de represálias. Apesar de tudo, foi revelada uma realidade totalmente diferente daquela mostrada pela grande imprensa e que pode ser apenas a ponta de um grande iceberg.

Os relados dos moradores dão conta da prática de tortura, arrombamentos e invasões de casas, humilhações e roubos praticados contra os moradores além de diversas execuções sumárias. Existem relatos segundo os quais toda a região ocupada estaria sendo “garimpada” por policiais que, além de roubar moradores, estariam partilhando entre si drogas e armas apreendidas para vender a outras organizações criminosas. Foram relatadas invasões de domicílios de trabalhadores e roubos de celulares, câmeras digitais, lap tops, etc.

Um dia desses, um policial abordou um morador, pediu para ver sua mochila que tinha apenas ferramentas de trabalho. O morador era um pedreiro. Após a revista, deu três tapas na cara do morador e o dispensou.

As vozes do Alemão dão conta de uma polícia estruturalmente corrompida exercendo importante papel nas engrenagens do crime. As vozes do Alemão dão conta de uma constante legitimação de práticas abusivas contra cidadãos das favelas, levada a cabo por essa mesma polícia. Legitimação que se sustenta na tese amplamente difundida segundo a qual moradores de favelas seriam inimigos ou potenciais suspeitos. Essa visão, expressa em frase do governador do Estado que afirmou serem as mulheres das favelas “fábricas de marginais” pelo fato de seus filhos terem supostamente uma grande possibilidade de se tornarem marginais, é tida como um mal menor capaz garantiria segurança a toda a população. Na verdade, trata-se de verdadeira institucionalização do preconceito social e racial.

A legitimação dessas violações se expressa também nas palavras do coronel Mario Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, dizendo que a ordem era “vasculhar casa por casa”. Em nome da fictícia “segurança pública” se rasgou em um só ato o Artigo V da Constituição Federal que garante a inviolabilidade de domicílio ficando evidente que, ainda hoje, as instituições democráticas (?)  respeitam direitos apenas nos condomínios de ricos, onde seria impensável se invadir uma casa de forma ilegal. Nas comunidades pobres, porém, ainda não chegou a dita democracia que deveria proteger todo cidadão contra arbitrariedades independente de cor ou condição social. É como já confessou o governador do Rio de Janeiro dizendo que uma coisa é dar um tiro em Copacabana e outra coisa é dar um tiro em uma favela. Na verdade, a bala que não é disparada em Copacabana não mataria mais do que aquela que é disparada na favela. Apenas, esta é aceita pelo governo e aquela não. Em outras palavras, existem cidadãos que não podem morrer e cidadãos que podem morrer inclusive sem que sua família tenha direito ao corpo.

Por mais que as vozes do Alemão se tornem cada vez mais difícil de esconder, o governo do Estado continua fazendo vista grossa. Isso porque, segundo o relatório das entidades que investigam violações a direitos, nem mesmo aquelas denúncias que conseguiram chegar às páginas dos jornais, como a fuga facilitada de chefes do tráfico e execuções sumárias de moradores, foram respondidas e investigadas.

O mesmo relatório afirma que “até hoje, não se sabe de forma precisa quantas pessoas foram mortas em operações policiais desde o dia 22. Não se sabe tampouco quem são esses mortos, de que forma aconteceu o óbito, onde estão os corpos ou, ao menos, se houve perícia, e se foi feita de modo apropriado. A dificuldade é a mesma para se conseguir acesso a dados confiáveis e objetivos sobre número de feridos e de prisões efetuadas. As ações policiais no Rio de Janeiro continuam escondidas dentro de uma caixa preta do Estado”.

Essa situação é mais grave do que a chacina praticada na mesma comunidade no ano de 2007 com o objetivo de “pacificar” a cidade para os jogos Pan Americanos. Naquela ocasião foram constatados casos de moradores assassinados pela polícia com tiros à queima roupa, pelas costas e disparados de cima para baixo, ou seja, com as vítimas sentadas no chão, o que fica evidente que não se tratava de situação de confronto ou resistência, mas simples execução de pobres. Essas denúncias e a omissão das instituições causou a renúncia da Comissão de Ética da OAB-RJ, como forma de protesto. A maior gravidade dos fatos ocorridos agora em 2010 reside no fato de que nesse clima de “pente fino”, foram tantas execuções sumárias praticadas contra moradores que até hoje não se sabe quantos mortos e quantos corpos ocultados existem no Alemão.

O relatório também informa que “para que se tenha uma ideia, em uma favela do Complexo do Alemão representantes das organizações estiveram em uma casa completamente abandonada. No domingo, dia 28, houve a execução sumária de um jovem. Duas semanas depois, a cena do homicídio permanecia do mesmo jeito, com a casa ainda revirada e, ao lado da cama, intacta, a poça de sangue do rapaz morto. Ou seja, agentes do Estado invadiram a casa, apertaram o gatilho, desceram com o corpo em um carrinho de mão, viraram as costas e lavaram as mãos. Não houve trabalho pericial no local e não se sabe de nenhuma informação oficial sobre as circunstâncias da morte. Provavelmente nunca saberemos com detalhes o que de fato aconteceu naquela casa….Uma mulher grávida de sete meses contou ter sido espancada e um jovem afirmou que, mesmo apresentando o crachá para se identificar como trabalhador, foi agredido com tapas na cara, chutes e socos na barriga e no peito e ameaçado de morte. Ele abandonou a favela com medo de ser morto.”

Tentar sufocar as vozes do Alemão, escondendo essa realidade, como se houvesse uma parte da sociedade que devesse colonizar e subjugar a outra parte revela como governos e alguns representantes da sociedade civil ainda percebem as diferenças sociais com profundo preconceito. Nesse lamaçal de desprezo, o caminho aparentemente mais fácil, é injetar dinheiro em uma ou outra ONG laranja para iniciar trabalhos nessas comunidades e cooptar alguma liderança cujo papel seria informar um mundo perfeito após as chacinas policiais praticadas contra pessoas consideradas suspeitos naturais apenas por morar em favela. Faz parte do caminho aparentemente mais fácil criar uma cortina de fumaça através da grande imprensa tentando se vender a idéia de que vale à pena violar direitos, espancar e chacinar nas favelas, pois isso traria segurança pública e as próprias favelas chacinadas ficariam mais felizes. Tudo isso é aparentemente mais fácil do que ouvir as vozes do alemão e construir políticas públicas que sejam implementadas não na marra e na pancada sobre as favelas. Sufocar as vozes do Alemão pode parecer mais fácil do que se admitir e se implementar profundas reformas estruturais, inclusive na polícia, que absurdamente ainda não possui controle social.

Ao que tudo indica as autoridades optaram pelo caminho aparentemente mais fácil. Porém, uma sociedade violentada sempre acaba por reagir. De uma forma ou de outra, o povo constrói seus mecanismos de reação. O caminho que, à primeira vista se apresenta como mais fácil pode, na verdade, acabar por implodir o mito da “pacificação”. Conseguirão eles sufocar eternamente as vozes do Alemão?


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